24/06/2025 18:38

Arquivado Definitivamente
19/06/2025 03:16

Decorrido prazo de OTIMA COMERCIO DE ALIMENTOS S/A em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 03:16

Decorrido prazo de JOSELIO ALVES DOS SANTOS em 18/06/2025 23:59.
11/06/2025 02:46

Publicado Certidão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 15:56

Expedição de Certidão.
06/06/2025 14:33

Recebidos os autos
25/02/2025 12:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/02/2025 12:42

Expedição de Certidão.
20/02/2025 19:32

Recebidos os autos
20/02/2025 19:32

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
20/02/2025 02:35

Decorrido prazo de OTIMA COMERCIO DE ALIMENTOS S/A em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 02:35

Decorrido prazo de JOSELIO ALVES DOS SANTOS em 19/02/2025 23:59.
18/02/2025 10:28

Juntada de Petição de contrarrazões
05/02/2025 02:56

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
04/02/2025 18:20

Cancelada a movimentação processual
04/02/2025 18:20

Desentranhado o documento
31/01/2025 16:38

Recebidos os autos
31/01/2025 16:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/01/2025 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
30/01/2025 03:21

Decorrido prazo de DMCARD PROCESSAMENTO DE DADOS E CENTRAL DE ATENDIMENTO LTDA em 29/01/2025 23:59.
29/01/2025 20:59

Juntada de Petição de recurso inominado
29/01/2025 03:59

Decorrido prazo de JOSELIO ALVES DOS SANTOS em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:12

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos autos: 0709613-79.2024.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOSELIO ALVES DOS SANTOS REQUERIDO: DMCARD PROCESSAMENTO DE DADOS E CENTRAL DE ATENDIMENTO LTDA, OTIMA COMERCIO DE ALIMENTOS S/A DESPACHO Ao autor.

Prazo de 05 dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
18/12/2024 18:35

Recebidos os autos
18/12/2024 18:35

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
18/12/2024 10:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/12/2024 02:29

Publicado Intimação em 16/12/2024.
14/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
11/12/2024 16:38

Recebidos os autos
11/12/2024 16:38

Julgado procedente em parte do pedido
10/12/2024 18:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
10/12/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 16:24

Recebidos os autos
10/12/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
10/12/2024 02:54

Decorrido prazo de OTIMA COMERCIO DE ALIMENTOS S/A em 09/12/2024 23:59.
02/12/2024 02:27

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
27/11/2024 17:40

Recebidos os autos
27/11/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 21:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
26/11/2024 13:16

Recebidos os autos
26/11/2024 13:16

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
25/11/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 00:07

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 17:34

Recebidos os autos
05/11/2024 17:34

Outras decisões
04/11/2024 17:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
01/11/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 19:56

Recebidos os autos
30/10/2024 19:56

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
29/10/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 02:39

Publicado Intimação em 22/10/2024.
22/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 15:30

Recebidos os autos
18/10/2024 15:30

Outras decisões
17/10/2024 17:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
16/10/2024 18:59

Recebidos os autos
16/10/2024 18:59

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
15/10/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:10

Publicado Intimação em 10/10/2024.
09/10/2024 16:31

Juntada de Petição de réplica
09/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
07/10/2024 18:34

Recebidos os autos
07/10/2024 18:34

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 16:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
04/10/2024 02:19

Decorrido prazo de JOSELIO ALVES DOS SANTOS em 03/10/2024 23:59.
01/10/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 10:58

Juntada de Petição de contestação
25/09/2024 00:06

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 13:41

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/09/2024 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Planaltina
20/09/2024 13:41

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/09/2024 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/09/2024 12:47

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
19/09/2024 02:29

Recebidos os autos
19/09/2024 02:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
18/09/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 19:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2024 10:41

Expedição de Certidão.
27/08/2024 09:23

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 02:24

Publicado Certidão em 26/08/2024.
26/08/2024 02:24

Publicado Intimação em 26/08/2024.
26/08/2024 02:24

Publicado Intimação em 26/08/2024.
26/08/2024 02:24

Publicado Despacho em 26/08/2024.
24/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
24/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
24/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
24/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos autos: 0709613-79.2024.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOSELIO ALVES DOS SANTOS REQUERIDO: DMCARD PROCESSAMENTO DE DADOS E CENTRAL DE ATENDIMENTO LTDA, OTIMA COMERCIO DE ALIMENTOS S/A DESPACHO A audiência de conciliação é inerente ao procedimento sumaríssimo e, caso a ré não compareça, será considerada revel.

Logo, não há que se falar em não realização, como se pretende no id.

Num. 208119122 - Pág. 1.

Intimem-se as partes quanto à certidão de id.

Num. 207967617 - Pág. 1.

Fernanda Dias Xavier Juíza de Direito DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
22/08/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 18:57

Recebidos os autos
21/08/2024 18:57

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 02:28

Publicado Certidão em 21/08/2024.
21/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
21/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 21/08/2024.
21/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
20/08/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos autos: 0709613-79.2024.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOSELIO ALVES DOS SANTOS REQUERIDO: DMCARD PROCESSAMENTO DE DADOS E CENTRAL DE ATENDIMENTO LTDA, OTIMA COMERCIO DE ALIMENTOS S/A DECISÃO 1) Cite-se e intimem-se para a audiência de conciliação.

