10/09/2025 17:47

Juntada de Certidão
10/09/2025 17:47

Juntada de Alvará de levantamento
10/09/2025 17:47

Juntada de Certidão
10/09/2025 17:47

Juntada de Alvará de levantamento
10/09/2025 17:47

Juntada de Certidão
10/09/2025 17:47

Juntada de Alvará de levantamento
10/09/2025 17:47

Juntada de Certidão
10/09/2025 17:47

Juntada de Alvará de levantamento
10/09/2025 17:47

Juntada de Certidão
10/09/2025 17:47

Juntada de Alvará de levantamento
03/09/2025 12:01

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 11:57

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 20:25

Recebidos os autos
02/09/2025 20:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/09/2025 11:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/09/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 02:46

Publicado Decisão em 01/09/2025.
30/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 11:02

Recebidos os autos
28/08/2025 11:02

Outras decisões
14/08/2025 11:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/08/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 02:54

Publicado Despacho em 12/08/2025.
13/08/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0738105-48.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RAFAEL VICENTE GALLETTI EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO À parte autora para que esclareça - e comprove - se houve propositura de inventário e partilha do crédito ora executado.

Prazo de 15 dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
08/08/2025 12:33

Recebidos os autos
08/08/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 12:33

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 10:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/07/2025 13:55

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 22:46

Recebidos os autos
26/06/2025 22:45

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 22:45

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/06/2025 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/06/2025 23:59.
13/05/2025 11:10

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 02:48

Publicado Despacho em 13/05/2025.
13/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0738105-48.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RAFAEL VICENTE GALLETTI EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Manifestem-se as partes quanto à certidão de óbito do autor (ID 232533107), tendo em vista que se verifica do documento que o requerente Rafael Vicente Galletti faleceu antes da distribuição da presente demanda.

Prazo de 15 dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
09/05/2025 10:44

Recebidos os autos
09/05/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 10:44

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 10:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/04/2025 03:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/04/2025 23:59.
11/04/2025 12:10

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 11:48

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 03:09

Juntada de Certidão
03/04/2025 03:05

Juntada de Certidão
04/02/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 13:39

Expedição de Autorização.
30/01/2025 13:20

Expedição de Certidão.
30/01/2025 03:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2025 23:59.
24/01/2025 03:10

Decorrido prazo de RAFAEL VICENTE GALLETTI em 23/01/2025 23:59.
03/12/2024 02:52

Publicado Certidão em 03/12/2024.
02/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
28/11/2024 21:38

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 21:38

Expedição de Certidão.
25/11/2024 18:51

Recebidos os autos
25/11/2024 18:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
29/10/2024 11:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
29/10/2024 11:40

Transitado em Julgado em 28/10/2024
29/10/2024 11:38

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/10/2024 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2024 23:59.
23/10/2024 02:23

Decorrido prazo de RAFAEL VICENTE GALLETTI em 22/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:33

Publicado Sentença em 08/10/2024.
08/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 15:13

Recebidos os autos
04/10/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 15:13

Julgado procedente o pedido
28/08/2024 02:18

Publicado Despacho em 28/08/2024.
27/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0738105-48.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RAFAEL VICENTE GALLETTI REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
23/08/2024 15:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/08/2024 13:05

Recebidos os autos
23/08/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 13:05

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2024 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/08/2024 01:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/08/2024 23:59.
23/07/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 18:17

Expedição de Certidão.
23/07/2024 17:53

Juntada de Petição de réplica
11/07/2024 03:04

Publicado Certidão em 11/07/2024.
10/07/2024 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0738105-48.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RAFAEL VICENTE GALLETTI REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 8 de julho de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
08/07/2024 22:54

Expedição de Certidão.
08/07/2024 17:56

Juntada de Petição de contestação
21/05/2024 03:22

Publicado Decisão em 21/05/2024.
21/05/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 10:39

Recebidos os autos
17/05/2024 10:39

Outras decisões
16/05/2024 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
16/05/2024 18:34

Juntada de Certidão
16/05/2024 18:25

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/05/2024 18:08

Recebidos os autos
16/05/2024 18:08

Outras decisões
07/05/2024 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0740476-82.2024.8.07.0016

Elmo Alves Arruda

Distrito Federal

Advogado: Tatyana Marques Santos de Carli

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/05/2024 16:30

Exibir Processo

Processo nº 0719001-35.2022.8.07.0018

Giuliano Pinheiro de Aragao

Brb Banco de Brasilia SA

Advogado: Tiago Rocha Lucena Sales de Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/12/2022 12:16

Exibir Processo

Processo nº 0727071-76.2024.8.07.0016

Lavina Dias Laurindo Filha Chades

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/04/2024 17:30

Exibir Processo

Processo nº 0757180-73.2024.8.07.0016

Elite Servicos Contabeis LTDA - ME

Condominio do Centro Comercial e Empresa...

Advogado: Bruno Cristiano de Oliveira Mendes Dias

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/07/2024 14:38

Exibir Processo

Processo nº 0727642-92.2024.8.07.0001

Rafael Barbosa de Souza

Maicom Fernandes de Melo

Advogado: Emillyn Hevellyn Rodrigues de Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/07/2024 12:22

Exibir Processo