08/08/2025 13:19

Determinada expedição de Precatório/RPV
08/08/2025 13:19

Outras decisões
29/07/2025 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
29/07/2025 03:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/07/2025 23:59.
13/06/2025 16:29

Juntada de Petição de petição interlocutória
13/06/2025 02:51

Publicado Certidão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 16:23

Recebidos os autos
11/06/2025 16:23

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
09/06/2025 17:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
09/06/2025 16:30

Recebidos os autos
09/06/2025 16:30

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
28/05/2025 16:45

Recebidos os autos
28/05/2025 16:45

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
27/05/2025 12:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
26/05/2025 22:45

Recebidos os autos
26/05/2025 22:45

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 18:33

Juntada de Informações prestadas
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
12/05/2025 12:36

Juntada de Petição de petição interlocutória
29/04/2025 03:04

Publicado Certidão em 29/04/2025.
29/04/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0703731-09.2024.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RAFHAEL HENRIQUE NUNES DE OLIVEIRIA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Certifico e dou fé que, de ordem M.

M.

Juiz da Vara de Ações Previdenciárias, e nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, abro vista às partes acerca do parecer da Contadoria do Juízo.

BRASÍLIA, DF, 25 de abril de 2025 16:10:48.

KARINA DE AGUIAR THOME Servidor Geral
25/04/2025 07:43

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 22:24

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 22:22

Juntada de Certidão
23/04/2025 17:11

Recebidos os autos
23/04/2025 17:11

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
23/04/2025 14:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
23/04/2025 12:57

Recebidos os autos
23/04/2025 12:57

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 11:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
11/04/2025 03:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/04/2025 23:59.
04/04/2025 03:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/04/2025 23:59.
21/02/2025 23:16

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 12:07

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/02/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 12:08

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/02/2025 20:32

Recebidos os autos
13/02/2025 20:32

Outras decisões
06/02/2025 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
06/02/2025 17:45

Transitado em Julgado em 06/02/2025
06/02/2025 02:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/02/2025 23:59.
18/12/2024 02:38

Decorrido prazo de RAFHAEL HENRIQUE NUNES DE OLIVEIRIA em 17/12/2024 23:59.
26/11/2024 02:44

Publicado Intimação em 26/11/2024.
26/11/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 16:46

Recebidos os autos
22/11/2024 16:46

Julgado procedente o pedido
21/11/2024 17:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
15/11/2024 15:50

Juntada de Petição de petição interlocutória
07/11/2024 02:31

Decorrido prazo de TANCREDO DE ALMEIDA NEVES NETO em 06/11/2024 23:59.
30/10/2024 02:28

Publicado Certidão em 30/10/2024.
30/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
27/10/2024 08:19

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 18:57

Juntada de Petição de petição interlocutória
19/09/2024 02:32

Publicado Certidão em 19/09/2024.
19/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0703731-09.2024.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAFHAEL HENRIQUE NUNES DE OLIVEIRIA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Cite-se o INSS para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação.

Após, caso suscitada algumas das matérias previstas no art. 337 do CPC ou algum fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, intime-se este, no prazo de 15 (quinze) dias, para réplica.

Intimem-se as partes também acerca do laudo pericial juntado aos autos.

Tudo feito, retornem-se os autos conclusos para sentença.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
17/09/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 15:33

Recebidos os autos
17/09/2024 15:33

Outras decisões
16/09/2024 22:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
16/09/2024 22:42

Expedição de Certidão.
15/09/2024 21:37

Juntada de Petição de laudo
13/09/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2024 02:19

Decorrido prazo de RAFHAEL HENRIQUE NUNES DE OLIVEIRIA em 27/08/2024 23:59.
23/08/2024 10:35

Expedição de Mandado.
20/08/2024 02:41

Publicado Despacho em 20/08/2024.
20/08/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0703731-09.2024.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAFHAEL HENRIQUE NUNES DE OLIVEIRIA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Defiro o pedido da parte autora.

Designo o dia 13 de setembro de 2024 às 16h, para realização do exame médico, no consultório localizado no FÓRUM DESEMBARGADOR MILTON SEBASTIÃO BARBOSA, PRAÇA MUNICIPAL - LOTE 1 - BLOCO B, 4º ANDAR, ALA A, SALA 4.022-1, BRASÍLIA - DF, com o(a) perito(a) nomeado(a) nos autos, Dr.

TANCREDO DE ALMEIDA NEVES NETO.

Expeça-se mandado para intimação pessoal da parte autora, a ser cumprido por oficial de justiça no endereço de ID 200895633, advertindo-a de que sua ausência sem motivo justo e devidamente comprovado nos autos, será considerada como desistência da prova, bem como poderá caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça, com aplicação das sanções do art. 77, §2º do CPC.

Intime-se.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
16/08/2024 15:30

Recebidos os autos
16/08/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 07:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
12/08/2024 16:17

Juntada de Petição de petição interlocutória
20/07/2024 03:26

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
18/07/2024 04:14

Decorrido prazo de RAFHAEL HENRIQUE NUNES DE OLIVEIRIA em 17/07/2024 23:59.
12/07/2024 04:47

Decorrido prazo de RAFHAEL HENRIQUE NUNES DE OLIVEIRIA em 11/07/2024 23:59.
09/07/2024 09:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/07/2024 09:05

Expedição de Mandado.
05/07/2024 03:40

Publicado Despacho em 05/07/2024.
05/07/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0703731-09.2024.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAFHAEL HENRIQUE NUNES DE OLIVEIRIA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intime-se a parte autora para ciência de que o exame pericial, já designado nos autos, será realizado no novo endereço da Vara de Ações Previdenciárias, no consultório localizado no FÓRUM DESEMBARGADOR MILTON SEBASTIÃO BARBOSA, PRAÇA MUNICIPAL - LOTE 1 - BLOCO B, 4º ANDAR, ALA A, SALA 4.022-1, BRASÍLIA - DF.

Ficam mantidos a data e o horário já designados nos autos.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
03/07/2024 15:49

Recebidos os autos
03/07/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 15:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
27/06/2024 03:00

Publicado Decisão em 27/06/2024.
26/06/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 19:24

Recebidos os autos
24/06/2024 19:24

Outras decisões
24/06/2024 19:24

Nomeado perito
21/06/2024 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
21/06/2024 14:23

Juntada de Certidão
19/06/2024 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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