TJDFT - 0718671-08.2021.8.07.0007

1ª instância - 1ª Vara Civel de Taguatinga

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Polo Ativo

Partes

JOAO RODRIGUES SOARES

CPF *28.***.*14-53

Advogados

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO

OAB: 13398/DF

CPF *94.***.*25-68

EDERSON DE OLIVEIRA RAPOSO

OAB: 59694/DF

CPF *20.***.*72-56

Polo Passivo

Partes

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

ALISSON EVANGELISTA SILVA

OAB: 23457/DF

CPF *94.***.*92-53

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RICARDO HOSANNAH DE CARVALHO

CPF *30.***.*70-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/10/2024 16:30

    Arquivado Definitivamente

  • 07/10/2024 16:15

    Juntada de Petição de petição

  • 07/10/2024 14:12

    Recebidos os autos

  • 07/10/2024 14:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2024 14:12

    Outras decisões

  • 25/09/2024 06:34

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA

  • 04/09/2024 12:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/09/2024 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2024 11:41

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2024 12:04

    Recebidos os autos

  • 20/08/2024 12:04

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Taguatinga.

  • 19/08/2024 22:40

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

  • 19/08/2024 22:39

    Transitado em Julgado em 05/08/2024

  • 01/08/2024 15:41

    Juntada de Petição de petição

  • 26/07/2024 02:22

    Decorrido prazo de JOAO RODRIGUES SOARES em 25/07/2024 23:59.

  • 04/07/2024 08:11

    Publicado Sentença em 04/07/2024.

  • 04/07/2024 08:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

  • 03/07/2024 00:00

    Intimação

    Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado na inicial, para condenar o réu a recalcular a fatura de água e esgoto do mês de janeiro/2021 com base no consumo médio dos doze meses anteriores.

    Julgo extinta a ação com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC.

    Ante a sucumbência mínima, condeno o réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o proveito econômico da causa, com base nos arts. 85, § 2º c/c 86, parágrafo único, ambos do CPC.

    Certificado o trânsito em julgado e ultimadas as diligências legais, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

    Sentença registrada eletronicamente.

    Publique-se.

    Intime-se.

  • 02/07/2024 15:21

    Recebidos os autos

  • 02/07/2024 15:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2024 15:21

    Julgado procedente o pedido

  • 15/02/2024 18:40

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA

  • 15/12/2023 03:42

    Decorrido prazo de JOAO RODRIGUES SOARES em 14/12/2023 23:59.

  • 13/12/2023 04:07

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB em 12/12/2023 23:59.

  • 06/12/2023 08:02

    Publicado Decisão em 06/12/2023.

  • 05/12/2023 03:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

  • 04/12/2023 17:51

    Juntada de Petição de petição

  • 03/12/2023 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2023 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2023 18:18

    Recebidos os autos

  • 01/12/2023 18:18

    Outras decisões

  • 27/11/2023 18:15

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA

  • 27/11/2023 18:15

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2023 17:40

    Juntada de Petição de petição

  • 17/11/2023 02:38

    Publicado Decisão em 17/11/2023.

  • 16/11/2023 10:41

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2023 09:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023

  • 14/11/2023 15:49

    Juntada de Petição de petição

  • 13/11/2023 17:41

    Recebidos os autos

  • 13/11/2023 17:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2023 17:41

    Outras decisões

  • 01/11/2023 09:09

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA

  • 23/10/2023 15:32

    Juntada de Petição de petição

  • 23/10/2023 09:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2023 18:34

    Recebidos os autos

  • 22/10/2023 18:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2023 22:25

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA

  • 11/09/2023 23:31

    Juntada de Petição de petição

  • 31/08/2023 14:33

    Juntada de Petição de petição

  • 18/08/2023 10:15

    Publicado Despacho em 18/08/2023.

  • 17/08/2023 08:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

  • 15/08/2023 16:08

    Recebidos os autos

  • 15/08/2023 16:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2023 16:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2023 08:44

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA

  • 02/08/2023 15:13

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2023 12:20

    Juntada de Petição de petição

  • 28/07/2023 00:35

    Publicado Decisão em 28/07/2023.

  • 28/07/2023 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

  • 26/07/2023 16:01

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2023 14:23

    Recebidos os autos

  • 26/07/2023 14:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2023 14:23

    Outras decisões

  • 24/07/2023 00:27

    Publicado Certidão em 24/07/2023.

