10/03/2025 16:17

Arquivado Definitivamente
07/03/2025 04:44

Processo Desarquivado
06/03/2025 12:15

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 13:50

Arquivado Definitivamente
14/02/2025 13:50

Juntada de Certidão
14/02/2025 04:49

Recebidos os autos
14/02/2025 04:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 20ª Vara Cível de Brasília.
29/01/2025 19:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
29/01/2025 19:26

Transitado em Julgado em 10/01/2025
29/01/2025 19:24

Juntada de Certidão
29/01/2025 03:58

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 28/01/2025 23:59.
13/01/2025 13:13

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 11:17

Recebidos os autos
10/01/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 11:17

Homologada a Transação
09/01/2025 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
20/12/2024 11:56

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
19/12/2024 18:49

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
02/12/2024 19:43

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 02:34

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 02:27

Publicado Decisão em 28/11/2024.
28/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 14:54

Recebidos os autos
26/11/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 14:54

Embargos de declaração não acolhidos
21/11/2024 20:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
19/11/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 02:29

Publicado Despacho em 14/11/2024.
13/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
11/11/2024 18:21

Recebidos os autos
11/11/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 18:20

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
04/11/2024 18:36

Juntada de Certidão
31/10/2024 10:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/10/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
25/10/2024 18:22

Recebidos os autos
25/10/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 18:22

Julgado procedente o pedido
03/10/2024 13:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
17/09/2024 02:19

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 16/09/2024 23:59.
21/08/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília.

Número do processo: 0727127-57.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ASSOCIACAO DOS ECONOMIARIOS APOSENTADOS DO DF REU: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

DECISÃO Verifico o esgotamento da fase postulatória.

No caso dos autos, tenho que a controvérsia estabelecida prescinde da produção de novas provas, além daquelas que já constam nos autos, razão pela qual determino a conclusão dos autos para julgamento antecipado (art. 355, I, CPC).

Façam-se os autos conclusos para sentença, observada a ordem cronológica em relação a outros feitos que se encontrem na mesma condição.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
16/08/2024 17:19

Recebidos os autos
16/08/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 17:19

Outras decisões
16/08/2024 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
16/08/2024 14:25

Juntada de Petição de réplica
30/07/2024 02:19

Publicado Certidão em 30/07/2024.
29/07/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0727127-57.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ASSOCIACAO DOS ECONOMIARIOS APOSENTADOS DO DF REU: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte ré anexou aos autos contestação de ID 205260438, protocolada de forma TEMPESTIVA.

Com espeque na Portaria nº 02/2016, fica parte Autora intimada para apresentação de Réplica.

BRASÍLIA, DF, 25 de julho de 2024.

LUIZA ARAGAO DE SA Servidor Geral
25/07/2024 13:21

Expedição de Certidão.
24/07/2024 18:55

Juntada de Petição de contestação
05/07/2024 18:42

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 08:37

Publicado Decisão em 05/07/2024.
05/07/2024 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília.

Número do processo: 0727127-57.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ASSOCIACAO DOS ECONOMIARIOS APOSENTADOS DO DF REU: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

CITAÇÃO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA COM FORÇA DE MANDADO PARCEIRO ELETRÔNICO PJE TELEFÔNICA BRASIL S.A. - CPF/CNPJ: 02.***.***/0001-62 Nome: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

Endereço: AV ENGENHEIRO LUIZ CARLOS BERRINI, 1376, EDIFÍCIO ECO BERRINI, Cidade Monções, SÃO PAULO - SP - CEP: 04571-936 Inicialmente, diante da Portaria Conjunta n. 29, de 19/04/2021, do TJDFT, que implementou o "Juízo 100% Digital", esclareço que não se aplica ao caso dos autos pelo não preenchimento dos requisitos, considerando que o réu, parceiro eletrônico, deve ser citado e intimado via sistema, bem como representado por advogado, conforme previsão do CPC.

Exclua-se eventual anotação no sistema.

Trata-se de pedido de tutela antecipada de urgência formulado em petição inicial íntegra em que a parte autora requer que seja determinado que a exclua imediatamente o nome da requerente do cadastro de inadimplentes, sob a pena de multa diária.

Verifico que pretensão se amolda ao conceito de tutela de urgência, sendo uma das modalidades da tutela provisória prevista no artigo 294 e seguintes do Novo Código de Processo Civil.

As tutelas provisórias (de urgência e de evidência) vieram sedimentar a teoria das tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo neutro e único de processo ordinário de cognição plena.

São provisórias porque as possibilidades de cognição do processo ainda não se esgotaram, o que apenas ocorrerá no provimento definitivo.

Os requisitos da tutela de urgência estão previstos no artigo 300 do CPC, sendo eles: probabilidade do direito e perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.

Compulsando os autos verifico que os fundamentos apresentados pela parte, a despeito de relevantes, trata-se de matéria controvertida, a qual requer uma instrução probatória maior, não podendo ser decidida, dessa forma, em sede de cognição sumária.

Ademais, no presente feito, não verifico a existência de perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, em uma análise abreviada, apropriada a este momento processual.

Em que pesem às alegações da parte autora, há de se constatar que o pleito antecipatório tem cunho eminentemente satisfativo, confundindo-se com o próprio pleito final.

A parte requerente não demonstra o risco de ineficácia do provimento final nem a necessidade premente de obter a tutela jurisdicional requerida.

Some-se a isso o fato de que a consulta ao SERASA de ID 202731993 aponta apenas a existência de um débito, mas não o motivo que levou à inscrição desse débito, requerendo-se, por isso, uma instrução probatória maior.

Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela.

As circunstâncias da causa revelam ser improvável um acordo nesta fase embrionária.

Portanto, deixo de designar a audiência de conciliação, sem prejuízo de fazê-lo adiante, se a medida se mostrar adequada para abreviar o acesso das partes à melhor solução da lide.

Cite-se a parte ré para apresentar contestação em 15 dias.

Intimem-se.

A PRESENTE DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO e, portanto, basta o seu encaminhamento via sistema PJe para o réu, pois devidamente cadastrado.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito Obs: Os documentos/decisões do processo, poderão ser acessados por meio do QRCode acima.
03/07/2024 15:38

Recebidos os autos
03/07/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 15:38

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/07/2024 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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