09/09/2025 03:38

Decorrido prazo de CARLOS JOSE ALVES em 08/09/2025 23:59.
01/09/2025 02:45

Publicado Decisão em 01/09/2025.
30/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 13:01

Recebidos os autos
28/08/2025 13:01

Outras decisões
13/08/2025 10:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
13/08/2025 10:02

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/08/2025 10:02

Processo Desarquivado
13/08/2025 09:47

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 21:43

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 21:41

Transitado em Julgado em 17/06/2025
17/06/2025 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/06/2025 23:59.
24/05/2025 03:22

Decorrido prazo de CARLOS JOSE ALVES em 23/05/2025 23:59.
29/04/2025 02:59

Publicado Sentença em 28/04/2025.
26/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
23/04/2025 19:14

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 17:24

Recebidos os autos
23/04/2025 17:24

Julgado procedente o pedido
28/03/2025 23:09

Juntada de Petição de certidão
22/03/2025 16:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
21/03/2025 18:07

Recebidos os autos
21/03/2025 18:07

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 23:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
13/03/2025 17:01

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 02:34

Publicado Decisão em 06/03/2025.
07/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 19:11

Recebidos os autos
28/02/2025 19:11

Outras decisões
08/11/2024 17:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
07/11/2024 19:38

Recebidos os autos
07/11/2024 19:38

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
17/10/2024 14:10

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
16/10/2024 16:10

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
16/10/2024 16:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/10/2024 16:09

Expedição de Certidão.
16/10/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 17:07

Recebidos os autos
15/10/2024 17:07

Declarada incompetência
15/10/2024 17:07

Acolhida a exceção de Incompetência
23/08/2024 15:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/08/2024 02:27

Publicado Despacho em 22/08/2024.
22/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0723053-12.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CARLOS JOSE ALVES, HENRIQUE CARLOS DUTRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
20/08/2024 11:24

Recebidos os autos
20/08/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 11:23

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 19:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/07/2024 04:46

Decorrido prazo de CARLOS JOSE ALVES em 11/07/2024 23:59.
11/07/2024 12:49

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 04:23

Decorrido prazo de HENRIQUE CARLOS DUTRA em 04/07/2024 23:59.
04/07/2024 03:32

Publicado Certidão em 04/07/2024.
04/07/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0723053-12.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CARLOS JOSE ALVES, HENRIQUE CARLOS DUTRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intimem-se as partes para especificarem se pretendem produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Em caso positivo, deverão esclarecer a finalidade e utilidade para o desate da controvérsia, frente à questão de direito material em julgamento.

BRASÍLIA-DF, 2 de julho de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
02/07/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 16:45

Expedição de Certidão.
02/07/2024 14:40

Juntada de Petição de réplica
13/06/2024 15:58

Publicado Intimação em 13/06/2024.
13/06/2024 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
10/06/2024 13:34

Expedição de Certidão.
10/06/2024 07:26

Juntada de Petição de contestação
19/04/2024 02:46

Publicado Decisão em 19/04/2024.
18/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 17:29

Recebidos os autos
16/04/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 17:29

Outras decisões
26/03/2024 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
22/03/2024 15:40

Juntada de Certidão
21/03/2024 16:07

Recebidos os autos
21/03/2024 16:07

Outras decisões
19/03/2024 18:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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