  • 22/07/2023 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

  • 20/07/2023 15:20

    Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO

  • 20/07/2023 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2023 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2023 13:07

    Juntada de Petição de petição

  • 17/07/2023 12:26

    Juntada de Petição de petição

  • 03/07/2023 16:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2023 16:24

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2023 17:26

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2023 23:33

    Juntada de Petição de petição

  • 15/05/2023 20:03

    Recebidos os autos

  • 15/05/2023 20:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2023 20:03

    Outras decisões

  • 14/05/2023 17:05

    Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO

  • 18/04/2023 01:15

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB em 17/04/2023 23:59.

  • 14/04/2023 02:59

    Decorrido prazo de JOAO RODRIGUES SOARES em 13/04/2023 23:59.

  • 03/04/2023 00:08

    Publicado Certidão em 03/04/2023.

  • 01/04/2023 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

  • 29/03/2023 17:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2023 17:02

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2023 14:31

    Juntada de Petição de petição

  • 21/03/2023 17:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2023 17:19

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2023 18:02

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2023 23:33

    Juntada de Petição de petição

  • 27/01/2023 17:14

    Juntada de Petição de petição

  • 01/12/2022 01:07

    Publicado Decisão em 01/12/2022.

  • 30/11/2022 02:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

  • 28/11/2022 10:58

    Recebidos os autos

  • 28/11/2022 10:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2022 10:57

    Decisão interlocutória - recebido

  • 14/11/2022 18:54

    Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO

  • 10/11/2022 23:45

    Juntada de Petição de petição

  • 04/11/2022 00:40

    Decorrido prazo de JOAO RODRIGUES SOARES em 03/11/2022 23:59:59.

  • 24/10/2022 01:06

    Publicado Decisão em 24/10/2022.

  • 21/10/2022 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

  • 19/10/2022 20:00

    Recebidos os autos

  • 19/10/2022 20:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2022 20:00

    Decisão interlocutória - recebido

  • 26/09/2022 17:48

    Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO

  • 22/09/2022 23:07

    Juntada de Petição de especificação de provas

  • 05/09/2022 16:42

    Recebidos os autos

  • 05/09/2022 16:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2022 16:42

    Decisão interlocutória - recebido

  • 08/08/2022 16:52

    Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO

  • 29/07/2022 17:18

    Juntada de Petição de especificação de provas

  • 21/07/2022 16:07

    Juntada de Petição de petição

  • 15/07/2022 00:11

    Publicado Decisão em 15/07/2022.

  • 14/07/2022 04:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

  • 12/07/2022 19:26

    Recebidos os autos

  • 12/07/2022 19:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2022 19:26

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 21/06/2022 13:44

    Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO

  • 21/06/2022 00:57

    Decorrido prazo de JOAO RODRIGUES SOARES em 20/06/2022 23:59:59.

  • 17/06/2022 21:38

    Juntada de Petição de réplica

  • 30/05/2022 13:19

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 26/05/2022 00:17

    Publicado Certidão em 26/05/2022.

  • 25/05/2022 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

  • 23/05/2022 16:29

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2022 23:45

    Juntada de Petição de contestação

  • 11/05/2022 00:31

    Decorrido prazo de JOAO RODRIGUES SOARES em 10/05/2022 23:59:59.

  • 03/05/2022 00:51

    Publicado Decisão em 03/05/2022.

  • 02/05/2022 07:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

  • 28/04/2022 19:41

    Recebidos os autos

  • 28/04/2022 19:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2022 19:41

    Decisão interlocutória - recebido

  • 15/03/2022 16:43

    Juntada de Petição de petição

  • 09/03/2022 16:58

    Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO

  • 09/03/2022 16:57

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2022 13:22

    Recebidos os autos do CEJUSC

  • 09/03/2022 13:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Taguatinga

  • 07/03/2022 16:29

    Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/03/2022 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

  • 06/03/2022 00:15

    Recebidos os autos

  • 06/03/2022 00:15

    Remetidos os Autos ao CEJUSC 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

  • 20/12/2021 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021

  • 16/12/2021 16:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2021 17:04

    Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/03/2022 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

  • 01/11/2021 16:46

    Recebidos os autos

  • 01/11/2021 16:46

    Concedida em parte a Antecipação de Tutela

  • 01/11/2021 16:46

    Decisão interlocutória - recebido

  • 22/10/2021 16:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2021 15:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2021

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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