18/08/2025 06:30

Arquivado Definitivamente
18/08/2025 06:30

Transitado em Julgado em 14/08/2025
14/08/2025 03:27

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 13/08/2025 23:59.
30/07/2025 02:52

Publicado Sentença em 30/07/2025.
30/07/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
24/07/2025 03:25

Decorrido prazo de AILEDA MARIA PEREIRA LOPES em 23/07/2025 23:59.
09/07/2025 02:46

Publicado Sentença em 09/07/2025.
09/07/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
04/07/2025 19:31

Recebidos os autos
04/07/2025 19:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/07/2025 10:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
18/06/2025 19:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
18/06/2025 18:31

Juntada de Certidão
18/06/2025 18:31

Juntada de Alvará de levantamento
11/06/2025 03:15

Decorrido prazo de AILEDA MARIA PEREIRA LOPES em 10/06/2025 23:59.
04/06/2025 12:26

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/06/2025 02:58

Publicado Despacho em 03/06/2025.
03/06/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
29/05/2025 14:54

Recebidos os autos
29/05/2025 14:54

Expedido alvará de levantamento
26/05/2025 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
19/05/2025 10:38

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 05:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
13/05/2025 12:31

Juntada de Petição de petição
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 09/05/2025 23:59.
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de AILEDA MARIA PEREIRA LOPES em 09/05/2025 23:59.
30/04/2025 03:16

Juntada de Certidão
30/04/2025 02:41

Publicado Certidão em 30/04/2025.
30/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
26/04/2025 16:44

Juntada de Certidão
14/04/2025 12:16

Recebidos os autos
12/02/2025 07:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/02/2025 07:49

Juntada de Certidão
04/02/2025 11:36

Juntada de Petição de contrarrazões
29/01/2025 02:46

Publicado Certidão em 29/01/2025.
29/01/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
28/01/2025 03:45

Decorrido prazo de AILEDA MARIA PEREIRA LOPES em 27/01/2025 23:59.
27/01/2025 15:56

Juntada de Certidão
23/01/2025 03:19

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 22/01/2025 23:59.
22/01/2025 10:24

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 02:31

Publicado Sentença em 11/12/2024.
10/12/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
06/12/2024 19:08

Recebidos os autos
06/12/2024 19:08

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 19:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/11/2024 13:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
12/11/2024 07:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
06/11/2024 13:03

Decorrido prazo de AILEDA MARIA PEREIRA LOPES em 05/11/2024 23:59.
25/10/2024 02:26

Publicado Despacho em 25/10/2024.
25/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 16:03

Recebidos os autos
23/10/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 19:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
16/10/2024 02:29

Decorrido prazo de AILEDA MARIA PEREIRA LOPES em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:29

Decorrido prazo de AILEDA MARIA PEREIRA LOPES em 15/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:23

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:23

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 14/10/2024 23:59.
10/10/2024 06:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
07/10/2024 09:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/10/2024 02:31

Publicado Sentença em 01/10/2024.
01/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
27/09/2024 12:13

Recebidos os autos
27/09/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 12:13

Julgado procedente em parte do pedido
09/09/2024 12:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
19/08/2024 04:34

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 21:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
18/08/2024 01:14

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 15/08/2024 23:59.
13/08/2024 05:27

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 06:58

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 20:15

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/08/2024 20:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
06/08/2024 20:15

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/08/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/08/2024 12:29

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 02:28

Publicado Certidão em 05/08/2024.
05/08/2024 02:28

Publicado Certidão em 05/08/2024.
03/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
03/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 04:00

Juntada de Petição de contestação
10/07/2024 03:01

Publicado Intimação em 10/07/2024.
09/07/2024 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
05/07/2024 20:27

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 13:17

Recebidos os autos
05/07/2024 13:17

Indeferido o pedido de TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.***.***/0001-60 (REU)
28/06/2024 11:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
28/06/2024 00:04

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 18:54

Recebidos os autos
27/06/2024 18:54

Outras decisões
27/06/2024 12:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
27/06/2024 12:23

Decorrido prazo de #Não preenchido# em #Não preenchido#.
27/06/2024 04:34

Decorrido prazo de AILEDA MARIA PEREIRA LOPES em 26/06/2024 23:59.
24/06/2024 03:21

Publicado Intimação em 24/06/2024.
22/06/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 16:06

Recebidos os autos
20/06/2024 16:06

Determinada a emenda à inicial
20/06/2024 15:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
20/06/2024 15:42

Decorrido prazo de #Não preenchido# em #Não preenchido#.
18/06/2024 05:08

Decorrido prazo de AILEDA MARIA PEREIRA LOPES em 17/06/2024 23:59.
14/06/2024 03:19

Publicado Certidão em 10/06/2024.
14/06/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
13/06/2024 14:43

Publicado Certidão em 10/06/2024.
13/06/2024 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 08:31

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/08/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/06/2024 08:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
06/06/2024 08:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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