STJ - 0704271-52.2022.8.07.0007

18/08/2025 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

18/08/2025 13:33

Transitado em Julgado em 18/08/2025

24/06/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/06/2025 Petição Nº 902820/2024 - AgInt

23/06/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0902820 - AgInt no AREsp 2744002 - Publicação prevista para 24/06/2025

16/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de NICOLAS LIMA MEDEIROS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00902820/2024 - AgInt no AREsp 2744002/DF

12/06/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2025 Petição Nº 475560/2025 - PSusOr

11/06/2025 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

11/06/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/06/2025 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0475560 - PSusOr no AREsp 2744002 - Publicação prevista para 12/06/2025

10/06/2025 17:20

Indeferido o pedido de NICOLAS LIMA MEDEIROS

04/06/2025 16:01

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 508201/2025

04/06/2025 15:45

Protocolizada Petição 508201/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 04/06/2025

28/05/2025 14:22

Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição nº 475560/2025, que é possível a realização de sustentação oral em agravo interno pautado em sessão virtual, mediante inscrição no site do Superior Tribunal de Justiça, por meio de formulário próprio

27/05/2025 17:11

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 475560/2025

27/05/2025 16:53

Protocolizada Petição 475560/2025 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 27/05/2025

23/05/2025 00:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

22/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 14:26

Incluído em pauta para 10/06/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00902820/2024 - AgInt no AREsp 2744002/DF

19/12/2024 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2024 Petição Nº 902820/2024 - AgInt

18/12/2024 08:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

18/12/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

18/12/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024 22:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/12/2024 21:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/12/2024 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0902820 - AgInt no AREsp 2744002 - Publicação prevista para 19/12/2024

17/12/2024 21:20

Determinada a distribuição do feito

16/12/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

16/12/2024 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/10/2024 e término em 13/12/2024, para RITA RODRIGUES LIMA apresentar resposta à petição n. 902820/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 808.

15/10/2024 05:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/10/2024 Petição Nº 902820/2024 -

14/10/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

14/10/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 902820/2024. Publicação prevista para 15/10/2024)

12/10/2024 06:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 902820/2024

11/10/2024 23:07

Protocolizada Petição 902820/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/10/2024

04/10/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/10/2024

03/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/10/2024 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/10/2024

02/10/2024 23:50

Não conhecido o recurso de NICOLAS LIMA MEDEIROS

13/09/2024 15:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/09/2024 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/09/2024 19:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS