06/05/2025 18:56

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 18:55

Expedição de Certidão.
28/04/2025 19:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
28/04/2025 19:04

Juntada de Certidão
25/04/2025 18:03

Juntada de Certidão
25/04/2025 15:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/04/2025 15:34

Transitado em Julgado em 12/04/2025
12/04/2025 02:55

Decorrido prazo de UNIC CURSOS LIVRES E PROFISSIONALIZACAO LTDA em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 02:55

Decorrido prazo de GISONE GONCALVES DOS REIS em 11/04/2025 23:59.
28/03/2025 02:42

Publicado Sentença em 28/03/2025.
28/03/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 14:32

Recebidos os autos
26/03/2025 14:32

Extinto o processo por ausência das condições da ação
26/03/2025 13:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
25/03/2025 20:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
24/03/2025 13:33

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 14:18

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 02:28

Publicado Certidão em 17/03/2025.
14/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
12/03/2025 18:49

Expedição de Certidão.
12/03/2025 16:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/02/2025 18:12

Expedição de Mandado.
20/02/2025 15:15

Juntada de Certidão
20/02/2025 15:15

Juntada de Alvará de levantamento
19/02/2025 09:35

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 02:45

Decorrido prazo de GISONE GONCALVES DOS REIS em 17/02/2025 23:59.
17/02/2025 15:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
17/02/2025 14:59

Juntada de Certidão
13/02/2025 17:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/02/2025 02:31

Publicado Decisão em 10/02/2025.
11/02/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0729345-13.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GISONE GONCALVES DOS REIS EXECUTADO: UNIC CURSOS LIVRES E PROFISSIONALIZACAO LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc.

Tendo em vista a preclusão do prazo para apresentação de impugnação à penhora sem manifestação da parte Executada, converto a constrição em pagamento.

Transfira-se o valor (ID nº 220360716 - R$ 558,48) bloqueado via SISBAJUD para a conta judicial vinculada aos presentes autos.

Após, promova o CJU a expedição de alvará eletrônico para transferência da referida quantia para a conta bancária da parte exequente informada na petição de ID nº 220746388.

Noutro norte, a Exequente requereu a expedição de mandado de penhora e avaliação de bens.

Defiro o pedido.

Intime-se a parte exequente para juntar planilha atualizada do débito, decotando-se a quantia transferida.

Prazo: 5 dias.

Após, expeça-se o mandado de penhora e avaliação de bens a ser cumprido no endereço da executada: SCS Quadra 01 Edifício JK, BL D sala 68 - Asa Sul, Brasília - DF, 70301-000 (ID nº 220746388).

O Oficial de Justiça deverá proceder à penhora e à avaliação de tantos bens quantos bastem à satisfação do crédito, intimando em seguida a parte executada acerca da penhora e da avaliação.

Nomeio a Executada fiel depositária do bem penhorado.

Cumprido o mandado, aguarde-se o prazo de 15 dias para impugnação.

Devolvido o mandado sem o efetivo cumprimento, intime-se o credor para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar outros bens do devedor passíveis de penhora, sob pena de extinção por ausência de bens.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
06/02/2025 15:33

Recebidos os autos
06/02/2025 15:33

Deferido o pedido de GISONE GONCALVES DOS REIS - CPF: *69.***.*59-19 (EXEQUENTE).
06/02/2025 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
05/02/2025 23:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
31/01/2025 08:31

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 08:29

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 03:49

Decorrido prazo de GISONE GONCALVES DOS REIS em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:49

Decorrido prazo de UNIC CURSOS LIVRES E PROFISSIONALIZACAO LTDA em 28/01/2025 23:59.
26/01/2025 01:15

Publicado Certidão em 21/01/2025.
26/01/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
19/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
17/12/2024 15:45

Recebidos os autos
17/12/2024 15:45

Indeferido o pedido de GISONE GONCALVES DOS REIS - CPF: *69.***.*59-19 (EXEQUENTE)
17/12/2024 15:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
17/12/2024 15:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/12/2024 22:19

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 16:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
10/12/2024 16:40

Juntada de Certidão
08/11/2024 16:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/11/2024 08:37

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 13:22

Recebidos os autos
05/11/2024 13:22

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/11/2024 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
04/11/2024 21:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/10/2024 02:23

Decorrido prazo de UNIC CURSOS LIVRES E PROFISSIONALIZACAO LTDA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:23

Decorrido prazo de UNIC CURSOS LIVRES E PROFISSIONALIZACAO LTDA em 10/10/2024 23:59.
19/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 19/09/2024.
19/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0729345-13.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: GISONE GONCALVES DOS REIS REQUERIDO: UNIC CURSOS LIVRES E PROFISSIONALIZACAO LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Defiro o pedido de cumprimento da sentença formulado pela parte AUTORA em desfavor da parte REQUERIDA.

