TJDFT - 0702839-28.2023.8.07.0018

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Juiza de Direito Substituta de Segundo Grau Maria Leonor Leiko Aguena

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

MARCIA GUASTI ALMEIDA

OAB: 12523/DF

CPF *92.***.*51-15

Polo Passivo

Partes

SOLANGE UCHOA FAVELA

CPF *16.***.*43-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/07/2025 13:10

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 23/07/2025 15:50

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 23/07/2025 10:27

    Juntada de Certidão

  • 23/07/2025 10:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2025 14:42

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 17/07/2025 13:44

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 26/06/2025 09:47

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 25/06/2025 15:23

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 25/06/2025 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2025 14:03

    Juntada de intimação de pauta

  • 24/06/2025 15:14

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 10/06/2025 13:15

    Recebidos os autos

  • 31/03/2025 14:20

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

  • 31/03/2025 14:14

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2025 13:57

    Juntada de Petição de petição

  • 25/03/2025 12:12

    Recebidos os autos

  • 25/03/2025 12:11

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2025 12:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2025 18:10

    Recebidos os autos

  • 24/03/2025 18:10

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 24/03/2025 18:10

    Recebidos os autos

  • 24/03/2025 18:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

  • 24/03/2025 18:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2025 16:51

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 24/03/2025 16:51

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 24/03/2025 16:39

    Recebidos os autos

  • 24/03/2025 16:39

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 24/03/2025 16:37

    Juntada de decisão de tribunais superiores

  • 12/11/2024 12:32

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

  • 12/11/2024 12:32

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2024 09:47

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

  • 31/10/2024 02:15

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/10/2024 23:59.

  • 08/10/2024 15:55

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 07/10/2024 15:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2024 11:06

    Recebidos os autos

  • 04/10/2024 11:06

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 04/10/2024 11:06

    Recebidos os autos

  • 04/10/2024 11:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

  • 04/10/2024 11:06

    Recurso extraordinário admitido

  • 04/10/2024 11:06

    Recurso especial admitido

  • 03/10/2024 13:30

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 03/10/2024 13:30

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 03/10/2024 13:29

    Recebidos os autos

  • 03/10/2024 13:29

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 02/10/2024 15:13

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 25/09/2024 20:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2024 20:01

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2024 20:01

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2024 19:38

    Recebidos os autos

  • 25/09/2024 19:38

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 25/09/2024 19:37

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2024 15:16

    Juntada de Petição de petição

  • 07/08/2024 08:55

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 06/08/2024 16:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2024 13:26

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 02/08/2024 12:58

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 05/07/2024 02:18

    Publicado Intimação de Pauta em 05/07/2024.

  • 05/07/2024 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

  • 04/07/2024 11:45

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 04/07/2024 00:00

    Intimação

    Número do processo: 0702839-28.2023.8.07.0018 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: SOLANGE UCHOA FAVELA CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO 25ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (25/07/2024 a 01/08/2024) De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS, Presidente do(a) 5ª TURMA CÍVEL, faço público a todos os interessados que, no dia 25 de Julho de 2024 (Quinta-feira) a partir das 13h30, tem início a 25ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (25/07/2024 a 01/08/2024) na qual se encontra pautado o presente processo.

    Demais informações podem ser obtidas na Secretaria da 5ª Turma Cível, nos telefones informados no site do Tribunal https://www.tjdft.jus.br/funcionamento/enderecos-e-telefones, ou, se houver, pelo balcão virtual https://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual ou por meio do e-mail institucional [email protected].

    PATRICIA QUIDA SALLES Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível

  • 03/07/2024 18:31

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 03/07/2024 18:30

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 03/07/2024 16:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2024 16:37

    Expedição de Intimação de Pauta.

  • 03/07/2024 15:06

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 27/06/2024 14:36

    Recebidos os autos

  • 20/05/2024 17:05

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

  • 20/05/2024 16:56

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 09/05/2024 15:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2024 15:36

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2024 15:34

    Recebidos os autos

  • 09/05/2024 15:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2024 16:32

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

  • 06/05/2024 15:54

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 26/04/2024 11:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2024 11:34

    Juntada de ato ordinatório

  • 26/04/2024 11:33

    Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 25/04/2024 21:56

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 07/04/2024 20:37

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 03/04/2024 11:08

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 02/04/2024 17:36

    Juntada de Certidão

  • 02/04/2024 17:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2024 15:45

    Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido

  • 02/04/2024 14:13

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 27/02/2024 11:34

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 26/02/2024 12:36

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 23/02/2024 17:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2024 17:23

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 07/02/2024 19:20

    Recebidos os autos

  • 18/12/2023 15:10

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

  • 18/12/2023 14:57

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 04/12/2023 19:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2023 19:00

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2023 18:04

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 30/11/2023 17:02

    Recebidos os autos

  • 30/11/2023 17:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 30/11/2023 17:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

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