15/09/2025 08:17

Expedição de Certidão.
12/09/2025 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/09/2025 23:59.
12/09/2025 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/09/2025 23:59.
26/08/2025 11:39

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 02:48

Publicado Certidão em 22/08/2025.
22/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0713188-56.2024.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: JEFFERSON WILLIAN DA SILVA FERREIRA e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 19 de agosto de 2025 13:09:48.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
19/08/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 13:10

Expedição de Certidão.
17/08/2025 18:36

Recebidos os autos
17/08/2025 18:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
16/08/2025 03:24

Decorrido prazo de JEFFERSON WILLIAN DA SILVA FERREIRA em 15/08/2025 23:59.
24/07/2025 02:51

Publicado Decisão em 24/07/2025.
24/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
21/07/2025 19:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
21/07/2025 18:43

Recebidos os autos
21/07/2025 18:42

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 18:42

Deferido o pedido de JEFFERSON WILLIAN DA SILVA FERREIRA - CPF: *20.***.*36-42 (EXEQUENTE).
21/07/2025 09:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
21/07/2025 09:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/07/2025 16:53

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 12:29

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
14/03/2025 02:40

Decorrido prazo de JEFFERSON WILLIAN DA SILVA FERREIRA em 13/03/2025 23:59.
08/03/2025 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.
17/02/2025 02:42

Publicado Decisão em 17/02/2025.
15/02/2025 21:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
12/02/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 14:45

Recebidos os autos
11/02/2025 14:45

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
11/02/2025 07:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
11/02/2025 07:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/02/2025 20:50

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 14:28

Publicado Decisão em 06/02/2025.
05/02/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
03/02/2025 18:26

Recebidos os autos
03/02/2025 18:26

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
03/02/2025 08:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
03/02/2025 08:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/01/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 02:47

Publicado Decisão em 27/01/2025.
24/01/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
07/01/2025 16:12

Recebidos os autos
07/01/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 16:12

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/12/2024 15:59

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
18/12/2024 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
18/12/2024 15:31

Expedição de Certidão.
18/12/2024 12:57

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:36

Decorrido prazo de JEFFERSON WILLIAN DA SILVA FERREIRA em 26/11/2024 23:59.
30/10/2024 02:28

Publicado Decisão em 30/10/2024.
29/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
25/10/2024 19:15

Recebidos os autos
25/10/2024 19:15

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 19:15

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
25/10/2024 15:45

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/10/2024 02:22

Decorrido prazo de FONTES DE RESENDE ADVOCACIA em 18/10/2024 23:59.
14/10/2024 07:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
11/10/2024 21:49

Juntada de Petição de contrarrazões
07/10/2024 02:18

Publicado Certidão em 07/10/2024.
04/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0713188-56.2024.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Requerente: JEFFERSON WILLIAN DA SILVA FERREIRA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ opôs EMBARGOS DE DECLARAÇÃO TEMPESTIVOS.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte contrária para contrarrazoar no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, os autos irão conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 2 de outubro de 2024 14:27:54.

ANDREA BEVILAQUA MATIAS DA PAZ CASADO Servidor Geral
02/10/2024 14:28

Expedição de Certidão.
01/10/2024 14:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/09/2024 17:34

Recebidos os autos
17/09/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 17:34

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
10/09/2024 09:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
09/09/2024 19:33

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 02:17

Publicado Certidão em 04/09/2024.
03/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0713188-56.2024.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Requerente: JEFFERSON WILLIAN DA SILVA FERREIRA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que a parte RÉ juntou aos autos Impugnação tempestiva.

Nos termos da Portaria n° 1/2019, deste Juízo, manifeste-se a parte AUTORA no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

Após, os autos irão conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 30 de agosto de 2024 12:20:52.

ANDREA BEVILAQUA MATIAS DA PAZ CASADO Servidor Geral
30/08/2024 12:21

Expedição de Certidão.
30/08/2024 09:28

Juntada de Petição de impugnação
15/07/2024 02:59

Publicado Decisão em 15/07/2024.
12/07/2024 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0713188-56.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: JEFFERSON WILLIAN DA SILVA FERREIRA Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cuidam os autos de pedido de cumprimento individual de ação coletiva n° 0702195-95.2017.8.07.0018 proposta pelo Sindicato dos Servidores e Empregados da Assistência Social e Cultural do Governo do Distrito Federal – SINDSASC/DF em substituição processual de seus filiados, que tramitou no juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, a qual condenou o DISTRITO FEDERAL a: (a) implementar na remuneração dos substituídos do SINDSASC/DF o reajuste previsto na Lei Distrital 5.184/2013, inclusive os reflexos sobre as demais parcelas calculadas sobre o vencimento básico, a partir da intimação desta sentença; e (b) pagar os valores correspondentes às diferenças entre o valor do vencimento estabelecido em lei e o que foi efetivamente pago aos substituídos, compreendidas entre 1/11/2015 e a data em que for implementado o reajuste nos termos do item “a”, pelo valor indicado na planilha de ID 203638155.

Considerando que o cumprimento também se refere a honorários advocatícios, inclua-se FONTES DE RESENDE ADVOCACIA, CNPJ sob o no 48.***.***/0001-10, no polo ativo.

Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, nos termos da Súmula 345 do Superior Tribunal de Justiça (Recursos Repetitivos -Tema 973/STJ).

Manifeste-se o réu no prazo de 30 (trinta dias, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil.

Não havendo impugnação, remetam-se os autos ao contador para atualizar o valor e informar as retenções legais, conforme portaria GC 23 de 28/01/2019.

Em seguida, expeça-se requisição de pequeno valor - RPV do valor principal, com reserva de 20% (vinte por cento) relativa aos honorários contratuais e 3% (três por cento) de serviços contábeis em favor de FONTES DE RESENDE ADVOCACIA (ID 203636688), e expeça-se requisição de pequeno valor - RPV em favor de FONTES DE RESENDE ADVOCACIA, em relação aos honorários advocatícios fixados nesta decisão.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 10 de Julho de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
10/07/2024 21:35

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 19:26

Recebidos os autos
10/07/2024 19:26

Deferido o pedido de JEFFERSON WILLIAN DA SILVA FERREIRA - CPF: *20.***.*36-42 (EXEQUENTE).
10/07/2024 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
10/07/2024 14:59

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
10/07/2024 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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