22/10/2024 19:54

Arquivado Definitivamente
22/10/2024 19:53

Transitado em Julgado em 21/10/2024
22/10/2024 02:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/10/2024 23:59.
17/10/2024 02:22

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA MACAMBIRA em 16/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:18

Publicado Sentença em 02/10/2024.
01/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, reconheço a prescrição da pretensão relacionada à cobrança dos débitos perseguidos nos autos, julgando o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, do Código de Processo Civil.
27/09/2024 14:23

Recebidos os autos
27/09/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 14:23

Declarada decadência ou prescrição
29/08/2024 15:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/08/2024 15:11

Expedição de Certidão.
29/08/2024 14:21

Recebidos os autos
29/08/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 14:21

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 20:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/08/2024 19:36

Juntada de Petição de réplica
15/08/2024 17:56

Juntada de Petição de contestação
04/07/2024 03:37

Publicado Decisão em 04/07/2024.
04/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0751212-62.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSE DA SILVA MACAMBIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Confiro ao feito a prioridade de tramitação - parte com mais de 60 anos de idade (art. 1.048, I, CPC).

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de outras provas.

Sucessivamente, intime-se o réu para especificar se pretende produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 05 dias.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
02/07/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 16:41

Recebidos os autos
02/07/2024 16:41

Outras decisões
20/06/2024 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/06/2024 13:24

Juntada de Certidão
17/06/2024 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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