10/06/2025 10:21

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 10:20

Expedição de Certidão.
28/05/2025 17:56

Juntada de Certidão
28/05/2025 17:56

Juntada de Alvará de levantamento
23/05/2025 02:49

Publicado Sentença em 23/05/2025.
23/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
20/05/2025 22:32

Recebidos os autos
20/05/2025 22:32

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 22:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/05/2025 10:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/05/2025 22:47

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 02:40

Publicado Certidão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 03:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2025 23:59.
06/05/2025 15:26

Expedição de Certidão.
29/04/2025 15:08

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 03:14

Juntada de Certidão
24/02/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 17:21

Expedição de Autorização.
12/02/2025 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
04/02/2025 18:30

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:46

Publicado Certidão em 23/01/2025.
22/01/2025 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
10/01/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 17:37

Expedição de Certidão.
10/01/2025 12:34

Recebidos os autos
10/01/2025 12:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
17/12/2024 13:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
17/12/2024 13:21

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/12/2024 13:20

Transitado em Julgado em 16/12/2024
17/12/2024 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2024 23:59.
12/12/2024 02:34

Decorrido prazo de ANTONIO DA SILVA COSTA em 11/12/2024 23:59.
27/11/2024 02:28

Publicado Sentença em 27/11/2024.
26/11/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, reconheço a prescrição da pretensão relacionada à cobrança dos débitos perseguidos nos autos, referentes a 2016 e 2018, relativos à matrícula nº 0180273-9 (ID 201033998, p. 1/3); e 2018, relativos à matrícula nº 1660826-7 ( ID 201033997, p. 1/3), julgando o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, do Código de Processo Civil; e julgo PROCEDENTE o pedido inicial, para o fim de condenar o requerido a pagar à parte autora a importância de R$ 241,67 (duzentos e quarenta e um reais e sessenta e sete centavos) referente aos valores nominais já reconhecidos administrativamente, relativos ao período de 2020 e matrícula nº 1660826-7 , conforme declaração ID 201033997, p. 1/3.
22/11/2024 18:42

Recebidos os autos
22/11/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 18:42

Julgado procedente o pedido
22/11/2024 18:42

Declarada decadência ou prescrição
07/10/2024 02:29

Publicado Despacho em 07/10/2024.
05/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 15:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0752373-10.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANTONIO DA SILVA COSTA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
03/10/2024 14:48

Recebidos os autos
03/10/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/09/2024 15:17

Juntada de Petição de réplica
28/08/2024 02:40

Publicado Certidão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0752373-10.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANTONIO DA SILVA COSTA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 26 de agosto de 2024.

BRUNO ARAUJO MATTOS Servidor Geral
26/08/2024 15:27

Expedição de Certidão.
23/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2024 23:59.
19/08/2024 17:36

Juntada de Petição de contestação
05/07/2024 03:00

Publicado Decisão em 04/07/2024.
05/07/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0752373-10.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANTONIO DA SILVA COSTA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Confiro ao feito a prioridade de tramitação - parte com mais de 60 anos de idade (art. 1.048, I, CPC).

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de outras provas.

Sucessivamente, intime-se o réu para especificar se pretende produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 05 dias.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
02/07/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 16:44

Recebidos os autos
02/07/2024 16:44

Outras decisões
21/06/2024 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/06/2024 18:53

Juntada de Certidão
19/06/2024 21:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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