Em se tratando de réu parceiro para expedição eletrônica ou intimado via Domicílio Eletrônico Nacional, dou à presente decisão força de mandado.

Caso não seja possível, cite-se por carta/AR ou oficial de justiça. 2) Caso a parte não disponha de infraestrutura de tecnologia adequada para viabilizar o acesso aos serviços remotos, tais como conexão à internet e dispositivos digitais, bem como aquele que não detém conhecimento suficiente para acessar tais serviços sem auxílio, deverá informar ao Juízo, no prazo de até 05 dias antes da data da audiência, a fim de que seja disponibilizada a utilização de salas passivas, nos termos da Portaria Conjunta n. 45 de 28 de maio de 2021.

Caso o autor não se manifeste e deixe de comparecer à audiência, a ação será extinta, sem apreciação de mérito.

Se a ausência for do réu, será considerado revel. 3) Caso as partes estejam representadas por advogados, esses devem observar que o link correspondente à audiência a ser realizada por videoconferência, seja de conciliação ou de instrução e julgamento, encontrar-se-á tão somente nestes autos e não será encaminhado a nenhum dispositivo móvel ou por e-mail.

Fernanda Dias Xavier Juíza de Direito DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
19/08/2024 18:19

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/08/2024 18:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Planaltina
19/08/2024 18:05

Recebidos os autos
19/08/2024 18:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
19/08/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 12:10

Expedição de Certidão.
19/08/2024 12:06

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/09/2024 13:00, 1º Juizado Especial Cível de Planaltina.
19/08/2024 12:04

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/08/2024 14:00, 1º Juizado Especial Cível de Planaltina.
19/08/2024 12:01

Juntada de Certidão
19/08/2024 10:15

Recebidos os autos
19/08/2024 10:15

Recebida a emenda à inicial
19/08/2024 00:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
16/08/2024 23:51

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 09/08/2024.
08/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
06/08/2024 12:04

Recebidos os autos
06/08/2024 12:04

Determinada a emenda à inicial
02/08/2024 18:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
01/08/2024 22:20

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/07/2024 17:11

Juntada de Certidão
16/07/2024 13:10

Juntada de Certidão
12/07/2024 22:46

Expedição de Ofício.
11/07/2024 02:59

Publicado Decisão em 11/07/2024.
10/07/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos autos: 0709613-79.2024.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOSELIO ALVES DOS SANTOS REQUERIDO: DMCARD PROCESSAMENTO DE DADOS E CENTRAL DE ATENDIMENTO LTDA, OTIMA COMERCIO DE ALIMENTOS S/A DECISÃO 1) Observa-se que o autor exerceu a opção pelo Juízo 100% Digital.

Nesse sentido, nos termos do artigo 2o, §§ 1o e 2o da Portaria Conjunta 29 de abril de 2021 do TJDFT, é indispensável fornecimento de endereço eletrônico e de número de linha telefônica móvel da parte autora e de seu advogado, em conjunto com a autorização para utilização dos dados no processo judicial.

Além disso, é ônus da parte autora o fornecimento de endereço eletrônico, ou de outro meio digital, que permita a localização do réu por via eletrônica.

Assim, emende-se a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, para: a) esclarecer se tem conhecimento exatamente do que enseja uma ação em trâmite pelo Juízo 100% digital, nos termos da Portaria Conjunta 29/2021, já que optou por esse procedimento; b) informar telefone e e-mail do autor; c) juntar comprovante de rendimentos e, caso não o possua, extrato bancário de todas as contas, referente aos últimos três meses, a fim de que se analise o pedido de gratuidade; d) informar endereço eletrônico do réu ou outro meio digital, a fim de que se permita contato com o demandado; e) juntar autorização do autor e do advogado para utilização de e-mail e linha telefônica móvel para recebimento de comunicações, intimações e notificações, o que se mostra necessário uma vez escolhido o Juízo 100% digital; f) identificar o cartão em que foi feita a compra; g) esclarecer como foi feito o efetivo pagamento e comprovar; h) juntar procuração que não seja colagem, pois a assinatura foi claramente transportada de outro documento; i) apresentar as faturas do cartão de crédito de janeiro de 2023 em diante; j) juntar a nota fiscal da compra, sendo relevante observar que o documento de ID 203049002 tem valor diferente daquele deduzido na inicial. 2) Oficie-se ao SCPC/SERASA para que remetam extrato de negativações em nome do(a) autor(a) dos últimos 5 anos.

Fernanda Dias Xavier Juíza de Direito DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
08/07/2024 15:57

Recebidos os autos
08/07/2024 15:57

Determinada a emenda à inicial
08/07/2024 12:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
08/07/2024 12:31

Juntada de Certidão
08/07/2024 12:14

Juntada de Certidão
04/07/2024 18:23

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/08/2024 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/07/2024 18:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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