10/09/2024 21:59

Arquivado Definitivamente
10/09/2024 21:58

Transitado em Julgado em 06/09/2024
06/09/2024 02:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/09/2024 23:59.
31/08/2024 02:17

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 30/08/2024 23:59.
31/08/2024 02:17

Decorrido prazo de SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL em 30/08/2024 23:59.
23/08/2024 02:19

Decorrido prazo de MARIA FERREIRA DA SILVA em 22/08/2024 23:59.
15/08/2024 02:30

Publicado Sentença em 15/08/2024.
15/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0714845-67.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA FERREIRA DA SILVA, RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença, tendo como devedor o DISTRITO FEDERAL.

Após a expedição das RPVs, o Distrito Federal foi intimado para pagamento.

Assim, verifica-se que o executado satisfez a obrigação.

Considerando que o pagamento é objeto da prestação jurisdicional requerida, a extinção do feito é medida que se impõe.

Ante o exposto, com fundamento nos artigos 526, § 3º c/c 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, em face do pagamento das RPVs.

Os alvarás já foram expedidos.

Custas "ex lege".

Sem honorários.

Arquivem-se os autos, com observação às normas internas da Corregedoria deste Tribunal.

Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
13/08/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 11:29

Recebidos os autos
13/08/2024 11:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/08/2024 20:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
11/07/2024 14:40

Juntada de Certidão
11/07/2024 14:40

Juntada de Certidão
11/07/2024 14:40

Juntada de Alvará de levantamento
11/07/2024 14:40

Juntada de Certidão
11/07/2024 14:40

Juntada de Alvará de levantamento
11/07/2024 14:40

Juntada de Alvará de levantamento
10/07/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 03:15

Publicado Certidão em 10/07/2024.
10/07/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-01, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0714845-67.2023.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: MARIA FERREIRA DA SILVA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, procedo a intimação da parte credora, para INDICAR COM PRECISÃO os dados bancários, (Banco, Agência, Conta - indicar: (a) conta poupança ou conta corrente; (b) destacar dígitos verificadores, quando houver; (c) CPF; (d) chave PIX), de modo a possibilitar a expedição de Alvará Eletrônico à Instituição Financeira dos valores a que faz jus, ao invés da expedição do alvará de levantamento (saque).

Prazo: 5 dias.

Advindo a manifestação da parte ou transcorrido o prazo sem manifestação, os autos retornarão à pasta "expedir alvará", para realização da expedição adequada.

BRASÍLIA, DF, 8 de julho de 2024 13:15:02.

ANA CAROLINA MONTEIRO CAIXETA Servidor Geral
08/07/2024 13:15

Juntada de Certidão
05/07/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
30/06/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 13:49

Recebidos os autos
28/06/2024 13:49

Outras decisões
28/06/2024 08:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
28/06/2024 08:25

Expedição de Certidão.
28/06/2024 04:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 03:06

Juntada de Certidão
28/06/2024 03:03

Juntada de Certidão
04/06/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 10:48

Expedição de Certidão.
04/06/2024 04:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/06/2024 23:59.
25/03/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 16:59

Juntada de Certidão
21/03/2024 17:02

Expedição de Ofício.
21/03/2024 17:01

Expedição de Ofício.
08/03/2024 17:55

Juntada de Certidão
08/03/2024 08:53

Expedição de Certidão.
08/03/2024 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
30/01/2024 05:22

Decorrido prazo de MARIA FERREIRA DA SILVA em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 02:44

Publicado Decisão em 22/01/2024.
20/12/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
18/12/2023 17:08

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 15:04

Recebidos os autos
18/12/2023 15:04

Outras decisões
18/12/2023 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
18/12/2023 14:14

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/12/2023 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2023

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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