TJDFT - 0743851-10.2022.8.07.0001
1ª instância - 1ª Vara de Entorpecentes do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2025 13:48
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
15/08/2025 11:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/08/2025 15:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/08/2025 02:03
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2025 02:03
Expedição de Certidão.
-
30/07/2025 14:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/07/2025 02:45
Publicado Decisão em 25/07/2025.
-
25/07/2025 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
-
22/07/2025 16:07
Recebidos os autos
-
22/07/2025 16:07
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2025 16:06
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
15/07/2025 03:33
Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/07/2025 23:59.
-
14/07/2025 12:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
-
14/07/2025 12:25
Cancelada a movimentação processual
-
14/07/2025 12:25
Cancelada a movimentação processual
-
14/07/2025 12:25
Desentranhado o documento
-
11/07/2025 20:25
Expedição de Certidão.
-
08/07/2025 20:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/07/2025 14:51
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2025 14:48
Juntada de Certidão
-
07/07/2025 11:34
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/07/2025 18:26
Juntada de Certidão
-
04/07/2025 16:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/07/2025 19:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/06/2025 15:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/06/2025 02:42
Publicado Sentença em 27/06/2025.
-
27/06/2025 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
-
26/06/2025 17:25
Expedição de Mandado.
-
26/06/2025 17:24
Expedição de Mandado.
-
26/06/2025 17:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/06/2025 17:44
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2025 21:09
Recebidos os autos
-
18/06/2025 21:09
Julgado procedente o pedido
-
26/05/2025 19:12
Conclusos para julgamento para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
-
13/05/2025 17:06
Recebidos os autos
-
13/05/2025 14:45
Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCAS ANDRADE CORREIA
-
13/05/2025 14:45
Juntada de Certidão
-
13/05/2025 14:43
Juntada de Certidão
-
17/03/2025 23:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/03/2025 02:24
Publicado Certidão em 12/03/2025.
-
12/03/2025 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
-
07/03/2025 17:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/03/2025 02:46
Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/03/2025 23:59.
-
27/02/2025 13:04
Publicado Certidão em 27/02/2025.
-
27/02/2025 13:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
-
25/02/2025 15:02
Expedição de Outros documentos.
-
25/02/2025 15:02
Expedição de Certidão.
-
24/02/2025 19:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/02/2025 17:57
Expedição de Outros documentos.
-
12/02/2025 17:57
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/02/2025 14:00, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
12/02/2025 17:57
Outras decisões
-
04/02/2025 19:16
Juntada de Certidão
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19/11/2024 10:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/11/2024 19:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/11/2024 14:02
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/11/2024 15:45
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2024 15:45
Expedição de Ofício.
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06/11/2024 15:43
Expedição de Mandado.
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06/11/2024 15:33
Expedição de Mandado.
-
06/11/2024 15:28
Expedição de Mandado.
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02/10/2024 22:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/10/2024 02:25
Publicado Certidão em 02/10/2024.
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01/10/2024 16:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/10/2024 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
-
30/09/2024 17:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARENTODF 1ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0743851-10.2022.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Réu: BRYAN SCHIESSL MONTENEGRO e LUCAS TADEU FERREIRA DE CASTRO Inquérito Policial: 844/2022 da 14ª Delegacia de Polícia (Gama - Setor Central) CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Certifico que, conforme Decisão proferida por este Juízo, restou determinada a designação de data para a realização da audiência de instrução e julgamento vinculada a presente ação penal, no qual o(a) réu BRYAN SCHIESSL MONTENEGRO e LUCAS TADEU FERREIRA DE CASTRO , nesta data, em consulta ao sistema de informação de informação do SESIPE, NÃO se encontra acautelado(a) no Sistema Prisional do Distrito Federal.
Dessa forma, seguindo a determinação dada no bojo dos autos PA SEI nº 0030621/2023, que regulou o procedimento de marcação e realização das audiências desta 1ª Vara de Entorpecentes, designo o dia 04/02/2025 14:00, para a realização da audiência de instrução e julgamento, na forma telepresencial, ou seja, a audiência acontecerá remotamente por videoconferência.
Certifico, ademais, que a audiência será realizada DE FORMA HÍBRIDA por videoconferência, ou seja, as partes podem comparecer presencialmente à sala de audiências deste juízo para participar da audiência, a qual se realizará por meio do aplicativo Microsoft Teams, disponível gratuitamente na loja de aplicativos para Android e IOS.
