04/04/2025 17:30

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 02:21

Recebidos os autos
31/03/2025 02:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Brasília.
26/03/2025 18:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
26/03/2025 18:43

Transitado em Julgado em 25/03/2025
25/03/2025 03:18

Decorrido prazo de ROSA MARIA DE OLIVEIRA em 24/03/2025 23:59.
14/03/2025 11:33

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:38

Publicado Sentença em 26/02/2025.
26/02/2025 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
25/02/2025 16:39

Juntada de Certidão
24/02/2025 16:36

Recebidos os autos
24/02/2025 16:36

Julgado procedente o pedido
24/02/2025 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
24/02/2025 15:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/02/2025 14:00, 1ª Vara Cível de Brasília.
24/02/2025 15:57

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 15:45

Recebidos os autos
24/02/2025 15:06

Juntada de Petição de comprovante
20/02/2025 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
19/02/2025 16:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/01/2025 19:12

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
07/01/2025 17:26

Expedição de Certidão.
07/01/2025 17:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
07/01/2025 17:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/02/2025 14:00, 1ª Vara Cível de Brasília.
06/01/2025 14:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Cível de Brasília
06/01/2025 14:43

Expedição de Certidão.
18/12/2024 02:38

Decorrido prazo de ROSA MARIA DE OLIVEIRA em 17/12/2024 23:59.
17/12/2024 19:29

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 02:45

Publicado Decisão em 26/11/2024.
26/11/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 12:41

Recebidos os autos
22/11/2024 12:41

Deferido o pedido de ROSA MARIA DE OLIVEIRA - CPF: *50.***.*20-63 (EMBARGADO ESPÓLIO DE).
11/09/2024 21:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
10/09/2024 20:56

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 02:40

Publicado Despacho em 27/08/2024.
27/08/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
27/08/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0727348-40.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: EDINALDA SANTANA DA SILVA EMBARGADO ESPÓLIO DE: ROSA MARIA DE OLIVEIRA DESPACHO Dispõe o artigo 139, inciso V do CPC sobre a indispensabilidade da tentativa, pelo magistrado, de alcançar a solução consensual dos conflitos judiciais por meio da conciliação dos litigantes.

Assim, manifestem-se as partes, no prazo de 10 dias a contar da data da publicação deste decisório, acerca da possibilidade de composição quanto ao objeto da demanda, hipótese em que será designada audiência de conciliação.

Despacho registrado e assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
23/08/2024 16:16

Recebidos os autos
23/08/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 06:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
22/08/2024 06:36

Expedição de Certidão.
21/08/2024 02:17

Decorrido prazo de EDINALDA SANTANA DA SILVA em 20/08/2024 23:59.
12/08/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 02:21

Publicado Despacho em 06/08/2024.
06/08/2024 02:21

Publicado Despacho em 06/08/2024.
05/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
05/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
01/08/2024 16:31

Recebidos os autos
01/08/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 02:32

Decorrido prazo de MARCOS ROGERIO OLIVEIRA ROCHA em 31/07/2024 23:59.
31/07/2024 19:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
31/07/2024 18:47

Juntada de Petição de impugnação
23/07/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 11:46

Juntada de Certidão
10/07/2024 03:20

Publicado Decisão em 10/07/2024.
10/07/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
10/07/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
10/07/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0727348-40.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: EDINALDA SANTANA DA SILVA EMBARGADO ESPÓLIO DE: ROSA MARIA DE OLIVEIRA EMBARGADO: MARCOS ROGERIO OLIVEIRA ROCHA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de embargos de terceiro deduzido por EDINALDA SANTANA DA SILVA, embargante, contra MARCOS ROGERIO OLIVEIRA ROCHA e ESPÓLIO ROSA MARIA DE OLIVEIRA, embargados.

Postula a embargante, "in limine litis", a suspensão das medidas constritivas incidentes sobre o imóvel localizado na CA Samambaia, Chácara 51,Lote 1D, KT 2, Setor Habitacional Samambaia, Samambaia/DF, determinadas nos autos do cumprimento de sentença nº 0016748-31.2006.8.07.0001, em que figura como exequente o embargado ESPÓLIO ROSA MARIA DE OLIVEIRA e como executados Lucimar Batista da Silva, Marcos Rogerio Oliveira Rocha, Luis Carlos Bruna da Costa Lima, Sergio Vieira de Mello, sob alegação de que a medida constritiva em questão teria recaído sobre imóvel de sua propriedade.

O litisconsorte passivo MARCOS ROGERIO OLIVEIRA ROCHA não deu causa à penhora objurgada, divisando-se, "in limine litis", a ilegitimidade "ad causam" dele para figurar no polo passivo destes embargos de terceiro, motivo pelo qual extingo o processo, em relação àquela parte, sem resolução do mérito (CPC, artigo 485, inciso VI).

Anote-se.

Lado outro, ante os documentos que instruem a inicial, DEFIRO a suspensão do cumprimento de sentença ventilado no PJe nº 0016748-31.2006.8.07.0001, exclusivamente no que pertine à realização de atos de expropriação do imóvel localizado na CA Samambaia, Chácara 51, Lote 1D, KT 2, Setor Habitacional Samambaia, Samambaia/DF.

Traslade-se cópia deste decisório para o cumprimento de sentença nº 0016748-31.2006.8.07.0001.

Sem prejuízo, ao embargado, para impugnação.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
08/07/2024 14:36

Recebidos os autos
08/07/2024 14:36

Concedida a Medida Liminar
03/07/2024 18:19

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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