16/09/2025 03:36

Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA ALMEIDA em 15/09/2025 23:59.
25/08/2025 02:37

Publicado Sentença em 25/08/2025.
23/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
20/08/2025 17:14

Recebidos os autos
20/08/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 17:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/08/2025 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
20/08/2025 15:53

Expedição de Certidão.
19/08/2025 03:34

Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA ALMEIDA em 18/08/2025 23:59.
08/08/2025 02:43

Publicado Certidão em 08/08/2025.
08/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
05/08/2025 18:03

Expedição de Certidão.
31/07/2025 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/07/2025 23:59.
18/06/2025 20:14

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 22:20

Expedição de Certidão.
11/06/2025 02:34

Publicado Decisão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0702525-19.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: CONCEICAO DE MARIA ALMEIDA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL Interessado: EXEQUENTE: CONCEICAO DE MARIA ALMEIDA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Vistos etc.

Diante da anuência do exequente, ID 238493575, determino a expedição de alvará de levantamento em favor da parte exequente CONCEICAO DE MARIA ALMEIDA, CPF nº *28.***.*55-53, do valor depositado ID 235509607 e do patrono RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.***.***/0001-63, do valor depositado ID 235509057.

Contudo, previamente à extinção do processo, intime-se o Distrito Federal para anexar a planilha de pagamento, contendo os descontos legais e, em seguida, intime-se a parte exequente para manifestação.

Prazo: 15 (quinze) dias, o dobro para o ente público.

Tudo feito, sem impugnações, os autos deverão retornar conclusos para extinção.

BRASÍLIA, DF, 6 de junho de 2025 13:40:16.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito MC
09/06/2025 14:54

Juntada de Certidão
09/06/2025 14:54

Juntada de Alvará de levantamento
09/06/2025 14:54

Juntada de Certidão
09/06/2025 14:53

Juntada de Alvará de levantamento
06/06/2025 15:10

Recebidos os autos
06/06/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 15:10

Deferido o pedido de CONCEICAO DE MARIA ALMEIDA - CPF: *28.***.*55-53 (EXEQUENTE).
06/06/2025 04:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
05/06/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 02:31

Publicado Certidão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2025 23:59.
02/06/2025 05:13

Expedição de Certidão.
31/05/2025 03:14

Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA ALMEIDA em 30/05/2025 23:59.
23/05/2025 02:36

Publicado Certidão em 23/05/2025.
23/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
20/05/2025 09:52

Expedição de Certidão.
19/05/2025 19:28

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 03:21

Juntada de Certidão
13/05/2025 03:11

Juntada de Certidão
08/05/2025 04:27

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 04:27

Expedição de Certidão.
08/05/2025 04:26

Processo Desarquivado
08/05/2025 03:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/05/2025 23:59.
26/02/2025 16:05

Arquivado Provisoramente
26/02/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 17:39

Expedição de Ofício.
25/02/2025 17:36

Expedição de Ofício.
20/02/2025 07:44

Expedição de Certidão.
20/02/2025 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/02/2025 23:59.
24/01/2025 03:04

Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA ALMEIDA em 23/01/2025 23:59.
03/12/2024 02:47

Publicado Decisão em 03/12/2024.
02/12/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/11/2024 23:59.
28/11/2024 15:14

Recebidos os autos
28/11/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 15:14

Determinada expedição de Precatório/RPV
28/11/2024 15:14

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
26/11/2024 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
25/11/2024 21:47

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 18:05

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 02:24

Publicado Certidão em 07/10/2024.
04/10/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0702525-19.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: CONCEICAO DE MARIA ALMEIDA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo, façam os autos conclusos para apreciação.

BRASÍLIA, DF, 2 de outubro de 2024 19:40:12.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
02/10/2024 19:42

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 19:42

Expedição de Certidão.
02/10/2024 17:49

Recebidos os autos
02/10/2024 17:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
24/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 24/09/2024.
24/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 24/09/2024.
23/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefones/whatsapp: Cartório: 61 3103-4331 Gabinete: 613103-4341/434039 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0702525-19.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: CONCEICAO DE MARIA ALMEIDA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Os descontos compulsórios são realizados pelo Distrito Federal que faz quando deposita o valor do requisitório.

Portanto, não é atribuição da contadoria do juízo.

Desse modo, indefiro a impugnação do exequente.

Quanto à impugnação do Distrito Federal, retornem os autos à contadoria judicial para os esclarecimentos.

Após, intimem-se as partes para manifestação.

Prazo: 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 19 de setembro de 2024 13:26:51.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito MC
21/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/09/2024 23:59.
19/09/2024 15:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
19/09/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 13:40

Recebidos os autos
19/09/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 13:40

Indeferido o pedido de CONCEICAO DE MARIA ALMEIDA - CPF: *28.***.*55-53 (EXEQUENTE)
18/09/2024 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
17/09/2024 18:05

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 02:16

Publicado Certidão em 02/09/2024.
30/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0702525-19.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: CONCEICAO DE MARIA ALMEIDA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, façam os autos conclusos para apreciação.