Entretanto, caso as partes optem por participar remotamente, cada uma deverá garantir os meios para seu acesso à videoconferência.
No dia e horário designados para audiência, as Partes (o investigado, as testemunhas, a Acusação e a Defesa) deverão acessar o link ou QR Code abaixo, inserir os dados solicitados pelo aplicativo e entrar na sala de audiências virtual por meio de computador com câmera e microfone ou celular/ tablet, com acesso à internet e em lugar silencioso. https://atalho.tjdft.jus.br/mkHOPA Ficam as partes intimadas para que se manifestem caso haja alguma objeção quanto à realização das audiências por meio de videoconferência.
O Juízo solicita que, ao acessar o sistema de videoconferência, os réus e testemunhas informem seu nome de forma a possibilitar a pronta identificação.
Deverá ser realizada, em ato anterior à gravação do ato processual, a identificação de membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Procuradores do Distrito Federal e Advogados. “Art. 3, §2º - As partes e as testemunhas serão identificadas da seguinte forma: I - declaração do nome, estado civil e profissão; II - apresentação em estilo "selfie" segurando o documento oficial de identificação (frente e verso).” Ficam as partes intimadas por intermédio de seu patrono.
Brasília/DF, 28 de setembro de 2024 LUCIANO GONTIJO DA SILVA 1ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral -
28/09/2024 10:21
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2024 10:20
Juntada de Certidão
-
28/09/2024 10:17
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/02/2025 14:00, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
02/09/2024 17:01
Recebidos os autos
-
02/09/2024 17:01
Deferido o pedido de Sob sigilo.
-
29/08/2024 18:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
-
26/08/2024 12:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARENTODF 1ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0743851-10.2022.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Réu: BRYAN SCHIESSL MONTENEGRO e LUCAS TADEU FERREIRA DE CASTRO Inquérito Policial: 844/2022 da 14ª Delegacia de Polícia (Gama - Setor Central) CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Certifico que, conforme Decisão proferida por este Juízo, restou determinada a designação de data para a realização da audiência de instrução e julgamento vinculada a presente ação penal, no qual o(a) réu BRYAN SCHIESSL MONTENEGRO e LUCAS TADEU FERREIRA DE CASTRO , nesta data, em consulta ao sistema de informação de informação do SESIPE, NÃO se encontra acautelado(a) no Sistema Prisional do Distrito Federal.
Dessa forma, seguindo a determinação dada no bojo dos autos PA SEI nº 0030621/2023, que regulou o procedimento de marcação e realização das audiências desta 1ª Vara de Entorpecentes, designo o dia 03/12/2024 14:50, para a realização da audiência de instrução e julgamento, na forma telepresencial, ou seja, a audiência acontecerá remotamente por videoconferência.
Certifico, ademais, que a audiência será realizada DE FORMA HÍBRIDA por videoconferência, ou seja, as partes podem comparecer presencialmente à sala de audiências deste juízo para participar da audiência, a qual se realizará por meio do aplicativo Microsoft Teams, disponível gratuitamente na loja de aplicativos para Android e IOS.
Entretanto, caso as partes optem por participar remotamente, cada uma deverá garantir os meios para seu acesso à videoconferência.
No dia e horário designados para audiência, as Partes (o investigado, as testemunhas, a Acusação e a Defesa) deverão acessar o link ou QR Code abaixo, inserir os dados solicitados pelo aplicativo e entrar na sala de audiências virtual por meio de computador com câmera e microfone ou celular/ tablet, com acesso à internet e em lugar silencioso. https://atalho.tjdft.jus.br/mkHOPA Ficam as partes intimadas para que se manifestem caso haja alguma objeção quanto à realização das audiências por meio de videoconferência.
O Juízo solicita que, ao acessar o sistema de videoconferência, os réus e testemunhas informem seu nome de forma a possibilitar a pronta identificação.
Deverá ser realizada, em ato anterior à gravação do ato processual, a identificação de membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Procuradores do Distrito Federal e Advogados. “Art. 3, §2º - As partes e as testemunhas serão identificadas da seguinte forma: I - declaração do nome, estado civil e profissão; II - apresentação em estilo "selfie" segurando o documento oficial de identificação (frente e verso).” Ficam as partes intimadas por intermédio de seu patrono.
