12/09/2025 11:52

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 02:50

Publicado Certidão em 05/09/2025.
05/09/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 09:15

Expedição de Certidão.
26/08/2025 16:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/07/2025 16:54

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 02:41

Publicado Certidão em 14/07/2025.
12/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
09/07/2025 18:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/06/2025 17:27

Recebidos os autos
27/06/2025 17:27

Outras decisões
27/06/2025 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
25/06/2025 08:53

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 02:38

Publicado Certidão em 16/06/2025.
14/06/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 15:40

Juntada de Certidão
09/06/2025 16:16

Recebidos os autos
09/06/2025 16:16

Deferido o pedido de ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL MORADA DOS PASSAROS - CNPJ: 48.***.***/0001-31 (EXEQUENTE).
30/05/2025 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
29/05/2025 18:48

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 02:40

Publicado Certidão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0718420-77.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL MORADA DOS PASSAROS EXECUTADO: LEONILDA HENRIQUE DE CARVALHO CERTIDÃO De ordem da MMa.

Juíza de Direito Dra.

Andreza Alves de Souza, intime-se a parte exequente para apresentar planilha de atualização do débito e para requerer o que entender de direito em relação ao débito remanescente, no prazo de 5 (cinco) cinco dias, sob pena de arquivamento.

Vindo aos autos manifestação da parte exequente, façam-se os autos conclusos para decisão. Águas Claras, 20 de maio de 2025.

Assinado digitalmente LUANNE RODRIGUES GOMES DINIZ Diretor de Secretaria
20/05/2025 10:16

Expedição de Certidão.
19/05/2025 11:22

Juntada de Certidão
19/05/2025 11:22

Juntada de Alvará de levantamento
09/05/2025 17:16

Juntada de Certidão
03/05/2025 05:11

Expedição de Certidão.
01/05/2025 03:31

Decorrido prazo de LEONILDA HENRIQUE DE CARVALHO em 30/04/2025 23:59.
22/04/2025 02:32

Publicado Certidão em 22/04/2025.
16/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 15:55

Juntada de Certidão
25/03/2025 02:44

Publicado Decisão em 25/03/2025.
25/03/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 14:43

Recebidos os autos
21/03/2025 14:43

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/03/2025 07:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
13/03/2025 16:55

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 02:25

Publicado Certidão em 06/03/2025.
03/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
27/02/2025 16:32

Expedição de Certidão.
17/02/2025 16:35

Juntada de Certidão
17/02/2025 16:35

Juntada de Alvará de levantamento
05/02/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 02:44

Publicado Certidão em 31/01/2025.
31/01/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 16:54

Juntada de Certidão
22/01/2025 19:26

Decorrido prazo de LEONILDA HENRIQUE DE CARVALHO em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 11:27

Expedição de Certidão.
12/12/2024 02:24

Publicado Certidão em 12/12/2024.
12/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 07:05

Expedição de Certidão.
25/11/2024 09:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/10/2024 04:02

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/10/2024 13:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/10/2024 21:39

Juntada de Certidão
17/09/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0718420-77.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL MORADA DOS PASSAROS EXECUTADO: LEONILDA HENRIQUE DE CARVALHO DECISÃO O feito deve prosseguir em relação ao débito atualizado no importe de R$ 14.222,58 (quatorze mil duzentos e vinte e dois reais e cinquenta e oito centavos), com exclusão, portanto, das parcelas vencidas após o início do cumprimento de sentença (junho/2024, julho/2024 e agosto/2024), na forma do art. 52, I, da Lei nº. 9.099/95.

Proceda-se à pesquisa de ativos financeiros da parte executada no sistema SISBAJUD.

Resultando frutífera a tentativa de bloqueio de ativos financeiros, mantenha-se a indisponibilidade dos ativos financeiros correspondentes à ordem de bloqueio, ainda que o resultado seja parcial, salvo se a quantia bloqueada for irrisória, liberando-se eventual excesso, e intime-se a parte executada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca de eventual impenhorabilidade das quantias constritas ou sobre bloqueio de valor que exceda ao débito (art. 854, § 3º).

Se houver impugnação, façam-se os autos conclusos para decisão.

Resultando infrutífera a tentativa de bloqueio eletrônico de ativos financeiros da parte executada (SISBAJUD), proceda-se à pesquisa de registros de veículos em nome da parte devedora por meio do sistema RENAJUD.

Encontrando-se veículos, expeça-se mandado de penhora e avaliação do veículo e de tantos outros bens penhoráveis encontrados na residência da parte devedora e de intimação da parte executada para impugnar a penhora, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Caso as diligências acima resultem infrutíferas, intime-se a parte credora para indicar bens da parte devedora passíveis de penhora, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção e arquivamento. Águas Claras, 13 de setembro de 2024.

Assinado digitalmente Andreza Alves de Souza Juíza de Direito
13/09/2024 19:52

Recebidos os autos
13/09/2024 19:52

Outras decisões
20/08/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 14:40

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL MORADA DOS PASSAROS em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
20/08/2024 12:39

Expedição de Certidão.
12/08/2024 02:27

Publicado Certidão em 12/08/2024.
10/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 13:32

Expedição de Certidão.
07/08/2024 02:19

Decorrido prazo de LEONILDA HENRIQUE DE CARVALHO em 06/08/2024 23:59.
20/07/2024 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2024 02:48

Publicado Decisão em 11/07/2024.
10/07/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0718420-77.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL MORADA DOS PASSAROS EXECUTADO: LEONILDA HENRIQUE DE CARVALHO DECISÃO Intime-se a parte executada, pessoalmente, ante a REVELIA, para pagar voluntariamente o débito (R$ 11.507,86), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor devido, na forma do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil/2015.