BRASÍLIA, DF, 28 de agosto de 2024 17:35:14.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
28/08/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 17:36

Expedição de Certidão.
28/08/2024 15:43

Recebidos os autos
28/08/2024 15:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
15/07/2024 02:41

Publicado Decisão em 15/07/2024.
12/07/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0702525-19.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: CONCEICAO DE MARIA ALMEIDA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Diante da interposição do AGI 0720021-18.2022.8.07.0000, o processo ficou suspenso ID 149933089.

Assim, não houve determinação de expedição dos requisitórios em relação à parcela incontroversa.

O eg.

TJDFT negou provimento ao agravo de instrumento, mantendo a decisão agravada.

Desse modo, remetam-se os autos à contadoria judicial, para apuração referente ao todo buscado nestes autos, utilizando os índices já fixados por este Juízo.

Com o retorno dos autos, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias.

Por fim, tornem os autos conclusos.

BRASÍLIA, DF, 10 de julho de 2024 13:14:33.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito MC
10/07/2024 15:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/07/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 14:30

Recebidos os autos
10/07/2024 14:30

Deferido o pedido de CONCEICAO DE MARIA ALMEIDA - CPF: *28.***.*55-53 (EXEQUENTE).
09/07/2024 22:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
09/07/2024 22:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/07/2024 22:08

Juntada de Certidão
08/07/2024 16:51

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/04/2023 01:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/04/2023 23:59.
18/03/2023 01:23

Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA ALMEIDA em 17/03/2023 23:59.
24/02/2023 02:02

Publicado Decisão em 24/02/2023.
23/02/2023 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
16/02/2023 18:31

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 17:18

Recebidos os autos
16/02/2023 17:18

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
15/02/2023 14:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
15/02/2023 14:18

Juntada de Certidão
01/02/2023 03:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/01/2023 23:59.
01/12/2022 02:38

Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA ALMEIDA em 30/11/2022 23:59.
08/11/2022 02:22

Publicado Decisão em 08/11/2022.
07/11/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
04/11/2022 09:55

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 21:25

Recebidos os autos
03/11/2022 21:25

Decisão interlocutória - deferimento em parte
29/10/2022 00:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2022 23:59:59.
26/10/2022 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
25/10/2022 20:23

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 16:21

Juntada de Petição de petição
11/10/2022 00:29

Publicado Despacho em 11/10/2022.
10/10/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
07/10/2022 13:32

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 12:57

Recebidos os autos
07/10/2022 12:57

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
03/10/2022 15:39

Recebidos os autos
03/10/2022 15:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
07/09/2022 00:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/09/2022 23:59:59.
26/08/2022 00:10

Publicado Despacho em 26/08/2022.
25/08/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
23/08/2022 16:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/08/2022 16:57

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 15:33

Recebidos os autos
23/08/2022 15:33

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
19/08/2022 18:28

Juntada de Petição de petição
10/08/2022 03:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/08/2022 23:59:59.
08/08/2022 00:35

Publicado Decisão em 08/08/2022.
04/08/2022 16:47

Juntada de Petição de petição
04/08/2022 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
28/07/2022 14:52

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 14:33

Recebidos os autos
28/07/2022 14:33

Decisão interlocutória - deferimento
22/07/2022 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
21/07/2022 15:53

Juntada de Petição de petição
20/07/2022 01:41

Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA ALMEIDA em 19/07/2022 23:59:59.
19/07/2022 02:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2022 23:59:59.
13/07/2022 00:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/07/2022 23:59:59.
06/07/2022 00:38

Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA ALMEIDA em 05/07/2022 23:59:59.
29/06/2022 12:00

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 11:59

Juntada de Certidão
28/06/2022 16:44

Recebidos os autos
28/06/2022 16:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
21/06/2022 18:40

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/06/2022 07:22

Publicado Decisão em 13/06/2022.
10/06/2022 00:17

Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA ALMEIDA em 09/06/2022 23:59:59.
10/06/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022
08/06/2022 18:51

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 17:29

Recebidos os autos
08/06/2022 17:29

Decisão interlocutória - indeferimento
08/06/2022 08:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
07/06/2022 16:15

Juntada de Petição de contrarrazões
31/05/2022 08:50

Publicado Certidão em 31/05/2022.
30/05/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022
27/05/2022 09:51

Expedição de Certidão.
26/05/2022 22:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/05/2022 00:27

Publicado Decisão em 19/05/2022.
19/05/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
17/05/2022 09:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/05/2022 09:14

Expedição de Certidão.
17/05/2022 09:13

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 18:22

Recebidos os autos
16/05/2022 18:22

Outras decisões
11/05/2022 09:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
10/05/2022 17:31

Juntada de Petição de petição
06/05/2022 00:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/05/2022 23:59:59.
04/05/2022 02:26

Publicado Certidão em 04/05/2022.
04/05/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
02/05/2022 10:16

Expedição de Certidão.
01/05/2022 16:17

Juntada de Petição de petição
16/03/2022 00:34

Publicado Decisão em 16/03/2022.
15/03/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
11/03/2022 19:10

Desapensado do processo #Oculto#
11/03/2022 19:10

Expedição de Outros documentos.
11/03/2022 18:46

Recebidos os autos
11/03/2022 18:46

Decisão interlocutória - recebido
10/03/2022 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
10/03/2022 18:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/03/2022 16:06

Recebidos os autos
08/03/2022 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2022

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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