TJDFT - 0707516-09.2024.8.07.0005
1ª instância - 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/08/2025 15:26
Arquivado Definitivamente
-
06/08/2025 03:26
Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/08/2025 23:59.
-
31/07/2025 17:23
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2025 17:22
Juntada de Certidão
-
31/07/2025 17:22
Juntada de comunicação
-
31/07/2025 17:19
Juntada de Certidão
-
31/07/2025 17:17
Juntada de comunicação
-
31/07/2025 16:50
Expedição de Carta.
-
30/07/2025 08:25
Recebidos os autos
-
30/07/2025 08:25
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
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28/07/2025 16:57
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
-
28/07/2025 16:45
Recebidos os autos
-
12/11/2024 14:43
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
12/11/2024 14:41
Transitado em Julgado em 28/10/2024
-
11/11/2024 17:17
Recebidos os autos
-
11/11/2024 17:17
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
11/11/2024 17:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
-
11/11/2024 17:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/11/2024 01:27
Publicado Certidão em 04/11/2024.
-
30/10/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
-
30/10/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina Número do processo: 0707516-09.2024.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS CERTIDÃO De ordem da MMa.
Juíza de Direito desta Vara, Dra.
Júnia de Souza Antunes, fica o sentenciado RAFAEL DA SILVA RIBEIRO intimado, na pessoa de sua defensora, da sentença ID 215311127.
Planaltina/DF, 28 de outubro de 2024.
PAMELA THEYSSA SOUZA SALES 1 Vara Criminal e 1 Juizado Especial Criminal de Planaltina -
28/10/2024 18:39
Juntada de Certidão
-
28/10/2024 18:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/10/2024 15:42
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2024 14:59
Recebidos os autos
-
22/10/2024 14:59
Julgado procedente o pedido
-
21/10/2024 18:36
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
-
21/10/2024 18:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/10/2024 02:28
Publicado Ata em 14/10/2024.
-
11/10/2024 13:11
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/10/2024 17:15, 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
-
11/10/2024 13:11
Proferido despacho de mero expediente
-
11/10/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
-
09/10/2024 18:09
Juntada de Certidão
-
07/10/2024 15:27
Juntada de Certidão
-
07/10/2024 15:16
Juntada de Ofício
-
04/10/2024 16:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/10/2024 15:23
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2024 15:23
Juntada de Certidão
-
03/10/2024 15:21
Juntada de comunicação
-
27/09/2024 09:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/09/2024 13:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/09/2024 02:32
Publicado Certidão em 25/09/2024.
-
25/09/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
-
24/09/2024 14:36
Juntada de Certidão
-
24/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina Processo n.º 0707516-09.2024.8.07.0005 Número do processo: 0707516-09.2024.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: RAFAEL DA SILVA RIBEIRO CERTIDÃO - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE ORDEM, com o intuito de reajustar a pauta desta Vara, fica redesignada a Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 09/10/2024 17:15, a ser realizada por videoconferência.
Intime-se o acusado.
Requisite-se o policial.
Dê-se vista às partes.
Segue o link de acesso à sala de audiência: https://atalho.tjdft.jus.br/L74ZoG ATENÇÃO: De ordem da MMa.
Juíza de Direito desta Vara, fica advertido que, nos termos do art. 402 do CPP e, com a finalidade de cumprir as metas estabelecidas por este Tribunal, referente redução do tempo médio de tramitação dos feitos (CorOrd 000047-65.2024.2.00.0807), somente poderão ser requeridas diligências após audiência caso a necessidade da prova se origine de circunstâncias ou fatos apurados na instrução.
Desse modo, compete às partes, providenciar a requisição de laudos ou outros documentos produzidos na fase inquisitorial, bem como acompanhar e tomar medidas necessárias para que sejam juntados antes do encerramento da instrução.
Planaltina/DF, 23 de setembro de 2024.
JASMINE LIRA ALHEIROS DIAS 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina / Cartório / Servidor Geral -
23/09/2024 17:15
Juntada de Certidão
-
23/09/2024 16:39
Juntada de Ofício
-
23/09/2024 16:25
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2024 16:25
Expedição de Certidão.
-
23/09/2024 16:23
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/10/2024 17:15, 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
-
03/09/2024 17:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/08/2024 16:31
Juntada de Certidão
-
12/08/2024 14:36
Juntada de Certidão
-
12/08/2024 14:32
Juntada de Ofício
-
12/08/2024 14:27
Juntada de Certidão
-
02/08/2024 09:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/07/2024 02:21
Publicado Certidão em 29/07/2024.
-
26/07/2024 21:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/07/2024 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
-
26/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina Processo n.º 0707516-09.2024.8.07.0005 Número do processo: 0707516-09.2024.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: RAFAEL DA SILVA RIBEIRO CERTIDÃO - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE ORDEM, fica designada Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 09/10/2024 14:00, a ser realizada por videoconferência.
Intime-se o(s) acusado(s).
Requisitem-se os policiais.
Dê-se vista às partes.
Segue o link de acesso à sala de audiência: https://atalho.tjdft.jus.br/L74ZoG ATENÇÃO: De ordem da MMa.
Juíza de Direito desta Vara, fica advertido que, nos termos do art. 402 do CPP e, com a finalidade de cumprir as metas estabelecidas por este Tribunal, referente redução do tempo médio de tramitação dos feitos (CorOrd 000047-65.2024.2.00.0807), somente poderão ser requeridas diligências após audiência caso a necessidade da prova se origine de circunstâncias ou fatos apurados na instrução.
Desse modo, compete às partes, providenciar a requisição de laudos ou outros documentos produzidos na fase inquisitorial, bem como acompanhar e tomar medidas necessárias para que sejam juntados antes do encerramento da instrução.
Planaltina/DF, 24 de julho de 2024.
JASMINE LIRA ALHEIROS DIAS 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina / Cartório / Servidor Geral -
24/07/2024 17:49
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2024 17:49
Expedição de Certidão.
-
24/07/2024 17:47
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/10/2024 14:00, 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
-
22/07/2024 17:55
Recebidos os autos
-
22/07/2024 17:55
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
22/07/2024 14:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
-
22/07/2024 14:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/07/2024 08:26
Publicado Certidão em 10/07/2024.
-
10/07/2024 08:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
-
09/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCR1JCPLA 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina Número do processo: 0707516-09.2024.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: RAFAEL DA SILVA RIBEIRO CERTIDÃO De ordem da MMa.
Juíza de Direito, Dra.
JÚNIA DE SOUZA ANTUNES, intimo RAFAEL DA SILVA RIBEIRO - CPF/CNPJ: *50.***.*34-19, por meio de seu(s) Defensor(es), a apresentar(em) resposta à acusação, no prazo legal.
Decorrido o prazo, sem manifestação, os autos serão remetidos à Defensoria Pública.
BRASÍLIA/ DF, 8 de julho de 2024.
FLAVIA REGINA LARA DE SOUZA 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina / Direção / Diretor de Secretaria -
08/07/2024 14:44
Juntada de Certidão
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29/05/2024 15:59
Juntada de comunicações
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29/05/2024 13:46
Expedição de Carta.
-
29/05/2024 11:31
Juntada de Certidão
-
29/05/2024 11:26
Juntada de Certidão
-
29/05/2024 11:15
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
28/05/2024 17:38
Recebidos os autos
-
28/05/2024 17:38
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
28/05/2024 14:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
-
28/05/2024 14:08
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2024 14:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/05/2024 14:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/05/2024 18:43
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2024 18:43
Juntada de Certidão
-
23/05/2024 15:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2024
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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