27/06/2024 14:32

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
27/06/2024 14:31

Juntada de Certidão
26/06/2024 17:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
26/06/2024 17:53

Juntada de Certidão
25/06/2024 13:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
25/06/2024 02:22

Decorrido prazo de JANAINA DA SILVA CASTRO em 24/06/2024 23:59.
19/06/2024 02:31

Publicado Despacho em 19/06/2024.
19/06/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
14/06/2024 17:38

Recebidos os autos
14/06/2024 17:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/06/2024 17:38

Recebidos os autos
14/06/2024 17:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/06/2024 17:38

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 11:55

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
14/06/2024 11:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
14/06/2024 11:45

Recebidos os autos
14/06/2024 11:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
13/06/2024 15:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/06/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 11:07

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
05/06/2024 13:35

Juntada de Petição de agravo
29/05/2024 09:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/05/2024 02:17

Publicado Decisão em 27/05/2024.
25/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 18:43

Recebidos os autos
22/05/2024 18:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/05/2024 18:43

Recebidos os autos
22/05/2024 18:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/05/2024 18:43

Recurso Especial não admitido
22/05/2024 11:08

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
22/05/2024 11:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
22/05/2024 10:47

Recebidos os autos
22/05/2024 10:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
22/05/2024 09:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/05/2024 09:17

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 09:17

Juntada de Certidão
09/05/2024 09:16

Juntada de Certidão
09/05/2024 09:15

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
08/05/2024 18:41

Recebidos os autos
08/05/2024 18:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/05/2024 18:40

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (APELADO) em 21/04/2024.
08/05/2024 10:21

Juntada de Petição de recurso especial
24/04/2024 02:15

Publicado Ementa em 24/04/2024.
23/04/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
21/04/2024 19:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/04/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 13:07

Conhecido o recurso de JANAINA DA SILVA CASTRO - CPF: *23.***.*07-49 (APELANTE) e não-provido
18/04/2024 10:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/03/2024 13:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/03/2024 13:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/03/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 16:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/03/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 16:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/02/2024 12:39

Recebidos os autos
29/02/2024 10:59

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
29/02/2024 10:47

Recebidos os autos
02/01/2024 11:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
19/12/2023 13:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/12/2023 16:02

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 16:01

Juntada de Certidão
01/12/2023 15:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/11/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 13:36

Juntada de Certidão
28/11/2023 09:32

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
25/11/2023 02:18

Decorrido prazo de JANAINA DA SILVA CASTRO em 24/11/2023 23:59.
16/11/2023 02:16

Publicado Certidão em 16/11/2023.
14/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
10/11/2023 18:57

Juntada de Certidão
10/11/2023 18:20

Recebidos os autos
10/11/2023 18:20

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
08/11/2023 16:03

Recebidos os autos
08/11/2023 16:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
08/11/2023 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
17/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão de recebimento da denúncia • Arquivo

Decisão saneadora • Arquivo

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