26/11/2024 22:12

Arquivado Definitivamente
26/11/2024 22:11

Transitado em Julgado em 26/11/2024
26/11/2024 02:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/11/2024 23:59.
06/11/2024 13:03

Decorrido prazo de TANCREDO DE ALMEIDA NEVES NETO em 05/11/2024 23:59.
29/10/2024 02:36

Decorrido prazo de TEREZA BORBA DA SILVA em 28/10/2024 23:59.
07/10/2024 02:31

Publicado Sentença em 07/10/2024.
05/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0719065-22.2024.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TEREZA BORBA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Trata-se de ação acidentária proposta por Tereza Borba da Silva em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, com pedido de condenação em conceder benefício acidentário, sustentando, em síntese, que sofreu doença ocupacional e que padece de incapacidade laborativa.

Recebida a petição inicial, foi deferida a produção de prova pericial.

Juntado laudo pericial com conclusão de ausência de incapacidade laboral.

Intimada, a parte autora apresentou pedido de desistência do feito.

Em seguida, o INSS apresentou contestação. É o relatório.

Decido.

De fato, a parte autora requereu a desistência da ação, ostentando seu advogado poderes para tanto na procuração que lhe fora outorgada.

Por sua vez, o INSS, embora não citado nos autos, apresentou contestação ao ID 213095968.

No entanto, impõe considerar que o pedido de desistência foi apresentado antes da contestação juntada pelo INSS, não havendo óbice em relação ao disposto no art. 485, §4º, do C.P.C.

Isto posto, homologo o pedido de desistência e julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários (art. 129, parágrafo único da Lei 8.213/91).

Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.

P.R.I.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
03/10/2024 16:04

Recebidos os autos
03/10/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 16:04

Extinto o processo por desistência
02/10/2024 08:13

Juntada de Petição de contestação
23/09/2024 22:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
23/09/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 02:25

Publicado Intimação em 20/09/2024.
19/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 02:31

Publicado Despacho em 19/09/2024.
19/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0719065-22.2024.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TEREZA BORBA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intime-se a parte autora sobre o laudo médico pericial juntado aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
17/09/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 15:31

Recebidos os autos
17/09/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
13/09/2024 17:38

Juntada de Certidão
11/09/2024 22:33

Juntada de Petição de laudo
10/09/2024 19:48

Expedição de Outros documentos.
24/08/2024 02:18

Decorrido prazo de TEREZA BORBA DA SILVA em 23/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:22

Publicado Intimação em 02/08/2024.
01/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 16:29

Expedição de Carta.
30/07/2024 14:26

Recebidos os autos
30/07/2024 14:26

Nomeado perito
30/07/2024 14:26

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/07/2024 14:26

Outras decisões
16/07/2024 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
16/07/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 03:13

Publicado Despacho em 11/07/2024.
11/07/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0719065-22.2024.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TEREZA BORBA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, sob pena de indeferimento, para: a) juntar cópia dos laudos das perícias realizadas pelo INSS (SABI), observando os termos do art. 129-A da Lei 8.213/91, com a redação dada pela Lei 14.331 de 04/05/2022; b) indicar o endereço eletrônico, conforme art. 319, II do CPC; c) nos termos do §1º do art. 2º da Portaria Conjunta 29 de 19 de abril de 2021, informar nos autos o endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular tanto do autor como de seu patrono, para viabilizar a realização das comunicações processuais, sob pena do feito não poder prosseguir como Juízo 100% digital.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
09/07/2024 11:46

Recebidos os autos
09/07/2024 11:46

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 10:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/06/2024 10:28

Juntada de Certidão
26/06/2024 10:24

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
20/06/2024 11:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/06/2024 11:26

Recebidos os autos
20/06/2024 11:26

Declarada incompetência
19/06/2024 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
19/06/2024 13:18

Expedição de Certidão.
19/06/2024 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0713390-33.2024.8.07.0018

Rita de Cassia Lanna Santos de Freitas

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/07/2024 14:34

Exibir Processo

Processo nº 0727735-58.2024.8.07.0000

Distrito Federal

Renato Passos Rocha

Advogado: Ellen Samela Moreira Licar Castro

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/07/2024 21:34

Exibir Processo

Processo nº 0713304-95.2024.8.07.0007

Jorge Alves Padilha

Instituto Nacional do Seguro Social (Ins...

Advogado: Eder Aparecido da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/06/2024 16:11

Exibir Processo

Processo nº 0727546-80.2024.8.07.0000

Ana Carolina Maranhao Valenca de Carli

Voetur Consolidadora de Turismo e Repres...

Advogado: Tatyana Marques Santos

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 28/04/2025 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0727546-80.2024.8.07.0000

Voetur Consolidadora de Turismo e Repres...

Ana Carolina Maranhao Valenca de Carli

Advogado: Marcus Paulo Santiago Teles Cunha

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/07/2024 15:09

Exibir Processo