27/08/2025 02:16

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 26/08/2025 23:59.
26/08/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 19:11

Juntada de Petição de agravo
04/08/2025 02:15

Publicado Decisão em 04/08/2025.
02/08/2025 02:16

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 14:57

Recebidos os autos
31/07/2025 14:57

Recurso Extraordinário não admitido
31/07/2025 14:57

Recurso Especial não admitido
28/07/2025 15:41

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
27/07/2025 15:04

Juntada de Petição de contrarrazões
03/07/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 17:48

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 02:15

Publicado Certidão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0727119-83.2024.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) JOSE CARLOS PEREIRA BRAGA para regularizar(em) sua(s) representação(ões) processual(ais), no prazo 05 (cinco) dias úteis, na forma do art. 76 c/c art. 932, parágrafo único, do Código Processo Civil, conforme art. 6º, II, alínea "b", da Portaria GPR N. 729 de 28 de Abril de 2022.

Brasília/DF, 24 de junho de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
24/06/2025 07:25

Juntada de Certidão
23/06/2025 12:40

Recebidos os autos
23/06/2025 12:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
20/06/2025 09:35

Recebidos os autos
20/06/2025 09:35

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 13:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
06/06/2025 13:27

Expedição de Certidão.
06/06/2025 12:48

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 02:15

Publicado Ementa em 16/05/2025.
16/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 14:38

Conhecido o recurso de JOSE CARLOS PEREIRA BRAGA - CPF: *84.***.*57-00 (AGRAVANTE) e não-provido
12/05/2025 13:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/04/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:05

Expedição de Intimação de Pauta.
04/04/2025 16:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/03/2025 16:16

Recebidos os autos
17/03/2025 12:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
15/03/2025 12:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/03/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 12:45

Juntada de Certidão
04/03/2025 18:11

Juntada de Petição de contrarrazões
22/02/2025 02:16

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 21/02/2025 23:59.
16/02/2025 02:18

Publicado Intimação em 14/02/2025.
16/02/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 13:54

Recebidos os autos
12/02/2025 13:54

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 16:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
10/02/2025 16:44

Expedição de Certidão.
10/02/2025 16:43

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
10/02/2025 16:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/02/2025 02:15

Publicado Ementa em 03/02/2025.
01/02/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 16:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/01/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 17:29

Conhecido o recurso de JOSE CARLOS PEREIRA BRAGA - CPF: *84.***.*57-00 (AGRAVANTE) e não-provido
29/01/2025 16:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/12/2024 18:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/12/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 13:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/11/2024 13:23

Recebidos os autos
16/08/2024 02:15

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 15/08/2024 23:59.
08/08/2024 13:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
08/08/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 12:13

Juntada de Petição de contrarrazões
25/07/2024 02:34

Juntada de entregue (ecarta)
11/07/2024 02:15

Publicado Despacho em 11/07/2024.
10/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS GABINETE DO DESEMBARGADOR RENATO RODOVALHO SCUSSEL AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0727119-83.2024.8.07.0000 AGRAVANTE: JOSÉ CARLOS PEREIRA BRAGA AGRAVADO: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP DESPACHO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por JOSÉ CARLOS PEREIRA BRAGA, em desfavor de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, cujo escopo é a reforma das Decisões ID 198976532 e ID 192363694, proferida nos autos da Ação Cumprimento de Sentença de nº 0714596-53.2022.8.07.0018, pelo Juízo da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.

Nos termos do artigo 1019, inciso II do Código de Processo Civil intimem-se as partes agravadas para apresentar contrarrazões no prazo legal. .

Brasília, 8 de julho de 2024.

RENATO RODOVALHO SCUSSEL Desembargador Relator
09/07/2024 11:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/07/2024 11:36

Expedição de Mandado.
08/07/2024 16:53

Recebidos os autos
08/07/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 11:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
08/07/2024 11:33

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
08/07/2024 11:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
08/07/2024 11:24

Juntada de Certidão
05/07/2024 20:06

Recebidos os autos
05/07/2024 20:06

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 18:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
03/07/2024 18:11

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
02/07/2024 19:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
02/07/2024 19:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

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