09/06/2025 14:57

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 14:55

Expedição de Certidão.
06/06/2025 08:08

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 14:30

Expedição de Certidão.
05/06/2025 14:28

Expedição de Certidão.
03/06/2025 16:54

Recebidos os autos
03/06/2025 16:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia.
31/05/2025 03:19

Decorrido prazo de GABRIEL YUDI RODRIGUES HOSAKA em 30/05/2025 23:59.
28/05/2025 02:45

Publicado Certidão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
23/05/2025 19:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
23/05/2025 19:12

Transitado em Julgado em 16/05/2025
23/05/2025 14:27

Juntada de Alvará de levantamento
23/05/2025 14:26

Juntada de Certidão
23/05/2025 14:26

Juntada de Alvará de levantamento
23/05/2025 14:26

Juntada de Certidão
23/05/2025 14:26

Juntada de Alvará de levantamento
20/05/2025 03:01

Publicado Sentença em 20/05/2025.
20/05/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 15:04

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 13:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/05/2025 12:08

Recebidos os autos
16/05/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 12:08

Julgado procedente o pedido
25/04/2025 19:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
25/04/2025 02:39

Publicado Despacho em 25/04/2025.
25/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 21:09

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 16:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/04/2025 13:19

Recebidos os autos
22/04/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 13:19

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 09:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
06/04/2025 11:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/03/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 14:26

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 10:47

Recebidos os autos
12/03/2025 10:47

Decisão Interlocutória de Mérito
12/03/2025 08:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
10/03/2025 16:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/02/2025 19:42

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 15:11

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 14:39

Juntada de Certidão
03/02/2025 09:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/01/2025 02:48

Publicado Decisão em 24/01/2025.
24/01/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 14:38

Recebidos os autos
22/01/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 14:38

Decisão Interlocutória de Mérito
22/01/2025 06:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
21/01/2025 11:36

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 13:25

Expedição de Certidão.
04/12/2024 16:22

Juntada de Certidão
27/11/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 17:58

Expedição de Certidão.
24/10/2024 15:12

Expedição de Ofício.
16/10/2024 02:33

Publicado Decisão em 16/10/2024.
16/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 09:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0703311-43.2024.8.07.0002 Classe judicial: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: SARA SAYURI AVILINO HOSAKA, MARCOS AVILINO HOSAKA, G.

Y.

R.

H.

REPRESENTANTE LEGAL: VALDA DA ROCHA RODRIGUES HOSAKA INVENTARIADO(A): SATIKO HOSAKA, PAULO MINORU HOSAKA DECISÃO

Vistos.

Considerando a necessidade de se calcular os acréscimos, INDEFIRO o pedido retro.

Cumpra-se a decisão de ID 213394688.

BRASÍLIA - DF, 14 de outubro de 2024.

FERNANDO NASCIMENTO MATTOS Juiz de Direito
14/10/2024 10:00

Recebidos os autos
14/10/2024 10:00

Decisão Interlocutória de Mérito
14/10/2024 07:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
11/10/2024 12:47

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 09/10/2024.
08/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0703311-43.2024.8.07.0002 Classe judicial: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: SARA SAYURI AVILINO HOSAKA, MARCOS AVILINO HOSAKA, VALDA DA ROCHA RODRIGUES HOSAKA, G.

Y.

R.

H.

REPRESENTANTE LEGAL: VALDA DA ROCHA RODRIGUES HOSAKA INVENTARIADO(A): SATIKO HOSAKA DECISÃO Trata-se de pedido de ALVARÁ JUDICIAL, requerido por SARA SAYURI AVILINO HOSAKA, MARCOS AVILINO HOSAKA, e G.

Y.

R.

H., em razão do óbito de SATIKO HOSAKA, 26/11/2023, às 19:30 (certidão de óbito – ID 202657409).

Os requerentes são herdeiros de PAULO MINORU HOSAKA, falecido em 26/11/2023, às 15:03 (certidão de óbito – ID 202657409).

Conforme processo nº 0705782-66.2023.8.07.0002, os demais herdeiros da de cujus SATIKO HOSAKA já levantaram a sua parte, restando o montante do herdeiro PAULO MINORU HOSAKA, no valor de R$ 3.807,59, o qual foi desbloqueado.

Conforme processo nº 0709244-40.2024.8.07.0020, já finalizado o inventário judicial do de cujus PAULO MINORU HOSAKA, sem disposição a respeito da referida quantia. É o relatório.

DECIDO.

RECEBO a emenda à inicial.

I – Acrescente-se, no polo passivo, o de cujus PAULO MINORU HOSAKA - CPF: *43.***.*99-00.

Exclua-se VALDA DA ROCHA RODRIGUES HOSAKA - CPF: *33.***.*46-15.

II – Expeça-se ofício ao ITAÚ UNIBANCO S.A., a fim de que transfira, para conta judicial vinculada ao presente feito, a quantia de R$ 3.807,59 (três mil, oitocentos e sete reais e cinquenta e nove centavos), mais acréscimos, referente a valor depositado na conta de SATIKO HOSAKA - CPF: *33.***.*43-49.

III - Fica o MPDFT intimado.

BRASÍLIA - DF, 4 de outubro de 2024.

