08/11/2024 16:19

Arquivado Definitivamente
30/10/2024 18:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
30/10/2024 18:50

Juntada de Certidão
30/10/2024 15:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
30/10/2024 15:48

Juntada de Certidão
28/10/2024 17:37

Transitado em Julgado em 09/10/2024
09/10/2024 02:21

Decorrido prazo de PAULO RENATO MACEDO CABRAL em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:21

Decorrido prazo de TAAG LINHAS AEREAS DE ANGOLA em 08/10/2024 23:59.
24/09/2024 02:28

Publicado Sentença em 24/09/2024.
24/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
24/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Isto posto, resolvo o mérito do presente processo, o que faço com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, e JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.
20/09/2024 13:54

Recebidos os autos
20/09/2024 13:54

Julgado improcedente o pedido
20/09/2024 12:09

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 14:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
18/09/2024 17:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
12/09/2024 02:30

Publicado Decisão em 12/09/2024.
12/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
12/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0754371-13.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAULO RENATO MACEDO CABRAL REU: TAAG LINHAS AEREAS DE ANGOLA D E C I S Ã O Venham os autos conclusos para julgamento.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
10/09/2024 13:53

Recebidos os autos
10/09/2024 13:53

Outras decisões
09/09/2024 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
09/09/2024 15:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
04/09/2024 02:17

Decorrido prazo de TAAG LINHAS AEREAS DE ANGOLA em 03/09/2024 23:59.
23/08/2024 14:13

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/08/2024 14:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
23/08/2024 14:13

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/08/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/08/2024 07:48

Juntada de Petição de impugnação
22/08/2024 18:34

Juntada de Petição de contestação
14/07/2024 02:23

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/07/2024 12:39

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 03:44

Publicado Certidão em 05/07/2024.
05/07/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0754371-13.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAULO RENATO MACEDO CABRAL REU: TAAG LINHAS AEREAS DE ANGOLA Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, designo a data 23/08/2024 13:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/GO5Eyl ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 28 de junho de 2024 12:50:15.
03/07/2024 16:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/06/2024 11:56

Recebidos os autos
28/06/2024 11:56

Outras decisões
26/06/2024 11:39

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/08/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/06/2024 11:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/06/2024 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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