Promova o CJU as retificações cadastrais necessárias.

Ao CJU para que retifique o valor da causa conforme planilha apresentada pela parte Exequente sob o ID n.º 210369795.

Em seguida, intime-se a parte Executada para que pague o débito consignado na planilha atualizada, no prazo de até 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 523, caput, do CPC/2015, sob pena da incidência da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, conforme disposto no art. 523, § 1º do CPC.

Decorrido o prazo sem manifestação, voltem-me conclusos para início da fase de expropriação.

Atente-se ainda a parte que o prazo de 15 (quinze) dias para impugnação começa a correr imediatamente após o término do prazo para cumprimento voluntário da obrigação, independentemente de nova intimação e de penhora de bens (art. 525, caput, do CPC).

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
17/09/2024 12:47

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/09/2024 02:30

Publicado Decisão em 11/09/2024.
11/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0729345-13.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: GISONE GONCALVES DOS REIS REQUERIDO: UNIC CURSOS LIVRES E PROFISSIONALIZACAO LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Defiro o pedido de cumprimento da sentença formulado pela parte AUTORA em desfavor da parte REQUERIDA.

Promova o CJU as retificações cadastrais necessárias.

Ao CJU para que retifique o valor da causa conforme planilha apresentada pela parte Exequente sob o ID n.º 210369795.

Em seguida, intime-se a parte Executada para que pague o débito consignado na planilha atualizada, no prazo de até 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 523, caput, do CPC/2015, sob pena da incidência da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, conforme disposto no art. 523, § 1º do CPC.

Decorrido o prazo sem manifestação, voltem-me conclusos para início da fase de expropriação.

Atente-se ainda a parte que o prazo de 15 (quinze) dias para impugnação começa a correr imediatamente após o término do prazo para cumprimento voluntário da obrigação, independentemente de nova intimação e de penhora de bens (art. 525, caput, do CPC).

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
09/09/2024 13:59

Recebidos os autos
09/09/2024 13:59

Deferido o pedido de GISONE GONCALVES DOS REIS - CPF: *69.***.*59-19 (REQUERENTE).
09/09/2024 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
09/09/2024 12:06

Juntada de Petição de petição
08/09/2024 09:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/09/2024 09:11

Transitado em Julgado em 22/08/2024
22/08/2024 02:18

Decorrido prazo de UNIC CURSOS LIVRES E PROFISSIONALIZACAO LTDA em 21/08/2024 23:59.
09/08/2024 08:31

Juntada de Petição de petição interlocutória
07/08/2024 02:30

Publicado Sentença em 07/08/2024.
07/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
07/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 14:13

Recebidos os autos
05/08/2024 14:13

Julgado procedente o pedido
25/07/2024 17:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
25/07/2024 17:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/07/2024 02:55

Publicado Despacho em 22/07/2024.
22/07/2024 02:55

Publicado Despacho em 22/07/2024.
19/07/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Façam os autos conclusos para julgamento, na ordem cronológica.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
17/07/2024 17:45

Recebidos os autos
17/07/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 12:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
16/07/2024 16:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/07/2024 12:14

Juntada de Petição de impugnação
10/07/2024 03:16

Publicado Despacho em 10/07/2024.
10/07/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Intime-se a parte Autora para se manifestar, breve e objetivamente, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a contestação e os documentos apresentados pela parte Ré.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
08/07/2024 13:29

Recebidos os autos
08/07/2024 13:29

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
04/07/2024 12:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
27/06/2024 19:21

Juntada de Petição de contestação
19/06/2024 23:19

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 19:23

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/06/2024 19:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/06/2024 19:23

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/06/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/04/2024 18:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/04/2024 13:55

Juntada de Petição de certidão de juntada
09/04/2024 13:47

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/06/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/04/2024 13:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
09/04/2024 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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