STJ - 0701268-42.2024.8.07.0000

10/06/2025 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

10/06/2025 13:43

Transitado em Julgado em 10/06/2025

23/04/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/04/2025 Petição Nº 170100/2025 - AgInt

22/04/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/04/2025 22:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0170100 - AgInt no AREsp 2771667 - Publicação prevista para 23/04/2025

09/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00170100/2025 - AgInt no AREsp 2771667/DF

28/03/2025 14:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000166-2025-AJC-2T)

25/03/2025 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/03/2025

24/03/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 15:56

Incluído em pauta para 03/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00170100/2025 - AgInt no AREsp 2771667/DF

28/02/2025 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

28/02/2025 17:22

Juntada de Certidão : Certifico que não foi disponibilizada Vista ao Agravado para Impugnação, em razão de a parte agravada não ter representação nos presentes autos.´

28/02/2025 12:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 170100/2025

28/02/2025 12:37

Protocolizada Petição 170100/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/02/2025

23/12/2024 01:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

20/12/2024 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024 19:30

Não conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL

17/12/2024 15:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

17/12/2024 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

17/12/2024 11:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/12/2024 10:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/12/2024 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2024

16/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2024

13/12/2024 23:00

Determinada a distribuição do feito

18/10/2024 15:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/10/2024 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/10/2024 17:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS