07/11/2024 21:05

Arquivado Definitivamente
07/11/2024 21:04

Transitado em Julgado em 07/11/2024
07/11/2024 02:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/11/2024 23:59.
15/10/2024 16:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0704419-65.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: WALDEMIRO RENATO DIAS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA de obrigação de fazer, partes devidamente qualificadas nos autos.

Após o trânsito em julgado da sentença, instaurou-se o cumprimento de sentença de obrigação de fazer.

A parte exequente confirmou o cumprimento da obrigação de fazer no ID 213075902.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado.

Intimem-se as partes.

Após, sem novos requerimentos, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se. * documento datado e assinado eletronicamente
14/10/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 13:09

Recebidos os autos
11/10/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 13:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/10/2024 16:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
10/10/2024 15:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/10/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 15:09

Expedição de Certidão.
09/10/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 02:36

Publicado Certidão em 04/10/2024.
04/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0704419-65.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: WALDEMIRO RENATO DIAS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, anexo neste ato DOCUMENTOS encaminhados pela Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, bem como “colo” o teor do e-mail, enviado.

Fica a parte autora INTIMADA para que se manifeste acerca dos documentos ora anexados, no prazo de 05 (cinco) dias.

Aguarde-se decurso de prazo.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 02 de Outubro de 2024 12:40:07.

LINDOIA MARIA CAMARGO DE ARAUJO Servidor Geral
02/10/2024 12:45

Juntada de Certidão
02/10/2024 02:20

Decorrido prazo de Responsável técnico pelo departamento de urologia, com especialidade em oncologia, do Hospital Regional da Asa Norte em 01/10/2024 23:59.
01/10/2024 23:49

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 02:22

Publicado Certidão em 26/09/2024.
25/09/2024 12:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0704419-65.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: WALDEMIRO RENATO DIAS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi apresentada cota do Ministério Público.

De ordem, fica parte autora intimada para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Sem prejuízo, remeto os autos à conclusão para análise do requerimento do MP.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 23 de Setembro de 2024 14:49:19.

MARCIA MARIA MILANEZ Servidor Geral
23/09/2024 18:10

Recebidos os autos
23/09/2024 18:10

Outras decisões
23/09/2024 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
23/09/2024 14:50

Expedição de Certidão.
20/09/2024 09:23

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 02:22

Decorrido prazo de WALDEMIRO RENATO DIAS em 19/09/2024 23:59.
13/09/2024 14:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/09/2024 02:32

Publicado Certidão em 13/09/2024.
13/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0704419-65.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: WALDEMIRO RENATO DIAS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, anexo neste ato DOCUMENTOS encaminhados pela Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, bem como “colo” o teor do e-mail, enviado.

Fica a parte autora INTIMADA para que se manifeste acerca dos documentos ora anexados, no prazo de 05 (cinco) dias.

Aguarde-se decurso de prazo AUTOR.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 11 de Setembro de 2024 14:49:05.

LINDOIA MARIA CAMARGO DE ARAUJO Servidor Geral
11/09/2024 14:58

Juntada de Certidão
04/09/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 16:05

Expedição de Certidão.
04/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DIRETOR DO NÚCLEO DE CONCILIAÇÃO E DESJUDICIALIZAÇÃO DA SERCRETARIA DE SAUDE DO DF em 03/09/2024 23:59.
28/08/2024 17:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2024 18:11

Recebidos os autos
26/08/2024 18:11

Outras decisões
26/08/2024 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
23/08/2024 10:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/08/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 17:20

Expedição de Certidão.
14/08/2024 00:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2024 23:59.
25/07/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 16:59

Expedição de Certidão.
25/07/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de WALDEMIRO RENATO DIAS em 22/07/2024 23:59.
19/07/2024 03:27

Publicado Certidão em 19/07/2024.
19/07/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0704419-65.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: WALDEMIRO RENATO DIAS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, anexo neste ato DOCUMENTOS encaminhados pela Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, bem como “colo” o teor do e-mail, enviado.

Fica a parte autora INTIMADA para que se manifeste acerca dos documentos ora anexados, no prazo de 05 (cinco) dias.

Aguarde-se decurso de prazo AUTOR.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 17 de Julho de 2024 09:46:41.

LINDOIA MARIA CAMARGO DE ARAUJO Servidor Geral
17/07/2024 10:16

Juntada de Certidão
15/07/2024 02:43

Publicado Certidão em 15/07/2024.
12/07/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0704419-65.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: WALDEMIRO RENATO DIAS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O De ordem, fica a parte AUTORA intimada para se manifestar a respeito da petição da parte ré, no prazo de 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 10 de Julho de 2024 16:12:35.

JOSE CRISTIANO RUFINO Servidor Geral
10/07/2024 16:12

Expedição de Certidão.
10/07/2024 13:27

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 16:25

Expedição de Certidão.
20/06/2024 22:38

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 16:20

Publicado Intimação em 13/06/2024.
13/06/2024 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
10/06/2024 23:13

Juntada de Certidão
10/06/2024 20:11

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 03:47

Decorrido prazo de WALDEMIRO RENATO DIAS em 05/06/2024 23:59.
24/05/2024 02:35

Publicado Certidão em 24/05/2024.
23/05/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
21/05/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 13:55

Expedição de Ofício.
20/05/2024 22:53

Transitado em Julgado em 17/05/2024
20/05/2024 22:49

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/05/2024 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2024 23:59.
09/05/2024 03:30

Decorrido prazo de WALDEMIRO RENATO DIAS em 08/05/2024 23:59.
07/05/2024 20:10

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 02:49

Publicado Sentença em 26/04/2024.
25/04/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 13:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/04/2024 18:43

Recebidos os autos
23/04/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 18:43

Julgado procedente o pedido
04/04/2024 16:42

Juntada de Certidão
20/03/2024 10:51

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
13/03/2024 19:11

Juntada de Certidão
27/02/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 04:01

Decorrido prazo de NUCLEO DE JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE - NJUD em 19/02/2024 23:59.
05/02/2024 13:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
02/02/2024 19:41

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 19:16

Recebidos os autos
02/02/2024 19:16

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 06:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
01/02/2024 18:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/02/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 16:09

Juntada de Certidão
31/01/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 17:28

Expedição de Certidão.
31/01/2024 15:13

Juntada de Petição de réplica
31/01/2024 10:26

Juntada de Petição de contestação
24/01/2024 08:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2024 17:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/01/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 14:34

Recebidos os autos
22/01/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 14:34

Concedida a Antecipação de tutela
20/01/2024 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2024

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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