07/11/2024 16:03

Arquivado Definitivamente
07/11/2024 16:02

Expedição de Certidão.
07/11/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 15:07

Expedição de Ofício.
07/11/2024 15:05

Juntada de Certidão
07/11/2024 15:00

Juntada de carta de guia
07/11/2024 13:44

Expedição de Carta.
07/11/2024 12:37

Recebidos os autos
07/11/2024 12:37

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho.
06/11/2024 13:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2024 01:27

Publicado Certidão de Trânsito em Julgado em 06/11/2024.
06/11/2024 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 16:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
04/11/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 16:08

Transitado em Julgado em 30/10/2024
04/11/2024 15:54

Recebidos os autos
27/08/2024 09:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/08/2024 09:55

Expedição de Certidão.
26/08/2024 20:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2024 13:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 16:00

Recebidos os autos
23/08/2024 16:00

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
23/08/2024 09:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
22/08/2024 20:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2024 18:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2024 14:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/08/2024 23:59.
09/08/2024 02:26

Publicado Sentença em 09/08/2024.
09/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 19:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 08:57

Juntada de Certidão
06/08/2024 22:12

Recebidos os autos
06/08/2024 22:12

Julgado procedente o pedido
05/08/2024 12:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
05/08/2024 12:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2024 02:23

Publicado Despacho em 02/08/2024.
01/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSOB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho Número do processo: 0713385-81.2023.8.07.0006 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ARTHUR ANTUNES FONSECA DESPACHO Considerando a apresentação precoce das alegações finais da Defesa (ID 205001707) e sobrevindo as da Acusação (ID 205824135), intime-se a Defesa para que confirme os memoriais apresentados ou, querendo, proceda as retificações.

Circunscrição de Sobradinho - DF, 30 de julho de 2024 JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA Juiz de Direito
30/07/2024 17:55

Recebidos os autos
30/07/2024 17:55

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 14:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
30/07/2024 13:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2024 10:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2024 04:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/07/2024 23:59.
16/07/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 16:09

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/07/2024 16:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho.
16/07/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 05:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/07/2024 23:59.
11/07/2024 02:44

Publicado Certidão em 11/07/2024.
10/07/2024 14:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSOB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho Número do processo: 0713385-81.2023.8.07.0006 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ARTHUR ANTUNES FONSECA CERTIDÃO Nesta data, faço à Defesa para ciência/manifestação acerca da audiência designada para 15/07/2024 às 16h.

Tudo em conformidade com a decisão ID-195226449 e a certidão contendo o link de acesso ID-197804028.

BRASÍLIA, DF, 8 de julho de 2024 12:21:13.

KELIANE DE JESUS MOTA OLIVEIRA Servidor Geral
08/07/2024 18:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2024 12:24

Juntada de Certidão
03/07/2024 10:09

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
15/06/2024 10:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 17:12

Juntada de Certidão
14/06/2024 14:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2024 14:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2024 14:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/06/2024 03:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/06/2024 23:59.
03/06/2024 21:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2024 11:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2024 17:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 12:27

Juntada de Certidão
02/05/2024 14:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/07/2024 16:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho.
30/04/2024 17:51

Recebidos os autos
30/04/2024 17:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/04/2024 15:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
30/04/2024 14:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 16:09

Juntada de Certidão
22/04/2024 15:24

Recebidos os autos
22/04/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 12:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
22/04/2024 11:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/04/2024 09:36

Juntada de Certidão
02/04/2024 04:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2024 23:59.
21/03/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 11:56

Juntada de Certidão
21/03/2024 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2024 05:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/03/2024 23:59.
27/02/2024 13:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2024 16:01

Juntada de ficha de inspeção judicial
21/02/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 15:58

Juntada de Certidão
21/02/2024 03:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/02/2024 23:59.
03/02/2024 04:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/02/2024 23:59.
01/02/2024 08:36

Juntada de ficha de inspeção judicial
01/02/2024 08:35

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 08:35

Juntada de Certidão
31/01/2024 16:41

Expedição de Carta.
31/01/2024 07:39

Juntada de Certidão
31/01/2024 07:35

Juntada de Certidão
16/01/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 17:33

Juntada de Certidão
09/11/2023 10:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/11/2023 07:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2023 12:03

Juntada de Certidão
06/11/2023 08:38

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 08:33

Juntada de Certidão
31/10/2023 15:40

Expedição de Carta.
31/10/2023 09:26

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
31/10/2023 08:14

Juntada de Certidão
30/10/2023 18:12

Recebidos os autos
30/10/2023 18:12

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
30/10/2023 12:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
30/10/2023 12:20

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 12:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2023 12:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/10/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 14:49

Juntada de Certidão
05/10/2023 14:44

Apensado ao processo #Oculto#
03/10/2023 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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