FERNANDO NASCIMENTO MATTOS Juiz de Direito
04/10/2024 17:27

Recebidos os autos
04/10/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 17:27

Decisão Interlocutória de Mérito
04/10/2024 07:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0703311-43.2024.8.07.0002 Classe judicial: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: S.

S.

A.

H., M.

A.

H., V.

D.

R.

R.

H., G.

Y.

R.

H.

REPRESENTANTE LEGAL: V.

D.

R.

R.

H.

INVENTARIADO(A): S.

H.

DECISÃO Trata-se de pedido de ALVARÁ JUDICIAL, requerido por S.

S.

A.

H., M.

A.

H., V.

D.

R.

R.

H. e G.

Y.

R.

H., em razão do óbito de S.

H., 26/11/2023, às 19:30 (certidão de óbito – ID 202657409).

Os requerentes são herdeiros de PAULO MINORU HOSAKA, falecido em 26/11/2023, às 15:03 (certidão de óbito – ID 202657409).

Conforme processo nº 0705782-66.2023.8.07.0002, os demais herdeiros da de cujus S.

H. já levantaram a sua parte, restando o montante do herdeiro PAULO MINORU HOSAKA, no valor de R$ 3.807,59, o qual foi desbloqueado.

Conforme processo nº 0709244-40.2024.8.07.0020, já finalizado o inventário judicial do de cujus PAULO MINORU HOSAKA, sem disposição a respeito da referida quantia. É o relatório.

DECIDO.

I – Acrescente-se, no polo passivo, o de cujus PAULO MINORU HOSAKA - CPF: *43.***.*99-00.

II – Observo, de plano, que o de cujus PAULO é herdeiro pré-morto à de cujus S.

H..

Nos termos do art. 1.571, inciso I, do CC, a sociedade conjugal termina pela morte de um dos cônjuges.

Assim, quando do falecimento da de cujus S.

H., já extinta a sociedade conjugal entre a requerente V.

D.

R.

R.

H. e o de cujus PAULO MINORU HOSAKA.

Ademais, o art. 1.852 do CC prevê que o direito de representação se dá em linha reta descendente.

No caso, não há que se falar, portanto, em direito de representação em relação ao cônjuge sobrevivente, razão pela qual determino a emenda à inicial para exclusão de V.

D.

R.

R.

H..

Prazo: 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA - DF, 3 de outubro de 2024.

FERNANDO NASCIMENTO MATTOS Juiz de Direito
03/10/2024 19:33

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/10/2024 17:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/10/2024 15:39

Recebidos os autos
03/10/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 15:39

Determinada a emenda à inicial
03/10/2024 09:49

Classe retificada de ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS (52) para ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74)
03/10/2024 06:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
02/10/2024 16:17

Classe retificada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS (52)
23/09/2024 14:59

Recebidos os autos
23/09/2024 14:59

Decisão Interlocutória de Mérito
20/09/2024 08:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
19/09/2024 14:38

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/09/2024 14:36

Expedição de Certidão.
19/09/2024 13:55

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
26/07/2024 14:01

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/07/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 03:15

Publicado Decisão em 22/07/2024.
20/07/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 14:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0703311-43.2024.8.07.0002 Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Suscitei, nesta data, conflito negativo de competência.

Suspendo o curso processual até ulterior decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.

Remeta-se o ofício anexo à Corte Revisora.

Cumpra-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO(A) MAGISTRADO(A)
18/07/2024 10:15

Juntada de Certidão
18/07/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 17:39

Recebidos os autos
17/07/2024 17:39

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
17/07/2024 17:39

Suscitado Conflito de Competência
05/07/2024 03:26

Publicado Decisão em 05/07/2024.
05/07/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
05/07/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
05/07/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
05/07/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
04/07/2024 15:54

Juntada de Certidão
04/07/2024 15:49

Classe retificada de ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) para OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)
04/07/2024 15:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0703311-43.2024.8.07.0002 Classe judicial: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: SARA SAYURI AVILINO HOSAKA, MARCOS AVILINO HOSAKA, VALDA DA ROCHA RODRIGUES HOSAKA, G.

Y.

R.

H.

REPRESENTANTE LEGAL: VALDA DA ROCHA RODRIGUES HOSAKA INVENTARIADO(A): SATIKO HOSAKA DECISÃO

Vistos.

Conforme precedente desse E.

Tribunal, o procedimento de jurisdição voluntária para a expedição de alvará judicial não se submete ao disposto no art. 48 do Código de Processo Civil.

Referido procedimento não possui litígio e nem réu, razão pela qual a competência é definida pelo local do domicílio do requerente, que possui interesse na prestação jurisdicional. (Acórdão 1672904, 07426984220228070000, Relator: HECTOR VALVERDE SANTANNA, 2ª Câmara Cível, data de julgamento: 6/3/2023, publicado no DJE: 31/3/2023) Considerando que os requerentes residem em Vicente Pires/DF, declaro a incompetência do presente Juízo.

Assim, determino a remessa, via distribuição, destes autos em favor de uma das Varas de Sucessões de Águas Claras/DF, com as minhas homenagens.

BRASÍLIA - DF, 3 de julho de 2024.

FERNANDO NASCIMENTO MATTOS Juiz de Direito
03/07/2024 11:51

Recebidos os autos
03/07/2024 11:51

Declarada incompetência
02/07/2024 21:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
02/07/2024 21:10

Recebidos os autos
02/07/2024 18:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
02/07/2024 13:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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