26/11/2024 10:06

Arquivado Definitivamente
26/11/2024 10:05

Processo Desarquivado
25/11/2024 15:13

Arquivado Provisoramente
25/11/2024 15:11

Transitado em Julgado em 18/10/2024
25/11/2024 11:35

Juntada de Certidão
18/10/2024 17:38

Juntada de Certidão
16/10/2024 18:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/10/2024 11:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/10/2024 02:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/09/2024 23:59.
18/09/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/09/2024 23:59.
16/09/2024 14:42

Juntada de Certidão
16/09/2024 02:26

Publicado Sentença em 16/09/2024.
14/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 14:31

Juntada de Certidão
12/09/2024 13:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 11:23

Recebidos os autos
12/09/2024 11:23

Proferida Sentença de Impronúncia
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/09/2024 23:59.
02/09/2024 02:25

Publicado Intimação em 02/09/2024.
31/08/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 12:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
30/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTJSSB Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião Número do processo: 0706134-91.2023.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: DAVID MOIZES DO NASCIMENTO SILVA CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, fica a defesa de DAVID MOIZES DO NASCIMENTO SILVA - CPF/CNPJ: *39.***.*65-70 intimada a apresentar Memoriais no prazo legal.

São Sebastião/DF 29 de agosto de 2024.

IVIN LACERDA BEZERRA BRAGA Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião / Direção / Diretor de Secretaria
29/08/2024 18:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2024 11:09

Juntada de Certidão
29/08/2024 10:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 17:45

Expedição de Ata.
28/08/2024 17:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/08/2024 16:10, Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião.
28/08/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 17:25

Juntada de Certidão
28/08/2024 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2024 19:19

Juntada de Certidão
21/08/2024 09:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/08/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/08/2024 23:59.
20/08/2024 17:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2024 14:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/08/2024 23:59.
16/08/2024 10:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2024 02:29

Publicado Certidão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
15/08/2024 02:20

Publicado Certidão em 15/08/2024.
14/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião Número do processo: 0706134-91.2023.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: DAVID MOIZES DO NASCIMENTO SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de ordem do MM.

Juiz de Direito, designei a audiência abaixo listada nos autos em referência, a ser realizada por meio de videoconferência, nos termos da Portaria Conjunta nº 52/2020 - TJDFT: Tipo: Instrução e Julgamento (videoconferência) Sala: Audiências VIRTUAIS Data: 28/08/2024 Hora: 16:10 .

A audiência será realizada por meio da plataforma Microsoft Teams.

Para ingressar na sala de audiência virtual, deverá a parte acessar o link https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MTU0OTI2YTMtNWE0ZS00ZDM2LWExMzItN2YxOWY1YjU2MGFh%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%220e70dd99-6e4d-4c1c-b322-5fa4aa7a042b%22%7d ou https://bit.ly/39Kx4WG ou http://encurtador.com.br/nruDS no dia e horário designados para realização do ato.

Qualquer dúvida relevante relacionada à audiência poderá ser encaminhada ao WhatsApp da vara, a saber: (61) 3103-2803 (apenas mensagens), sendo tal canal inservível para recebimento de petições, que deverão ser distribuídas ou incluídas no PJe.

Certifico, ainda, que intimei as partes via sistema/DJe.

São Sebastião/DF, 12 de agosto de 2024.

FELIPE NUNES MESQUITA Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião / Cartório / Servidor Geral
13/08/2024 17:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 13:55

Juntada de Certidão
13/08/2024 13:51

Juntada de Certidão
12/08/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 16:47

Expedição de Certidão.
12/08/2024 16:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/08/2024 16:10, Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião.
07/08/2024 12:35

Recebidos os autos
07/08/2024 12:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/08/2024 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
02/08/2024 00:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2024 23:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2024 03:40

Publicado Edital em 05/07/2024.
05/07/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião CENTRO DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES - LOTE 4, -, TÉRREO, SALA 11, Centro (São Sebastião), BRASÍLIA - DF - CEP: 71691-075 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 email: [email protected] Processo n.º 0706134-91.2023.8.07.0012 Feito: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Acusado(a): MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Inquérito n. 619/2023 da 30ª Delegacia de Polícia (São Sebastião) EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 (quinze) dias O Dr. , Juiz de Direito da Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião, na forma da lei, faz saber a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório se processa a Ação Penal nº 0706134-91.2023.8.07.0012, em que é acusado(a) DAVID MOIZÉS DO NASCIMENTO SILVA, vulgo “Coringa”, brasileiro, solteiro, natural de Teresina/PI, filho de Francisco Gilberto do Nascimento e Maria Perpétua do Socorro Silva, nascido aos 05/06/1993, CIRG nº 2.855.759 – SSP/DF, inscrito no CPF/MF sob o nº *39.***.*65-70 denunciado(a) como incurso(a) no art. 121, §2º, inciso II, c/c art. 14, inciso II, ambos do CPB, E como não tenha sido possível citá-lo(a) pessoalmente, pelo presente, CITA-O(A), nos termos do art 361, CPP, para tomar conhecimento da para tomar conhecimento da presente Ação Penal e apresentar resposta à acusação que lhe é imputada, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do término do prazo de 15 (quinze) dias fixado neste edital.

Fica o(a) citando(a) ciente de que deverá constituir advogado(a) ou defensor público, com antecedência, para defendê-lo(a), e caso não o faça no prazo assinalado, o Juiz de Direito nomeará Defensor Público ou dativo, concedendo-lhe a vista dos autos para apresentação da resposta, pelo prazo de 10 (dez) dias, ciente ainda de que o não comparecimento implicará na suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do artigo 396-A do Código de Processo Penal, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar a prisão preventiva, conforme determina o art. 312 do CPP.

E para que chegue ao conhecimento de todos e do(a) referido(a) acusado(a), mandou passar o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado no Diário Oficial da União.

Outrossim, faz saber que este Juízo está situado no Fórum de São Sebastião, Centro de Múltiplas Atividades, CMA, Lt. 04, CENTRO, Térreo, Sala 11 - Telefone: 3103-2804 / 2802, CEP: 71691075, São Sebastião-DF e-mail: [email protected], Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00 Eu, ODAIR JOSE CRUZ DA CONCEICAO, assino digitalmente por determinação do MM.

Juiz de Direito desta Vara Criminal.

BRASÍLIA-DF, 3 de julho de 2024 15:55:53.
01/07/2024 17:40

Recebidos os autos
01/07/2024 17:40

Outras decisões
01/07/2024 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
01/07/2024 14:10

Juntada de Certidão
28/06/2024 04:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/06/2024 23:59.
27/06/2024 20:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2024 15:38

Juntada de Certidão
28/05/2024 14:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 12:19

Juntada de Certidão
27/05/2024 16:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/05/2024 11:04

Mandado devolvido dependência
08/05/2024 17:50

Juntada de Certidão
08/05/2024 16:19

Juntada de Certidão
06/05/2024 14:37

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
03/05/2024 19:44

Recebidos os autos
03/05/2024 19:44

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
02/05/2024 11:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
02/05/2024 11:51

Juntada de Certidão
30/04/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 16:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2024 16:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 18:08

Juntada de Certidão
15/04/2024 17:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/12/2023 21:11

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 21:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/12/2023 10:21

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 10:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2023 03:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/12/2023 23:59.
01/12/2023 15:21

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 15:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2023 10:24

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 10:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/08/2023 16:43

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
23/08/2023 16:28

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 16:27

Juntada de Certidão
22/08/2023 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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