29/05/2025 18:05

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 18:05

Expedição de Certidão.
29/05/2025 10:00

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 02:45

Publicado Certidão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 14:04

Expedição de Certidão.
05/05/2025 08:19

Recebidos os autos
05/05/2025 08:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial Criminal de Brasília.
04/04/2025 15:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
04/04/2025 15:23

Expedição de Certidão.
04/04/2025 15:23

Transitado em Julgado em 31/01/2025
01/02/2025 02:35

Decorrido prazo de WELLINGTON CLAIR DE CASTRO em 31/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:11

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2025
08/01/2025 15:46

Expedição de Certidão.
07/01/2025 15:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/01/2025 00:00

Intimação

Diante do exposto, face à ausência do elemento subjetivo do tipo, REJEITO A QUEIXA-CRIME e DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, o que faço com fulcro no artigo 395, III, do Código de Processo Penal.Condeno o querelante ao pagamento das custas do processo.

Sem condenação em honorários.
19/12/2024 13:13

Recebidos os autos
19/12/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 13:13

Julgado improcedente o pedido
09/12/2024 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
29/11/2024 17:12

Recebidos os autos
29/11/2024 17:12

Proferido despacho de mero expediente
15/11/2024 10:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
13/11/2024 15:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/10/2024 12:41

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 16:24

Expedição de Certidão.
30/10/2024 16:23

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
30/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
28/10/2024 17:07

Recebidos os autos
28/10/2024 17:07

em cooperação judiciária
28/10/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 09:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
23/10/2024 14:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/10/2024 19:00

Recebidos os autos
15/10/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 12:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
15/10/2024 12:39

Expedição de Certidão.
08/10/2024 02:23

Decorrido prazo de ETELMINO ALFREDO PEDROSA em 07/10/2024 23:59.
02/10/2024 22:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2024 14:04

Recebidos os autos
04/09/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
03/09/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:34

Publicado Despacho em 03/09/2024.
03/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JUESCRBSB 3º Juizado Especial Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 8º ANDAR, ALA C, SALA 840, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefones: (61)3103-1730/ (61)3103-1759 | E-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0756453-17.2024.8.07.0016 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) Assunto: Difamação (3396) QUERELANTE: WELLINGTON CLAIR DE CASTRO QUERELADO: ETELMINO ALFREDO PEDROSA DESPACHO Trata-se de queixa-crime oferecida por WELLINGTON CLAIR DE CASTRO em desfavor de ETELMINO ALFREDO PEDROSA imputando-lhe a prática do crime previsto no artigo 139, do Código Penal.

O querelante juntou o comprovante das custas no ID. 206614016.

O Ministério Público manifestou-se pela designação de audiência de conciliação.

Assim, fica o querelante intimado, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe, nos presentes autos, se possui interesse em celebrar acordo com o(a) querelado(a), nos termos do art. 74 da Lei n. 9.099/95, declinando, em caso positivo, todos os termos da proposta.

Deverá informar, também, o seu número de telefone (com whatsapp) e o endereço de e-mail válido, bem como da parte querelada, a fim de participarem de eventual audiência por meio de videoconferência.

O(a) querelante fica cientificado de que o transcurso do prazo acima mencionado sem manifestação será interpretado como desinteresse na composição civil dos danos.

Na hipótese de desinteresse do(a) querelante em celebrar acordo com a parte querelada - ou não havendo interesse do(a) querelado(a) na proposta realizada -, o(a) querelante deverá informar, no mesmo prazo, se opõe à eventual oferta de transação penal pelo Ministério Público, nos termos do art. 76, da Lei 9.099/95, ficando advertido(a) de que a ausência de manifestação será entendida com anuência à oferta do benefício.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos.

PEDRO DE ARAÚJO YUNG-TAY NETO Juiz de Direito *documento datado e assinado eletronicamente
30/08/2024 16:39

Recebidos os autos
30/08/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 17:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
20/08/2024 17:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/08/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 11:17

Expedição de Certidão.
06/08/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 03:28

Publicado Despacho em 04/07/2024.
04/07/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Dessa forma, fica o querelante intimado a juntar aos autos o comprovante do recolhimento das custas iniciais, observado o prazo decadencial.
02/07/2024 15:06

Recebidos os autos
02/07/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 08:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
02/07/2024 08:19

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) para CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288)
01/07/2024 18:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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