28/02/2025 19:24

Arquivado Definitivamente
28/02/2025 19:23

Expedição de Certidão.
28/02/2025 14:11

Transitado em Julgado em 26/02/2025
28/02/2025 02:17

Decorrido prazo de CLERIO CRISTOVAO NUNES em 26/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:16

Publicado Ementa em 05/02/2025.
04/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
18/12/2024 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Turma Cível 23ª Sessão Ordinária Presencial - 4TCV (27/11/24) Ata da 23ª Sessão Ordinária Presencial - 4TCV (27/11/24), realizada no dia 27 de Novembro de 2024 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: FERNANDO HABIBE, JAMES EDUARDO OLIVEIRA, SÉRGIO ROCHA, AISTON HENRIQUE DE SOUSA, JANSEN FIALHO. Presente o Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça Dr.

JOSÉ VALDENOR QUEIROZ JÚNIOR.

Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0035192-39.2011.8.07.0001 0709065-83.2022.8.07.0018 0709399-20.2022.8.07.0018 0709390-58.2022.8.07.0018 0708475-60.2022.8.07.0001 0717359-55.2021.8.07.0020 0717957-09.2021.8.07.0020 0716215-18.2022.8.07.0018 0719469-50.2022.8.07.0001 0713514-38.2022.8.07.0001 0715975-62.2022.8.07.0007 0710583-11.2022.8.07.0018 0708564-95.2023.8.07.0018 0708610-60.2022.8.07.0005 0709306-17.2023.8.07.0020 0704511-89.2023.8.07.0012 0715415-73.2024.8.07.0000 0707654-68.2023.8.07.0018 0700320-86.2023.8.07.0016 0717997-46.2024.8.07.0000 0748645-92.2023.8.07.0016 0727541-60.2021.8.07.0001 0720825-15.2024.8.07.0000 0711622-79.2022.8.07.0006 0701768-08.2024.8.07.0001 0700240-82.2024.8.07.0018 0703892-95.2023.8.07.0001 0716258-11.2019.8.07.0001 0724875-84.2024.8.07.0000 0703628-60.2023.8.07.0007 0700544-35.2024.8.07.0001 0716265-61.2023.8.07.0001 0712933-52.2024.8.07.0001 0733959-12.2024.8.07.0000 0732582-08.2021.8.07.0001 0717632-86.2024.8.07.0001 0753264-13.2023.8.07.0001 0701744-93.2023.8.07.0007 0721622-79.2024.8.07.0003 RETIRADOS DA SESSÃO 0713621-18.2018.8.07.0003 0738653-89.2022.8.07.0001 0702077-75.2024.8.07.0018 ADIADOS 0701869-22.2023.8.07.0020 0713228-08.2023.8.07.0007 0712647-57.2023.8.07.0018 0731600-89.2024.8.07.0000 0709448-11.2019.8.07.0004 PEDIDOS DE VISTA 0716764-14.2024.8.07.0000 A sessão foi encerrada no dia 27 de Novembro de 2024 às 19:14:31 Eu, ALBERTO SANTANA GOMES , Secretário de Sessão 4ª Turma Cível, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. ALBERTO SANTANA GOMES Secretário de Sessão
27/11/2024 19:33

Prejudicado o recurso
27/11/2024 19:33

Conhecido o recurso de FRANCISCO PESSOA CABRAL - CPF: *09.***.*97-68 (AGRAVANTE) e provido
27/11/2024 19:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/10/2024 14:09

Expedição de Certidão.
28/10/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 17:11

Expedição de Certidão.
28/10/2024 16:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/10/2024 02:15

Publicado Retirado de Pauta em 24/10/2024.
23/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
21/10/2024 19:33

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 19:32

Retirado de pauta
21/10/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 16:47

Expedição de Certidão.
09/10/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 16:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/09/2024 18:30

Recebidos os autos
01/09/2024 23:42

Juntada de Petição de petição
01/09/2024 22:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
30/08/2024 00:02

Juntada de Petição de contrarrazões
08/08/2024 02:16

Publicado Despacho em 08/08/2024.
07/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
02/08/2024 14:52

Recebidos os autos
02/08/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 12:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
30/07/2024 21:27

Juntada de Petição de agravo interno
24/07/2024 02:54

Publicado Decisão em 24/07/2024.
24/07/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
21/07/2024 23:06

Recebidos os autos
21/07/2024 23:06

Concedido efeito suspensivo a Recurso
17/07/2024 15:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
17/07/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 02:15

Publicado Despacho em 10/07/2024.
09/07/2024 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

James Eduardo Oliveira PROCESSO N.: 0724875-84.2024.8.07.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: FRANCISCO PESSOA CABRAL AGRAVADO: CLERIO CRISTOVAO NUNES D E S P A C H O Concedo ao Agravante o prazo de 5 (cinco) dias para que comprove que litiga sob o pálio da gratuidade de justiça ou, promova o recolhimento do preparo em dobro, na forma do artigo 1.007, § 4º, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Brasília – DF, 05 de julho de 2024.

JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator
05/07/2024 16:16

Recebidos os autos
05/07/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 13:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
19/06/2024 13:34

Recebidos os autos
19/06/2024 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
19/06/2024 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/06/2024 00:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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