03/02/2025 12:59

Arquivado Definitivamente
03/02/2025 12:55

Expedição de Certidão.
01/02/2025 02:32

Decorrido prazo de MSO COMERCIAL IMPORTADORA LTDA - EPP em 31/01/2025 23:59.
23/01/2025 02:34

Publicado Certidão em 23/01/2025.
22/01/2025 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/12/2024 15:56

Expedição de Certidão.
20/12/2024 18:54

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 16:25

Expedição de Certidão.
04/12/2024 11:40

Recebidos os autos
29/07/2024 00:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/07/2024 13:29

Juntada de Certidão
23/07/2024 16:39

Juntada de Petição de contrarrazões
11/07/2024 03:00

Publicado Certidão em 11/07/2024.
10/07/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0718770-08.2022.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MSO COMERCIAL IMPORTADORA LTDA - EPP REPRESENTANTE LEGAL: HELY SOARES SALDANHA NETO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi apresentado recurso inominado tempestivo pela parte requerida.

Certifico, ainda, que transcorreu in albis o prazo para a parte requerente apresentar recurso.

Ato contínuo, e nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte requerente para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.

BRASÍLIA, DF, 8 de julho de 2024.

LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral
08/07/2024 19:42

Expedição de Certidão.
02/07/2024 13:25

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 05:12

Decorrido prazo de MSO COMERCIAL IMPORTADORA LTDA - EPP em 01/07/2024 23:59.
17/06/2024 02:51

Publicado Intimação em 17/06/2024.
14/06/2024 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
12/06/2024 21:18

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 13:48

Recebidos os autos
12/06/2024 13:48

Embargos de Declaração Acolhidos
17/05/2024 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
16/05/2024 12:59

Juntada de Petição de contrarrazões
16/05/2024 03:25

Decorrido prazo de MSO COMERCIAL IMPORTADORA LTDA - EPP em 15/05/2024 23:59.
09/05/2024 02:30

Publicado Certidão em 09/05/2024.
08/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
06/05/2024 12:45

Expedição de Certidão.
06/05/2024 12:44

Juntada de Certidão
06/05/2024 11:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/04/2024 03:22

Publicado Sentença em 30/04/2024.
30/04/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 15:24

Recebidos os autos
25/04/2024 15:24

Julgado procedente em parte do pedido
25/04/2024 15:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação
27/02/2024 20:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
27/02/2024 17:04

Recebidos os autos
27/02/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 10:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
26/07/2023 18:32

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/06/2023 16:53

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/06/2023 13:49

Recebidos os autos
14/06/2023 13:49

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
31/05/2023 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
31/05/2023 16:32

Expedição de Certidão.
29/05/2023 00:24

Publicado Decisão em 29/05/2023.
27/05/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
25/05/2023 14:23

Recebidos os autos
25/05/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 14:23

Outras decisões
16/05/2023 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
16/05/2023 09:28

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 02:09

Publicado Decisão em 11/05/2023.
11/05/2023 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
09/05/2023 15:45

Recebidos os autos
09/05/2023 15:45

Outras decisões
18/04/2023 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
18/04/2023 01:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/04/2023 23:59.
04/04/2023 18:17

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 00:27

Publicado Certidão em 31/03/2023.
30/03/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
28/03/2023 17:28

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 17:28

Expedição de Certidão.
28/03/2023 17:18

Juntada de Petição de impugnação
10/03/2023 01:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.
10/03/2023 00:19

Publicado Certidão em 10/03/2023.
09/03/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
07/03/2023 18:34

Expedição de Certidão.
06/03/2023 21:27

Juntada de Petição de contestação
22/12/2022 12:21

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/12/2022 16:07

Recebidos os autos
19/12/2022 16:07

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 16:07

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/12/2022 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
16/12/2022 16:00

Juntada de Certidão
15/12/2022 13:27

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
14/12/2022 16:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/12/2022 16:19

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
14/12/2022 16:18

Recebidos os autos
14/12/2022 16:18

Declarada incompetência
14/12/2022 15:19

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
13/12/2022 19:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2022

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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