19/02/2025 12:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/02/2025 12:27

Expedição de Certidão.
19/02/2025 02:47

Publicado Decisão em 19/02/2025.
18/02/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
14/02/2025 19:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/02/2025 18:15

Recebidos os autos
14/02/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 18:15

Outras decisões
14/02/2025 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
07/02/2025 17:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/02/2025 20:21

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 03:18

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 22/01/2025 23:59.
17/01/2025 11:46

Juntada de Petição de contrarrazões
22/12/2024 13:43

Juntada de Petição de recurso adesivo
21/12/2024 10:13

Juntada de Petição de certidão
12/12/2024 16:47

Juntada de Petição de contrarrazões
04/12/2024 02:26

Publicado Certidão em 04/12/2024.
03/12/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
01/12/2024 22:12

Expedição de Outros documentos.
01/12/2024 22:12

Expedição de Certidão.
28/11/2024 02:33

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA em 27/11/2024 23:59.
20/11/2024 18:28

Juntada de Petição de apelação
20/11/2024 18:26

Juntada de Petição de contrarrazões
11/11/2024 13:48

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
05/11/2024 15:35

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA em 04/11/2024 23:59.
28/10/2024 02:25

Publicado Sentença em 28/10/2024.
26/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 14:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/10/2024 12:49

Recebidos os autos
24/10/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 12:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/10/2024 02:21

Decorrido prazo de LARAH SILVA LOPES em 23/10/2024 23:59.
20/10/2024 22:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
11/10/2024 09:44

Juntada de Petição de apelação
09/10/2024 16:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/10/2024 02:34

Publicado Sentença em 02/10/2024.
02/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Do exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, resolvo o mérito, acolho parcialmente o parecer ministerial e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para, CONFIRMANDO os efeitos da tutela antecipada, DETERMINAR às requeridas que mantenham/restabeleçam o plano de saúde da parte autora L.

S.

L., garantidas as mesmas condições de preço e cobertura, enquanto perdurar o tratamento multiprofissional para as suas patologias, no prazo de 5 dias a contar da intimação da presente decisão, sob pena de multa diária de R$ 5.000,00, até o limite de R$ 100.000,00, sem prejuízo de eventual majoração em caso de recalcitrância;
30/09/2024 17:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/09/2024 15:39

Recebidos os autos
30/09/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 15:39

Julgado procedente em parte do pedido
02/09/2024 15:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
30/08/2024 02:30

Publicado Despacho em 30/08/2024.
30/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do processo: 0702374-06.2024.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: L.

S.

L.

REPRESENTANTE LEGAL: JUCILEIDE DO NASCIMENTO LOPES REU: AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA, QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A DESPACHO Anote-se conclusão dos autos para sentença, observada a ordem cronológica e também eventuais preferências legais.

Núcleo Bandeirante/DF.

Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente
28/08/2024 15:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/08/2024 14:41

Recebidos os autos
28/08/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 02:29

Publicado Decisão em 20/08/2024.
19/08/2024 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do processo: 0702374-06.2024.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: L.

S.

L.

REPRESENTANTE LEGAL: JUCILEIDE DO NASCIMENTO LOPES REU: AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA, QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Não havendo outras provas a serem produzidas, declaro encerrada a fase de instrução processual.

Remetam-se estes autos ao MP para apresentar seu parecer final.

Após, façam-se estes autos conclusos.

Núcleo Bandeirante/DF.

Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente
16/08/2024 19:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
16/08/2024 08:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/08/2024 17:17

Recebidos os autos
15/08/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 17:16

Outras decisões
09/08/2024 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
02/08/2024 11:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/08/2024 20:43

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 04:01

Publicado Certidão em 24/07/2024.
23/07/2024 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
20/07/2024 05:35

Expedição de Outros documentos.
20/07/2024 05:35

Expedição de Certidão.
18/07/2024 15:43

Juntada de Petição de réplica
15/07/2024 13:38

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 02:55

Publicado Decisão em 11/07/2024.
10/07/2024 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do processo: 0702374-06.2024.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: L.

S.

L.

REPRESENTANTE LEGAL: JUCILEIDE DO NASCIMENTO LOPES REU: AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA, QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido de reconsideração, pelos fundamentos já delineados na decisão que concedeu a tutela antecipada em ID 197144267.

Ademais, ressalte-se que eventual discordância das partes quanto as decisões deste Juízo deve ser objeto de recurso próprio, e não de simples pedido de reconsideração.

Aguarde-se o prazo para réplica da parte autora já certificada em id 201807739.

Findo o prazo, intimem-se as parte para especificação de provas.

Em seguida, remetam-se estes autos ao MP para tomar ciência do presente feito, requerendo eventuais diligências que entendam pertinentes.

Ao final, faça-se conclusão para decisão.

Núcleo Bandeirante/DF.

CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente
08/07/2024 18:02

Recebidos os autos
08/07/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 18:02

Indeferido o pedido de AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA - CNPJ: 29.***.***/0094-78 (REU)
08/07/2024 18:02

Outras decisões
02/07/2024 20:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
28/06/2024 08:19

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 03:24

Publicado Certidão em 27/06/2024.
27/06/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 15:04

Juntada de Certidão
21/06/2024 00:23

Juntada de Petição de contestação
07/06/2024 10:37

Juntada de Petição de contestação
21/05/2024 03:24

Publicado Decisão em 21/05/2024.
21/05/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 14:46

Recebidos os autos
17/05/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 14:46

Concedida a Antecipação de tutela
16/05/2024 19:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

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