15/05/2025 15:42

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
15/05/2025 15:42

Expedição de Certidão.
15/05/2025 09:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
15/05/2025 09:03

Juntada de certidão
13/05/2025 15:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
13/05/2025 02:16

Decorrido prazo de WALTOYR CLEITON MAIA DA SILVA em 12/05/2025 23:59.
24/04/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 17:23

Expedição de Certidão.
23/04/2025 19:46

Recebidos os autos
23/04/2025 19:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/04/2025 19:46

Recebidos os autos
23/04/2025 19:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
23/04/2025 19:46

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 17:24

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/04/2025 17:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
23/04/2025 17:14

Recebidos os autos
23/04/2025 17:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
23/04/2025 15:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/04/2025 07:10

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 07:09

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
09/04/2025 07:08

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
08/04/2025 09:56

Juntada de Petição de agravo
26/03/2025 14:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/03/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 17:06

Recebidos os autos
21/03/2025 17:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/03/2025 17:06

Recebidos os autos
21/03/2025 17:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
21/03/2025 17:06

Recurso Especial não admitido
21/03/2025 16:13

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
21/03/2025 16:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
21/03/2025 16:11

Recebidos os autos
21/03/2025 16:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
20/03/2025 18:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/03/2025 02:18

Publicado Certidão em 13/03/2025.
12/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
10/03/2025 18:52

Juntada de certidão
10/03/2025 18:52

Juntada de certidão
10/03/2025 18:50

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
10/03/2025 15:59

Recebidos os autos
10/03/2025 15:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/03/2025 15:51

Juntada de certidão
10/03/2025 12:44

Transitado em Julgado em 17/02/2025
07/03/2025 17:14

Juntada de Petição de recurso especial
17/02/2025 10:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/02/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 17:47

Conhecido o recurso de WALTOYR CLEITON MAIA DA SILVA - CPF: *15.***.*92-03 (APELANTE) e provido em parte
06/02/2025 17:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/12/2024 18:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/12/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 16:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/12/2024 16:15

Recebidos os autos
11/12/2024 14:23

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
11/12/2024 11:55

Recebidos os autos
27/11/2024 15:22

Recebidos os autos
27/11/2024 15:22

Juntada de ofício entre órgãos julgadores
29/10/2024 11:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
29/10/2024 09:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/10/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 11:12

Juntada de certidão
21/10/2024 08:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/10/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 12:45

Juntada de certidão
01/10/2024 09:26

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 13:43

Juntada de certidão
04/09/2024 12:56

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
03/09/2024 14:14

Recebidos os autos
03/09/2024 14:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
03/09/2024 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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