Brasília/DF, 23 de agosto de 2024 AUGUSTO FREDERICO DE MOURA GODINHO 1ª Vara de Entorpecentes do DF / Direção / Diretor de Secretaria -
23/08/2024 15:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/08/2024 11:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/08/2024 10:02
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2024 10:01
Juntada de Certidão
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23/08/2024 10:01
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/12/2024 14:50, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
12/08/2024 14:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/08/2024 13:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/08/2024 02:31
Publicado Decisão em 09/08/2024.
-
09/08/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
-
07/08/2024 18:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/08/2024 14:52
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2024 12:05
Recebidos os autos
-
02/08/2024 12:05
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
29/07/2024 17:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/07/2024 16:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/07/2024 18:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
-
26/07/2024 17:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/07/2024 13:32
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2024 13:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/07/2024 13:31
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2024 13:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/07/2024 06:22
Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/07/2024 23:59.
-
12/07/2024 03:09
Publicado Certidão em 12/07/2024.
-
11/07/2024 03:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
-
11/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARENTODF 1ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0743851-10.2022.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Réu: BRYAN SCHIESSL MONTENEGRO e LUCAS TADEU FERREIRA DE CASTRO Inquérito Policial: 844/2022 da 14ª Delegacia de Polícia (Gama - Setor Central) CERTIDÃO De ordem do MM.
Juiz de Direito desta Vara, Dr.
Paulo Afonso Correia Lima Siqueira, intimo a Defesa do(a) acusado(a) LUCAS TADEU FERREIRA DE CASTRO para apresentar defesa prévia, no prazo legal.
Brasília/DF, 9 de julho de 2024 SAMUEL LUCAS CHAGAS 1ª Vara de Entorpecentes do DF / Direção / Diretor de Secretaria -
09/07/2024 17:32
Juntada de Certidão
-
09/07/2024 13:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/07/2024 09:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/07/2024 14:34
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2024 18:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/07/2024 04:01
Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/07/2024 23:59.
-
02/07/2024 05:33
Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/07/2024 23:59.
-
27/06/2024 18:58
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2024 18:58
Expedição de Certidão.
-
27/06/2024 18:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/06/2024 21:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/06/2024 04:05
Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/06/2024 23:59.
-
14/06/2024 11:44
Expedição de Mandado.
-
14/06/2024 11:42
Expedição de Mandado.
-
13/06/2024 14:54
Juntada de Certidão
-
13/06/2024 14:53
Juntada de comunicações
-
13/06/2024 14:39
Juntada de comunicações
-
13/06/2024 13:42
Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
11/06/2024 16:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/06/2024 14:52
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2024 17:29
Recebidos os autos
-
07/06/2024 17:29
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
04/06/2024 15:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
-
24/05/2024 17:24
Recebidos os autos
-
24/05/2024 17:24
Rejeitada a denúncia
-
24/05/2024 17:24
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
30/04/2024 10:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
-
23/04/2024 16:43
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2024 16:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/04/2024 16:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/04/2024 15:22
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2024 15:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/03/2024 03:51
Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/03/2024 23:59.
-
22/11/2023 19:14
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2023 19:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/11/2023 04:19
Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/11/2023 23:59.
-
01/11/2023 15:06
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2023 15:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/08/2023 14:26
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2023 14:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/07/2023 17:40
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2023 17:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/05/2023 15:03
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2023 15:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/04/2023 15:20
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2023 15:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/04/2023 01:33
Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/04/2023 23:59.
-
21/12/2022 11:54
Expedição de Outros documentos.
-
21/12/2022 11:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/12/2022 20:38
Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
-
19/12/2022 20:38
Expedição de Outros documentos.
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19/12/2022 20:36
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2022 20:36
Expedição de Ofício.
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19/12/2022 20:06
Recebidos os autos
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19/12/2022 20:06
Determinada a quebra do sigilo telemático
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07/12/2022 13:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
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06/12/2022 20:25
Expedição de Outros documentos.
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06/12/2022 20:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/12/2022 20:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/11/2022 13:41
Expedição de Outros documentos.
-
24/11/2022 09:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/11/2022 17:54
Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara de Entorpecentes do DF
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23/11/2022 17:54
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
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22/11/2022 14:57
Expedição de Alvará de Soltura .
-
22/11/2022 13:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
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22/11/2022 13:28
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/11/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
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22/11/2022 13:27
Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
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21/11/2022 17:21
Juntada de Certidão
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21/11/2022 09:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
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21/11/2022 08:57
Juntada de Certidão
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20/11/2022 16:52
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/11/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
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20/11/2022 13:07
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
20/11/2022 13:03
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
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20/11/2022 07:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/11/2022 07:39
Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
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Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
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Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/11/2022
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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