26/08/2024 18:40

Arquivado Definitivamente
26/08/2024 18:40

Expedição de Certidão.
23/08/2024 17:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
23/08/2024 17:57

Juntada de Certidão
20/08/2024 16:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/08/2024 16:24

Expedição de Certidão.
10/08/2024 00:23

Transitado em Julgado em 25/07/2024
25/07/2024 06:24

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 24/07/2024 23:59.
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de OTON LAURO REZENDE PEREIRA NEVES em 22/07/2024 23:59.
10/07/2024 03:16

Publicado Sentença em 10/07/2024.
10/07/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
10/07/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

þDiante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para declarar a rescisão do contrato celebrado entre as partes e condenar a Ré a restituir à parte Autora o valor de R$ 1.345,13, corrigido pelo INPC desde a data do desembolso e acrescido de juros de mora de 1% a contar da citação.

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95.

Após o trânsito em julgado, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
08/07/2024 13:28

Recebidos os autos
08/07/2024 13:28

Julgado procedente em parte do pedido
27/06/2024 17:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
27/06/2024 16:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
21/06/2024 13:44

Recebidos os autos
21/06/2024 13:44

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 13:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
21/06/2024 12:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/06/2024 11:36

Juntada de Petição de réplica
07/06/2024 03:01

Publicado Despacho em 07/06/2024.
07/06/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 14:31

Recebidos os autos
05/06/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 14:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
05/06/2024 12:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/05/2024 03:34

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 17/05/2024 23:59.
09/05/2024 02:55

Publicado Certidão em 09/05/2024.
09/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
08/05/2024 16:59

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/05/2024 16:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/05/2024 16:59

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/05/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/05/2024 10:00

Recebidos os autos
07/05/2024 10:00

Outras decisões
06/05/2024 19:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
02/05/2024 09:14

Juntada de Petição de contestação
29/02/2024 08:22

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/02/2024 03:14

Publicado Intimação em 20/02/2024.
20/02/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 16:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/02/2024 18:24

Recebidos os autos
15/02/2024 18:24

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/02/2024 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
14/02/2024 12:10

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/02/2024 17:10

Recebidos os autos
09/02/2024 17:10

Determinada a emenda à inicial
09/02/2024 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
09/02/2024 11:05

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/05/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/02/2024 11:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
09/02/2024 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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