TJDFT - 0714896-98.2024.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Ana Maria Cantarino
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/08/2024 09:29
Arquivado Definitivamente
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02/08/2024 09:27
Expedição de Certidão.
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02/08/2024 09:27
Expedição de Certidão.
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02/08/2024 09:27
Transitado em Julgado em 31/07/2024
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01/08/2024 02:15
Decorrido prazo de THAIS LUTES COSTA *24.***.*20-83 em 31/07/2024 23:59.
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10/07/2024 02:16
Publicado Ementa em 10/07/2024.
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10/07/2024 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
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09/07/2024 00:00
Intimação
AGRAVO DE INSTRUMENTO.
PROCESSO CIVIL.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
CONSULTA.
SISTEMA NACIONAL DE INVESTIGAÇÃO PATRIMONIAL E RECUPERAÇÃO DE ATIVOS.
SNIPER.
FERRAMENTA DISPONÍVEL PARA UTILIZAÇÃO PELOS MAGISTRADOS NO ÂMBITO DO TJDFT.
COOPERAÇÃO.
EFETIVIDADE.
DEFERIMENTO. 1.
Os sistemas informatizados à disposição do Juízo têm o objetivo de otimizar o tempo e, com isso, garantir a efetividade da execução ou do cumprimento de sentença, uma vez que permitem a simplificação dos procedimentos de pesquisa e constrição de bens da parte devedora. 2.
O Conselho Nacional de Justiça divulgou informação de implementação de nova ferramenta digital que permite centralizar a busca de ativos de bens das pessoas físicas e jurídicas em múltiplas bases de dados, qual seja, o Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER).
Trata-se de projeto desenvolvido no âmbito do Programa Justiça 4.0 do CNJ que possibilita a identificação de vínculos patrimoniais, societários e financeiros entre pessoas físicas e jurídicas, por meio de cruzamento de referências entre diversos bancos de dados abertos e fechados. 3.
Inexistem motivos para indeferir a consulta da nova funcionalidade implementada pelo CNJ que veio para facilitar o trabalho dos agentes atuantes e melhor possibilitar a efetividade das execuções, sobretudo quando a plataforma que possibilita acesso ao referido sistema já se encontra integralizada no âmbito do TJDFT e outros meios não foram suficientes para satisfação do crédito. 4.
Recurso conhecido e provido. -
08/07/2024 13:42
Expedição de Outros documentos.
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04/07/2024 18:15
Conhecido o recurso de BRADESCO SAUDE S/A - CNPJ: 92.***.***/0001-60 (AGRAVANTE) e provido
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04/07/2024 17:48
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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06/06/2024 13:43
Expedição de Outros documentos.
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06/06/2024 13:43
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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31/05/2024 11:16
Recebidos os autos
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27/05/2024 13:44
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
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25/05/2024 02:16
Decorrido prazo de THAIS LUTES COSTA *24.***.*20-83 em 24/05/2024 23:59.
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03/05/2024 01:42
Juntada de entregue (ecarta)
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22/04/2024 12:20
Expedição de Certidão.
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22/04/2024 12:17
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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22/04/2024 11:55
Expedição de Outros documentos.
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20/04/2024 16:51
Recebidos os autos
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20/04/2024 16:51
Não Concedida a Antecipação de tutela
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16/04/2024 13:03
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
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15/04/2024 19:04
Cancelada a movimentação processual
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15/04/2024 19:04
Desentranhado o documento
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15/04/2024 19:03
Recebidos os autos
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15/04/2024 14:31
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
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15/04/2024 14:16
Recebidos os autos
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15/04/2024 13:43
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
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12/04/2024 18:02
Recebidos os autos
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12/04/2024 18:02
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
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12/04/2024 17:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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12/04/2024 17:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2024
Ultima Atualização
02/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Anexo • Arquivo
Decisão • Arquivo
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