26/08/2024 18:19

Arquivado Definitivamente
02/08/2024 12:10

Juntada de Certidão
26/07/2024 21:35

Recebidos os autos
26/07/2024 21:35

Determinado o arquivamento
25/07/2024 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
24/07/2024 15:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
24/07/2024 15:11

Transitado em Julgado em 19/07/2024
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA REIS em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA REIS em 18/07/2024 23:59.
18/07/2024 04:04

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 17/07/2024 23:59.
04/07/2024 03:21

Publicado Sentença em 04/07/2024.
04/07/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB C 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0708988-12.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA REIS REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

S E N T E N Ç A Vistos, etc.

Conheço dos presentes Embargos de Declaração eis que tempestivos.

No entanto, verifico que o Embargante pretende tão somente a reapreciação das provas e argumentos, o que incidiria sobre o mérito da demanda em caráter modificativo.

Tal medida, contudo, é incabível na presente via.

Desta forma, por não verificar a presença de omissão, contradição, obscuridade ou dúvida na r. sentença, rejeito os embargos de declaração e mantenho a sentença na íntegra como foi proferida, por seus legais e jurídicos fundamentos.

Sem custas e honorários.

Sentença registrada e publicada via PJ-e.

Intimem-se.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
02/07/2024 15:14

Recebidos os autos
02/07/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 15:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/07/2024 12:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
01/07/2024 13:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
28/06/2024 04:20

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 27/06/2024 23:59.
27/06/2024 18:22

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 04:01

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 19/06/2024 23:59.
19/06/2024 20:38

Recebidos os autos
19/06/2024 20:38

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 20:38

Outras decisões
19/06/2024 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
18/06/2024 14:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
14/06/2024 17:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/06/2024 02:55

Publicado Sentença em 07/06/2024.
06/06/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
04/06/2024 22:23

Recebidos os autos
04/06/2024 22:23

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 22:23

Julgado improcedente o pedido
29/05/2024 12:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
28/05/2024 18:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
25/05/2024 03:31

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 24/05/2024 23:59.
23/05/2024 21:32

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 19:50

Recebidos os autos
16/05/2024 19:50

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 19:50

Outras decisões
16/05/2024 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
16/05/2024 10:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
14/05/2024 03:34

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 13/05/2024 23:59.
06/05/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 15:58

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/05/2024 15:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
02/05/2024 15:58

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/05/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/02/2024 05:10

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/02/2024 14:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/02/2024 11:30

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/05/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/02/2024 11:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
02/02/2024 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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