28/05/2025 12:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/05/2025 12:12

Juntada de Certidão
24/05/2025 17:52

Juntada de Petição de contrarrazões
12/05/2025 12:41

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
05/05/2025 02:46

Publicado Intimação em 05/05/2025.
02/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
29/04/2025 13:33

Juntada de Certidão
09/04/2025 14:30

Juntada de Petição de apelação
01/04/2025 21:55

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 02:26

Publicado Intimação em 31/03/2025.
29/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados na inicial.

Declaro resolvido o mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC.

Em face da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários,que fixo em 10% do valor atribuído à causa, nos termos do artigo 85, caput e § 8º, do CPC.

Contudo, a exigibilidade fica suspensa em razão da gratuidade que lhe foi deferida.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Luisa Abrão Machado Juíza de Direito Substituta * documento datado e assinado eletronicamente
26/03/2025 18:32

Recebidos os autos
26/03/2025 18:32

Julgado improcedente o pedido
20/03/2025 10:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
19/03/2025 02:41

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 18/03/2025 23:59.
14/03/2025 15:46

Juntada de Petição de especificação de provas
11/03/2025 02:27

Publicado Intimação em 11/03/2025.
10/03/2025 14:12

Juntada de Certidão
10/03/2025 14:12

Juntada de Alvará de levantamento
10/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0742230-46.2020.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANA PAULA ANDRADE SIQUEIRA REU: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Reputo concluída a prova pericial.

Expeça-se alvará de levantamento dos honorários periciais em favor da perita (ID 207201795).

Intimem-se as partes para manifestarem se possuem interesse em produzir outras provas.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
09/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
09/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
09/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
06/03/2025 18:45

Recebidos os autos
06/03/2025 18:45

Outras decisões
20/02/2025 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
19/02/2025 15:26

Juntada de Petição de impugnação
17/02/2025 21:45

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 02:26

Publicado Certidão em 17/02/2025.
15/02/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 13:47

Juntada de Certidão
12/02/2025 20:24

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 02:30

Publicado Certidão em 29/01/2025.
28/01/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
24/01/2025 13:06

Juntada de Certidão
23/01/2025 17:08

Juntada de Petição de impugnação
16/12/2024 12:22

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 02:35

Decorrido prazo de ANDREA PEDROSA RIBEIRO ALVES OLIVEIRA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:35

Decorrido prazo de ANDREA PEDROSA RIBEIRO ALVES OLIVEIRA em 10/12/2024 23:59.
06/12/2024 02:22

Publicado Certidão em 06/12/2024.
05/12/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
03/12/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 17:18

Juntada de Certidão
03/12/2024 00:20

Juntada de Petição de laudo
26/11/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 02:27

Publicado Decisão em 21/11/2024.
22/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 14:01

Recebidos os autos
19/11/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 14:01

Outras decisões
19/11/2024 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
07/11/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 13:01

Decorrido prazo de ANDREA PEDROSA RIBEIRO ALVES OLIVEIRA em 05/11/2024 23:59.
25/10/2024 02:19

Publicado Certidão em 25/10/2024.
25/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 13:47

Juntada de Certidão
23/10/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 02:21

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 23/09/2024 23:59.
21/09/2024 02:20

Decorrido prazo de ANDREA PEDROSA RIBEIRO ALVES OLIVEIRA em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024 02:20

Decorrido prazo de ANA PAULA ANDRADE SIQUEIRA em 20/09/2024 23:59.
19/09/2024 18:57

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 02:19

Decorrido prazo de ANDREA PEDROSA RIBEIRO ALVES OLIVEIRA em 17/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:30

Publicado Certidão em 13/09/2024.
13/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
13/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0742230-46.2020.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Cirurgia (12501) AUTOR: ANA PAULA ANDRADE REU: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, intimem-se as partes da data agendamento da perícia presencial, em 25/09/2024, às 10:00h, no ambulatório do Hospital Universitário de Brasília (SGAN 604/605), prédio da Unidade da Criança e Adolescente.

Informamos à parte autora que deverá comparecer munida de documento de identificação, bem como exames de laboratório, relatórios, exames radiológicos, receitas etc., se porventura os tiver, conforme petição de ID 210627538.

Brasília/DF, 11/09/2024.

ADRIANA BARBOSA MENDES Servidor Geral
11/09/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 12:45

Juntada de Certidão
10/09/2024 23:16

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 02:24

Publicado Certidão em 26/08/2024.
24/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0742230-46.2020.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Cirurgia (12501) AUTOR: ANA PAULA ANDRADE REU: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, informamos à perita que o documento de ID 208393005 está em branco.

Brasília/DF, 22/08/2024.

ADRIANA BARBOSA MENDES Servidor Geral
22/08/2024 08:56

Juntada de Certidão
21/08/2024 23:03

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 04:38

Publicado Decisão em 19/08/2024.
17/08/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0742230-46.2020.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANA PAULA ANDRADE REU: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista o depósito dos honorários periciais pelo réu, intime-se a expert para realizar a perícia.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
15/08/2024 11:47

Recebidos os autos
15/08/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 11:47

Outras decisões
12/08/2024 12:37

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 03:02

Juntada de Certidão
08/08/2024 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
07/08/2024 02:19

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 06/08/2024 23:59.
30/07/2024 02:29

Publicado Decisão em 30/07/2024.
30/07/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
30/07/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0742230-46.2020.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANA PAULA ANDRADE REU: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de ação de conhecimento, em que foi deferida perícia médica.

