28/08/2025 02:35

Publicado Decisão em 28/08/2025.
28/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
26/08/2025 18:47

Recebidos os autos
26/08/2025 18:47

Outras decisões
14/05/2025 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
07/04/2025 15:46

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 17:46

Recebidos os autos
03/04/2025 17:46

Outras decisões
12/03/2025 18:15

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 10:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
11/03/2025 02:42

Decorrido prazo de MARIA SOCORRO DA SILVA em 10/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:41

Decorrido prazo de ANASTACIO BEZERRA DOS SANTOS em 27/02/2025 23:59.
15/02/2025 16:13

Publicado Decisão em 12/02/2025.
11/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0711294-77.2021.8.07.0009 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) EXEQUENTE: ANASTACIO BEZERRA DOS SANTOS EXECUTADO: MARIA SOCORRO DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de procedimento de liquidação de valores de alugueis cobrados pelo autor em razão do uso de bem imóvel pela parte ré.

Contudo, após a avaliação, a ré noticia que tal imóvel foi objeto de partilha em ação que dissolveu a união estável entre as partes.

O autor, por sua vez, nega a existência do condomínio.

O aluguel foi avaliado em ID n. 190170714.

DECIDO.

Não havendo impugnação, homologo o laudo de avaliação apresentado em ID n. 190170714.

No mais, havendo divergências entre as partes acerca da inclusão do presente imóvel na partilha, devem as partes solucionar a controvérsia pela via adequada, já que este Juízo é absolutamente incompetente para decidir sobre questões relacionadas à partilha.

Diante disso, suspendo o processo pelo prazo de 60 dias para que as partes adotem as providências cabíveis para formalização da partilha e comunicação a este Juízo, sob pena de arquivamento.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

I.

Datada e assinada eletronicamente. 1
05/02/2025 18:01

Recebidos os autos
05/02/2025 18:01

Outras decisões
09/07/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 22:14

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
08/07/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 02:33

Publicado Despacho em 04/07/2024.
03/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0711294-77.2021.8.07.0009 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) EXEQUENTE: ANASTACIO BEZERRA DOS SANTOS EXECUTADO: MARIA SOCORRO DA SILVA DESPACHO Intime-se o autor a se manifestar, em 15 (quinze) dias, quanto ao conteúdo de ID n. 194568889, em que a ré expõe o julgamento de ação de reconhecimento e dissolução da união estável havida entre os demandantes e alega, em seu favor, o reconhecimento do direito de 50% sobre o imóvel objeto do feito.

Com a manifestação, retornem conclusos.

Datado e assinado eletronicamente.

EDSON LIMA COSTA Juiz de Direito 2
25/06/2024 16:07

Recebidos os autos
25/06/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 22:01

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 07:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
19/04/2024 03:50

Decorrido prazo de MARIA SOCORRO DA SILVA em 18/04/2024 23:59.
18/04/2024 03:18

Decorrido prazo de ANASTACIO BEZERRA DOS SANTOS em 17/04/2024 23:59.
11/04/2024 02:57

Publicado Certidão em 11/04/2024.
11/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 14:39

Juntada de Certidão
08/04/2024 11:25

Recebidos os autos
02/04/2024 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
26/03/2024 03:59

Decorrido prazo de MARIA SOCORRO DA SILVA em 25/03/2024 23:59.
20/03/2024 03:39

Decorrido prazo de ANASTACIO BEZERRA DOS SANTOS em 19/03/2024 23:59.
15/03/2024 16:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/03/2024 02:26

Publicado Decisão em 04/03/2024.
01/03/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
27/02/2024 20:58

Recebidos os autos
27/02/2024 20:58

Outras decisões
03/08/2023 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
28/07/2023 01:06

Decorrido prazo de MARIA SOCORRO DA SILVA em 27/07/2023 23:59.
22/07/2023 01:23

Decorrido prazo de ANASTACIO BEZERRA DOS SANTOS em 21/07/2023 23:59.
06/07/2023 00:12

Publicado Decisão em 06/07/2023.
06/07/2023 00:12

Publicado Decisão em 06/07/2023.
05/07/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
05/07/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
30/06/2023 15:59

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151)
30/06/2023 14:19

Recebidos os autos
30/06/2023 14:19

Outras decisões
30/03/2023 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
25/03/2023 04:09

Processo Desarquivado
24/03/2023 15:07

Juntada de Petição de petição
18/10/2021 18:41

Arquivado Definitivamente
07/10/2021 18:55

Decorrido prazo de ANASTACIO BEZERRA DOS SANTOS em 06/10/2021 23:59:59.
16/09/2021 19:09

Publicado Decisão em 15/09/2021.
16/09/2021 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021
09/09/2021 21:10

Recebidos os autos
09/09/2021 21:10

Determinado o arquivamento
23/08/2021 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
23/08/2021 15:20

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/08/2021 02:35

Publicado Decisão em 16/08/2021.
13/08/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021
10/08/2021 19:05

Recebidos os autos
10/08/2021 19:05

Decisão interlocutória - emenda à inicial
04/08/2021 20:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
04/08/2021 16:43

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2021

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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