04/09/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 16:22

Recebidos os autos
03/09/2025 16:22

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 09:32

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/09/2025 18:12

Juntada de Petição de contrarrazões
22/08/2025 14:15

Juntada de Petição de contrarrazões
22/08/2025 02:15

Publicado Certidão em 22/08/2025.
22/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0701388-36.2021.8.07.0018 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do(s) agravo(s) interposto(s), fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 20 de agosto de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
20/08/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 08:44

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
20/08/2025 08:44

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
19/08/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 14:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/06/2025 08:10

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 18:40

Recebidos os autos
25/06/2025 18:40

Recurso Especial não admitido
25/06/2025 09:10

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
24/06/2025 09:46

Juntada de Petição de contrarrazões
14/05/2025 07:58

Juntada de Petição de contrarrazões
12/05/2025 02:15

Publicado Certidão em 12/05/2025.
10/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 14:56

Juntada de Certidão
08/05/2025 14:55

Juntada de Certidão
08/05/2025 14:54

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
08/05/2025 12:19

Recebidos os autos
08/05/2025 12:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/05/2025 17:28

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 10:25

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 17:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/04/2025 02:17

Publicado Ementa em 03/04/2025.
03/04/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
31/03/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 17:31

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN - CNPJ: 00.***.***/0001-79 (APELANTE) e não-provido
21/03/2025 13:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/03/2025 02:16

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN em 07/03/2025 23:59.
25/02/2025 08:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/02/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 13:25

Expedição de Certidão.
20/02/2025 15:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/02/2025 11:54

Recebidos os autos
07/02/2025 02:16

Decorrido prazo de ESDRAS GOMES FREITAS em 06/02/2025 23:59.
03/02/2025 12:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
29/01/2025 02:16

Decorrido prazo de ESDRAS GOMES FREITAS em 28/01/2025 23:59.
24/01/2025 02:15

Decorrido prazo de ESDRAS GOMES FREITAS em 23/01/2025 23:59.
22/01/2025 02:20

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
10/01/2025 17:19

Juntada de Petição de contrarrazões
09/01/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 16:51

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
08/01/2025 15:12

Recebidos os autos
08/01/2025 15:12

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 13:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
02/01/2025 17:27

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 08:45

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 02:17

Publicado Ementa em 17/12/2024.
17/12/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 16:00

Conhecido o recurso de ESDRAS GOMES FREITAS - CPF: *81.***.*04-20 (APELANTE) e não-provido
06/12/2024 18:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/11/2024 11:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/11/2024 09:42

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 16:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/10/2024 20:29

Recebidos os autos
04/10/2024 16:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
04/10/2024 15:57

Recebidos os autos
04/10/2024 15:57

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
02/10/2024 05:12

Recebidos os autos
02/10/2024 05:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
02/10/2024 05:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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