Advirta-se à parte executada de que, transcorrido o prazo de 15 (quinze) dias úteis sem o pagamento voluntário, inicia-se sucessivamente o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar a sua impugnação ao cumprimento de sentença, na forma do artigo 525 do CPC/2015.

A impugnação somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas no art. 52, IX, da Lei nº 9.099/95, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º do art. 525 do CPC.

Caso ocorra pagamento, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 dias úteis, dizer se outorga quitação do débito, hipótese em que defiro, desde já, a expedição do alvará de levantamento da quantia depositada.

Ressalte-se que o seu silêncio importará anuência com a quitação integral do débito.

Não havendo pagamento no prazo para cumprimento voluntário da obrigação de pagar (art. 523, § 1º do CPC/2015), intime-se a parte exequente para apresentar o cálculo de atualização do débito principal, acrescido da multa processual de 10% (dez por cento), prevista no art. 523, § 1º, do CPC, bem como para indicar as medidas constritivas que entender cabíveis, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de arquivamento.

Saliente-se que não são devidos honorários advocatícios no primeiro grau de jurisdição, mesmo na fase do cumprimento de sentença, nos termos do art. 55 da Lei nº. 9.099/95 e Enunciado 97 do FONAJE.

Deverá, portanto, a parte exequente excluir do cálculo eventual parcela relativa aos honorários advocatícios da fase do cumprimento de sentença.

Apresentada a planilha de atualização do débito pela parte exequente, proceda-se à pesquisa de ativos financeiros da parte executada no sistema SISBAJUD.

Resultando frutífera a tentativa de bloqueio de ativos financeiros, mantenha-se a indisponibilidade dos ativos financeiros correspondentes à ordem de bloqueio, ainda que o resultado seja parcial, salvo se a quantia bloqueada for irrisória, liberando-se eventual excesso, e intime-se a parte executada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca de eventual impenhorabilidade das quantias constritas ou sobre bloqueio de valor que exceda ao débito (art. 854, § 3º).

Se houver impugnação, façam-se os autos conclusos para decisão.

Resultando infrutífera a tentativa de bloqueio eletrônico de ativos financeiros da parte executada (SISBAJUD), proceda-se à pesquisa de registros de veículos em nome da parte devedora por meio do sistema RENAJUD.

Encontrando-se veículos, expeça-se mandado de penhora e avaliação do veículo e de tantos outros bens penhoráveis encontrados na residência da parte devedora e de intimação da parte executada para impugnar a penhora, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Caso as diligências acima resultem infrutíferas, intime-se a parte credora para indicar bens da parte devedora passíveis de penhora, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção e arquivamento. Águas Claras, 8 de julho de 2024.

Assinado digitalmente Andreza Alves de Souza Juíza de Direito
08/07/2024 16:48

Recebidos os autos
08/07/2024 16:48

Deferido o pedido de ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL MORADA DOS PASSAROS - CNPJ: 48.***.***/0001-31 (EXEQUENTE).
20/06/2024 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
20/06/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 03:38

Publicado Decisão em 18/06/2024.
17/06/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
14/06/2024 13:59

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/06/2024 19:00

Recebidos os autos
13/06/2024 19:00

Outras decisões
28/05/2024 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
28/05/2024 16:34

Processo Desarquivado
28/05/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 16:10

Arquivado Definitivamente
25/04/2024 16:09

Expedição de Certidão.
25/04/2024 16:09

Transitado em Julgado em 24/04/2024
10/04/2024 02:46

Publicado Sentença em 10/04/2024.
10/04/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 20:18

Recebidos os autos
05/04/2024 20:18

Julgado procedente o pedido
23/02/2024 12:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
23/02/2024 12:18

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL MORADA DOS PASSAROS - CNPJ: 48.***.***/0001-31 (REQUERENTE) em 22/02/2024.
20/02/2024 18:26

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 16:48

Expedição de Certidão.
20/02/2024 15:34

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/02/2024 15:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras
20/02/2024 15:34

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/02/2024 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/02/2024 02:24

Recebidos os autos
19/02/2024 02:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
21/12/2023 22:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/12/2023 08:12

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/11/2023 14:23

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 02:47

Publicado Certidão em 24/11/2023.
24/11/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
22/11/2023 19:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/11/2023 12:02

Juntada de Certidão
22/11/2023 12:02

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/02/2024 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/11/2023 15:48

Juntada de Certidão
21/11/2023 07:57

Publicado Certidão em 21/11/2023.
21/11/2023 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
17/11/2023 16:39

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/11/2023 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/11/2023 16:39

Expedição de Certidão.
16/11/2023 20:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/11/2023 10:47

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
28/09/2023 12:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/09/2023 16:44

Recebidos os autos
27/09/2023 16:44

Outras decisões
23/09/2023 12:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
23/09/2023 07:49

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 15:26

Recebidos os autos
22/09/2023 15:26

Determinada a emenda à inicial
18/09/2023 16:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
18/09/2023 11:46

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/11/2023 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/09/2023 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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