A perita apresentou proposta de honorários de R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais), representado por 18 (dezoito) horas de trabalho, multiplicado pelo valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), a qual foi impugnada pelo réu.

A douta perita apresentou nova proposta no valor de R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais), conforme ID 203672908, a qual foi novamente impugnada pela parte ré, que requereu a redução dos honorários para o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais).

O valor apresentado pela perita mostra-se proporcional ao trabalho a ser desempenhado, notadamente pela complexidade da análise que será realizada.

Ante o exposto, com fulcro no art. 465, § 3º, arbitro os honorários periciais em R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais).

Intime-se a parte requerida para que deposite o valor em 5 (cinco) dias, sob pena de não realização da prova.

Efetuado o depósito, intime-se a nobre perita para que apresente o laudo em 30 dias, observando-se os requisitos do art. 473 do CPC.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
26/07/2024 13:44

Recebidos os autos
26/07/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 13:44

Outras decisões
24/07/2024 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de ANA PAULA ANDRADE em 22/07/2024 23:59.
24/07/2024 01:34

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 04:21

Decorrido prazo de ANDREA PEDROSA RIBEIRO ALVES OLIVEIRA em 17/07/2024 23:59.
15/07/2024 03:13

Publicado Certidão em 15/07/2024.
13/07/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0742230-46.2020.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Cirurgia (12501) AUTOR: ANA PAULA ANDRADE REU: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

CERTIDÃO De ordem, dê-se vista às partes para se manifestarem acerca da proposta de honorários periciais (ID 203672908).

Prazo: 5 dias.

Brasília/DF, 11/07/2024.

ADRIANA BARBOSA MENDES Servidor Geral
11/07/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 13:45

Juntada de Certidão
10/07/2024 22:30

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 02:53

Publicado Decisão em 04/07/2024.
03/07/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0742230-46.2020.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANA PAULA ANDRADE REU: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a perita para se manifestar acerca da impugnação à proposta de honorários (ID 201283978).

Após, dê-se vista às partes para manifestação.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
01/07/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 16:41

Recebidos os autos
01/07/2024 16:41

Outras decisões
28/06/2024 09:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
27/06/2024 04:29

Decorrido prazo de ANA PAULA ANDRADE em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 04:04

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 26/06/2024 23:59.
21/06/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 03:08

Publicado Certidão em 19/06/2024.
19/06/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 12:32

Juntada de Certidão
16/06/2024 00:16

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 03:13

Publicado Decisão em 10/06/2024.
14/06/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
07/06/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 13:59

Recebidos os autos
06/06/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 13:59

Outras decisões
05/06/2024 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
04/06/2024 13:27

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 02:50

Publicado Decisão em 24/05/2024.
23/05/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
21/05/2024 20:13

Recebidos os autos
21/05/2024 20:13

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 20:13

Outras decisões
16/05/2024 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
15/05/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 02:48

Publicado Certidão em 14/05/2024.
13/05/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
09/05/2024 13:46

Juntada de Certidão
08/05/2024 00:32

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 08:11

Recebidos os autos
02/05/2024 08:11

Outras decisões
26/04/2024 04:30

Decorrido prazo de ANA PAULA ANDRADE em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 04:08

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
04/04/2024 02:34

Publicado Decisão em 04/04/2024.
03/04/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
01/04/2024 17:34

Recebidos os autos
01/04/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 17:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/03/2024 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
14/03/2024 14:41

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1069
15/08/2023 18:46

Recebidos os autos
15/08/2023 18:46

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1069
15/08/2023 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
15/08/2023 18:38

Processo Desarquivado
28/07/2023 18:17

Arquivado Provisoramente
28/07/2023 04:10

Processo Desarquivado
27/07/2023 16:42

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 19:04

Arquivado Provisoramente
20/07/2023 19:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/07/2023 19:04

Processo Desarquivado
09/05/2023 14:22

Arquivado Provisoramente
08/05/2023 15:23

Recebidos os autos
08/05/2023 15:23

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 15:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
02/03/2023 13:02

Recebidos os autos
02/03/2023 13:02

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1069
01/03/2023 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
23/08/2021 17:15

Recebidos os autos
23/08/2021 17:15

Decisão interlocutória - recebido
15/08/2021 02:33

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 13/08/2021 23:59:59.
09/08/2021 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO
04/08/2021 16:50

Juntada de Petição de petição
22/07/2021 18:40

Juntada de Petição de manifestação
15/07/2021 02:32

Publicado Certidão em 15/07/2021.
14/07/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021
12/07/2021 22:16

Expedição de Outros documentos.
12/07/2021 22:16

Expedição de Certidão.
09/07/2021 19:33

Juntada de Petição de contestação
28/06/2021 10:21

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/04/2021 02:30

Publicado Decisão em 14/04/2021.
14/04/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021
12/04/2021 16:31

Recebidos os autos
12/04/2021 16:31

Expedição de Outros documentos.
12/04/2021 16:31

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
11/04/2021 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO
04/03/2021 12:57

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/02/2021 12:36

Recebidos os autos
04/02/2021 12:36

Decisão interlocutória - recebido
04/02/2021 07:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
02/02/2021 12:11

Juntada de Petição de petição
28/12/2020 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2020
18/12/2020 18:27

Recebidos os autos
18/12/2020 18:27

Não Concedida a Medida Liminar
18/12/2020 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2020

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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