TJDFT - 0747197-35.2023.8.07.0000

29/05/2025 14:01

Arquivado Definitivamente

29/05/2025 14:00

Expedição de Certidão.

27/05/2025 18:34

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

23/04/2025 09:26

Recebidos os autos

23/04/2025 09:26

Transitado em Julgado em 22/04/2025

23/04/2025 09:23

Juntada de decisão de tribunais superiores

27/11/2024 13:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

27/11/2024 13:42

Juntada de Certidão

18/11/2024 10:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

17/11/2024 02:15

Decorrido prazo de UNIAO DAS COOPERATIVAS E ASSOCIACOES NACIONAIS - UNICAN em 13/11/2024 23:59.

06/11/2024 01:15

Publicado Despacho em 06/11/2024.

05/11/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

29/10/2024 16:32

Recebidos os autos

29/10/2024 16:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

29/10/2024 16:32

Recebidos os autos

29/10/2024 16:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

29/10/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024 11:10

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

29/10/2024 11:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

29/10/2024 09:44

Recebidos os autos

29/10/2024 09:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

29/10/2024 09:43

Juntada de Certidão

28/10/2024 17:40

Juntada de Petição de contrarrazões

01/10/2024 02:16

Decorrido prazo de C.M.BR CONSTRUTORA LTDA - ME em 30/09/2024 23:59.

10/09/2024 02:16

Decorrido prazo de C.M.BR CONSTRUTORA LTDA - ME em 09/09/2024 23:59.

09/09/2024 02:17

Publicado Certidão em 09/09/2024.

08/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

05/09/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024 14:49

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

05/09/2024 14:49

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)

05/09/2024 14:42

Juntada de Petição de agravo

03/09/2024 10:46

Juntada de Petição de manifestação

02/09/2024 02:17

Publicado Decisão em 02/09/2024.

31/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

29/08/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024 19:02

Recebidos os autos

28/08/2024 19:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

28/08/2024 19:02

Recebidos os autos

28/08/2024 19:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

28/08/2024 19:02

Recurso Especial não admitido

28/08/2024 14:17

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

28/08/2024 14:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

28/08/2024 14:14

Recebidos os autos

28/08/2024 14:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

28/08/2024 14:13

Juntada de Certidão

27/08/2024 21:50

Juntada de Petição de petição

08/08/2024 02:15

Decorrido prazo de C.M.BR CONSTRUTORA LTDA - ME em 07/08/2024 23:59.

17/07/2024 02:18

Publicado Certidão em 17/07/2024.

17/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

15/07/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024 12:45

Juntada de Certidão

13/07/2024 02:18

Decorrido prazo de C.M.BR CONSTRUTORA LTDA - ME em 12/07/2024 23:59.

12/07/2024 13:36

Juntada de Petição de petição

05/07/2024 02:18

Publicado Certidão em 05/07/2024.

05/07/2024 02:18

Publicado Certidão em 05/07/2024.

05/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

05/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

03/07/2024 16:35

Juntada de Certidão

03/07/2024 16:19

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para RECURSO ESPECIAL (213)

03/07/2024 16:14

Recebidos os autos

03/07/2024 16:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

03/07/2024 16:14

Expedição de Certidão.

18/06/2024 09:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

04/06/2024 02:18

Decorrido prazo de C.M.BR CONSTRUTORA LTDA - ME em 03/06/2024 23:59.

31/05/2024 16:17

Juntada de Petição de petição

09/05/2024 02:18

Publicado Ementa em 09/05/2024.

09/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

07/05/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024 18:47

Conhecido o recurso de UNIAO DAS COOPERATIVAS E ASSOCIACOES NACIONAIS - UNICAN - CNPJ: 01.***.***/0001-48 (AGRAVANTE) e provido em parte

06/05/2024 17:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/04/2024 16:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

08/04/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024 15:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/04/2024 18:24

Recebidos os autos

02/02/2024 12:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO TAVERNARD

01/02/2024 22:47

Juntada de Petição de petição

02/12/2023 02:16

Decorrido prazo de C.M.BR CONSTRUTORA LTDA - ME em 01/12/2023 23:59.

09/11/2023 02:17

Publicado Decisão em 09/11/2023.

09/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

07/11/2023 09:48

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023 09:30

Recebidos os autos

07/11/2023 09:30

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

06/11/2023 13:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO TAVERNARD

06/11/2023 12:46

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

03/11/2023 11:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

03/11/2023 11:44

Distribuído por sorteio