02/08/2024 16:27

Arquivado Definitivamente
02/08/2024 16:26

Expedição de Certidão.
02/08/2024 14:36

Transitado em Julgado em 31/07/2024
01/08/2024 02:15

Decorrido prazo de ALVORADA COMERCIO DE MAQUINAS DE COSTURAS UNIPESSOAL LTDA em 31/07/2024 23:59.
12/07/2024 02:16

Publicado Ementa em 10/07/2024.
12/07/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

EXECUÇÃO.

SISBAJUD. “TEIMOSINHA”.

FUNCIONALIDADE QUE RACIONALIZA OS SERVIÇOS JUDICIÁRIOS E AGREGA EFETIVIDADE À EXECUÇÃO.

PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO.

DEFERIMENTO.

I.

O SISBAJUD otimiza a efetividade do processo de execução por meio da simplificação, eficiência e agilidade da penhora de ativos financeiros do executado.

II.

A funcionalidade do SISBAJUD que permite a repetição programada da ordem de bloqueio de ativos financeiros prevista no artigo 854 do Código de Processo Civil, conhecida como “teimosinha”, além de racionalizar a administração dos serviços judiciários, agrega efetividade à execução.

III.

Deve ser prestigiada a utilização de mecanismo que favorece o bloqueio de ativos financeiros do executado e, por conseguinte, empresta maior efetividade à jurisdição executiva, presente o princípio da cooperação consagrado nos artigos 6º, 772 e 773 do Código de Processo Civil.

IV.

Agravo de Instrumento conhecido e provido.
06/05/2024 13:56

Conhecido o recurso de ANDRADE MAQUINAS LTDA - CNPJ: 49.***.***/0013-05 (AGRAVANTE) e provido
03/05/2024 21:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/03/2024 13:19

Expedição de Certidão.
20/03/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 14:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/03/2024 15:25

Recebidos os autos
16/02/2024 18:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
16/02/2024 02:18

Decorrido prazo de ALVORADA COMERCIO DE MAQUINAS DE COSTURAS UNIPESSOAL LTDA em 15/02/2024 23:59.
01/02/2024 02:16

Decorrido prazo de ANDRADE MAQUINAS LTDA em 31/01/2024 23:59.
30/12/2023 01:59

Juntada de entregue (ecarta)
14/12/2023 18:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/12/2023 18:54

Expedição de Mandado.
07/12/2023 02:17

Publicado Decisão em 07/12/2023.
06/12/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
04/12/2023 18:02

Expedição de Ofício.
01/12/2023 18:38

Recebidos os autos
01/12/2023 18:38

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/11/2023 17:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
27/11/2023 17:35

Recebidos os autos
27/11/2023 17:35

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
24/11/2023 15:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
24/11/2023 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0748441-96.2023.8.07.0000

Martins e Ximenes Distribuidora de Pesca...

Distrito Federal

Advogado: Cleber Paulo de Sousa

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/11/2023 17:12

Exibir Processo

Processo nº 0700035-26.2023.8.07.0006

Fernando Jesus Santos

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Eterson Alves Coelho

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/08/2023 14:41

Exibir Processo

Processo nº 0700035-26.2023.8.07.0006

13 Delegacia de Policia Civil de Sobradi...

Autor em Apuracao (Masculino)

Advogado: Eterson Alves Coelho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/01/2023 17:54

Exibir Processo

Processo nº 0710761-86.2024.8.07.0018

Aline Gomes de Lima

Distrito Federal

Advogado: Elton Barbosa da Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/01/2025 12:09

Exibir Processo

Processo nº 0704502-23.2024.8.07.0003

Policia Civil do Distrito Federal

Vinicius Diego Rodrigues do Prado

Advogado: Cristovao Castro da Rocha

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/02/2024 21:44

Exibir Processo