TJDFT - 0702644-18.2024.8.07.0015

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2025 03:27

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/09/2025 23:59.

  • 05/09/2025 02:54

    Publicado Certidão em 05/09/2025.

  • 05/09/2025 02:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

  • 04/09/2025 17:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/09/2025 12:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2025 12:37

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 03:06

    Publicado Despacho em 02/09/2025.

  • 02/09/2025 03:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

  • 01/09/2025 18:21

    Recebidos os autos

  • 01/09/2025 18:21

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0702644-18.2024.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: Em segredo de justiça REQUERIDO: Em segredo de justiça DESPACHO Aguarde-se a juntada dos cálculos.

    Quanto ao pleito de ID nº 242346376, relativo à fixação de honorários, deve o exequente, caso queira, manejar o recurso cabível.

    Cientifique-se.

    CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto

  • 29/08/2025 13:22

    Recebidos os autos

  • 29/08/2025 13:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2025 09:57

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

  • 29/08/2025 09:57

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente

  • 29/08/2025 03:28

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/08/2025 23:59.

  • 10/07/2025 13:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/07/2025 02:47

    Publicado Decisão em 10/07/2025.

  • 10/07/2025 02:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

  • 07/07/2025 23:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2025 17:29

    Recebidos os autos

  • 07/07/2025 17:29

    Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

  • 07/07/2025 16:17

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

  • 04/07/2025 13:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/07/2025 03:27

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/07/2025 23:59.

  • 02/07/2025 02:50

    Publicado Decisão em 02/07/2025.

  • 02/07/2025 02:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

  • 01/07/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0702644-18.2024.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: Em segredo de justiça REQUERIDO: Em segredo de justiça DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em complemento à decisão de ID nº 233692692 e atento ao pleito de ID nº 233888162, intime-se a FAZENDA PÚBLICA, nos termos do art. 535 do CPC, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar impugnação quanto ao cumprimento de sentença referente aos honorários sucumbenciais. 2.

    Apresentada impugnação, intime-se a parte exequente para apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 920, I, c/c art. 513). 3.

    Não apresentada impugnação, desde já, homologo os cálculos apresentados pela parte exequente (ID nº 233888166) e determino a expedição de requisitórios.

    No caso de RPV, decorrido 2 (dois) meses para pagamento sem notícia de depósito, INTIME-SE o Executado para em 10 (dez) dias, já contada a dobra legal, a fim de que junte comprovante.

    Decorrido in albis esse último prazo, TORNEM os autos imediatamente conclusos para sequestro de valores.

    CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto

  • 26/06/2025 19:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/05/2025 03:23

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/05/2025 23:59.

  • 09/05/2025 03:25

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/05/2025 23:59.

  • 02/05/2025 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2025 14:11

    Recebidos os autos

  • 30/04/2025 14:11

    Outras decisões

  • 30/04/2025 02:40

    Publicado Decisão em 30/04/2025.

  • 30/04/2025 02:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

  • 29/04/2025 12:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/04/2025 12:26

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

  • 29/04/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0702644-18.2024.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: Em segredo de justiça REQUERIDO: Em segredo de justiça DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo o pedido de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública, nos termos do art. 534 do CPC.

    Custas recolhidas e prioridade na tramitação anotada. 1.

    INTIME-SE A FAZENDA PÚBLICA, nos termos do art. 535 do CPC, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar impugnação. 2.

    Apresentada impugnação, intime-se a parte exequente para apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 920, I, c/c art. 513). 3.

    Não apresentada impugnação, desde já, homologo os cálculos apresentados pela parte exequente (ID nº 233042310) e determino a expedição de requisitórios, com a(s) seguinte(s) observação(ões): 3.1 As custas adiantadas pela parte credora (ID nº 233042313 e 233557086) devem ser ressarcidas, e integram o crédito principal.

    No caso de RPV, decorrido 2 (dois) meses para pagamento sem notícia de depósito, INTIME-SE o Executado para em 10 (dez) dias, já contada a dobra legal, a fim de que junte comprovante.

    Decorrido in albis esse último prazo, TORNEM os autos imediatamente conclusos para sequestro de valores.

    Se PRECATÓRIO, determino a remessa dos autos à Contadoria Judicial para adequação dos cálculos não impugnados à Portaria GPR nº 7/2019 e Resolução nº 303/2019 do C.

    CNJ.

    Após, expeça-se requisição.

    Sem prejuízo a todas essas determinações, PROMOVA-SE a alteração do valor dado à causa - R$156.777,01.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto

  • 28/04/2025 11:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/04/2025 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2025 10:50

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 25/04/2025 14:03

    Recebidos os autos

  • 25/04/2025 14:03

    Outras decisões

  • 25/04/2025 02:37

    Publicado Decisão em 25/04/2025.

  • 25/04/2025 02:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

  • 24/04/2025 19:30

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

  • 24/04/2025 15:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/04/2025 09:12

    Recebidos os autos

  • 22/04/2025 09:12

    Outras decisões

  • 17/04/2025 09:14

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

  • 16/04/2025 16:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/04/2025 02:40

    Publicado Despacho em 11/04/2025.

  • 11/04/2025 02:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

  • 10/04/2025 09:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/04/2025 15:55

    Recebidos os autos

  • 09/04/2025 15:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/04/2025 11:39

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

  • 09/04/2025 11:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/04/2025 11:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/04/2025 02:38

    Publicado Certidão em 09/04/2025.

  • 09/04/2025 02:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

  • 07/04/2025 14:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2025 14:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2025 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2025 12:43

    Recebidos os autos

  • 17/10/2024 12:30

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 17/10/2024 12:29

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2024 10:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/10/2024 02:28

    Publicado Certidão em 02/10/2024.

  • 02/10/2024 02:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

  • 01/10/2024 02:18

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/09/2024 23:59.

  • 30/09/2024 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2024 10:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/09/2024 02:17

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/09/2024 23:59.

  • 03/09/2024 02:25

    Publicado Sentença em 03/09/2024.

  • 02/09/2024 02:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

  • 29/08/2024 23:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2024 15:33

    Recebidos os autos

  • 29/08/2024 15:33

    Julgado procedente o pedido

  • 28/08/2024 09:52

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 27/08/2024 15:15

    Recebidos os autos

  • 27/08/2024 15:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2024 14:08

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 27/08/2024 14:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/08/2024 02:28

    Publicado Despacho em 09/08/2024.

  • 09/08/2024 02:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

  • 08/08/2024 02:19

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/08/2024 23:59.

  • 06/08/2024 17:26

    Recebidos os autos

  • 06/08/2024 17:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/08/2024 12:06

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 06/08/2024 10:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/07/2024 10:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/07/2024 03:32

    Publicado Decisão em 05/07/2024.

  • 05/07/2024 03:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

  • 01/07/2024 19:34

    Recebidos os autos

  • 01/07/2024 19:34

    Outras decisões

  • 01/07/2024 10:01

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 28/06/2024 16:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/06/2024 04:32

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/06/2024 23:59.

  • 19/06/2024 03:16

    Publicado Decisão em 19/06/2024.

  • 19/06/2024 03:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

  • 17/06/2024 16:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2024 17:00

    Recebidos os autos

  • 14/06/2024 17:00

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 14/06/2024 08:58

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 13/06/2024 17:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/06/2024 17:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/05/2024 17:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/05/2024 17:48

    Recebidos os autos

  • 03/05/2024 17:48

    Determinada a emenda à inicial

  • 03/05/2024 16:34

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 03/05/2024 16:27

    Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 03/05/2024 16:06

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 03/05/2024 15:50

    Recebidos os autos

  • 03/05/2024 15:50

    Declarada incompetência

  • 02/05/2024 14:54

    Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

  • 02/05/2024 12:08

    Remetidos os Autos (em diligência) para Vara de Registros Públicos do DF

  • 02/05/2024 11:54

    Recebidos os autos

  • 02/05/2024 11:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2024 11:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/05/2024 11:05

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA

  • 02/05/2024 11:04

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão

  • 02/05/2024 11:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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