13/03/2025 16:05

Arquivado Definitivamente
13/03/2025 16:04

Expedição de Certidão.
24/02/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 14:55

Expedição de Mandado.
21/02/2025 14:53

Transitado em Julgado em 21/02/2025
21/02/2025 02:35

Decorrido prazo de SARAH PESSOA PASSOS LOPES em 20/02/2025 23:59.
31/01/2025 14:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/01/2025 02:48

Publicado Sentença em 30/01/2025.
30/01/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 14:07

Recebidos os autos
28/01/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 14:07

Julgado procedente o pedido
24/01/2025 15:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
24/01/2025 15:13

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:11

Publicado Portaria em 21/01/2025.
22/01/2025 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

Nesta data, ficam as partes AUTORAS intimadas para cumprimento da cota ministerial de ID 221599470, no prazo de 5 dias (Portaria 02, de 27/01/2020, deste Juízo).
19/12/2024 18:03

Expedição de Portaria.
19/12/2024 17:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/12/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 14:23

Expedição de Certidão.
19/12/2024 13:26

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 02:33

Publicado Portaria em 17/12/2024.
17/12/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 15:42

Expedição de Portaria.
13/12/2024 15:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/12/2024 23:30

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 23:30

Expedição de Certidão.
05/12/2024 09:30

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 02:34

Decorrido prazo de SARAH PESSOA PASSOS LOPES em 04/12/2024 23:59.
30/10/2024 08:36

Recebidos os autos
30/10/2024 08:36

Outras decisões
28/10/2024 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
28/10/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 02:27

Publicado Decisão em 25/10/2024.
24/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
22/10/2024 19:25

Recebidos os autos
22/10/2024 19:25

Outras decisões
21/10/2024 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
21/10/2024 08:16

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 16:33

Juntada de Certidão
17/10/2024 02:27

Publicado Edital em 17/10/2024.
17/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 16:14

Expedição de Edital.
14/10/2024 16:23

Audiência_de Justificação Justificação (Videoconferência) #conduzida por {dirigida_por} realizada para 14/10/2024 14:10 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho
14/10/2024 16:22

Outras decisões
14/10/2024 14:45

Juntada de ata
14/10/2024 14:42

Juntada de ata
11/10/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de SARAH PESSOA PASSOS LOPES em 09/09/2024 23:59.
02/09/2024 02:16

Publicado Certidão em 02/09/2024.
30/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 30/08/2024.
29/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Segunda Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho Número do processo: 0709591-18.2024.8.07.0006 Classe judicial: ALTERAÇÃO DE REGIME DE BENS (12371) REQUERENTE: S.

P.

P.

L., P.

L.

C.

L.

P.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando as questões já suscitadas no processo e aquelas pontuadas pelo Ministério Público no parecer de ID 208877852, reputo necessária a oitiva dos interessados.

Designe-se a audiência de justificação por videoconferência, pois fica desde já deferido o requerimento formulado pelo Ministério Público para que as audiências sejam virtuais.

Até a data da solenidade, os requerentes deverão providenciar e juntar a documentação da sociedade empresária e prestar os esclarecimentos requeridos pelo Ministério Público no aludido parecer.

Intimem-se.

Sobradinho - DF, Terça-feira, 27 de Agosto de 2024.

Marco Antônio da Costa Juiz de Direito
28/08/2024 23:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/08/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 13:04

Expedição de Certidão.
28/08/2024 13:02

Audiência_de Justificação Justificação (Videoconferência) #conduzida por {dirigida_por} designada para 14/10/2024 14:10 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho
27/08/2024 21:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/08/2024 16:09

Recebidos os autos
27/08/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 16:09

Outras decisões
26/08/2024 22:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
26/08/2024 22:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/08/2024 20:37

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 20:22

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 15/08/2024.
14/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Segunda Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho Número do processo: 0709591-18.2024.8.07.0006 Classe judicial: ALTERAÇÃO DE REGIME DE BENS (12371) REQUERENTE: S.

P.

P.

L., P.

L.

C.

L.

P.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimem-se os requerentes para prestarem os esclarecimentos requeridos pelo Ministério Público no parecer de ID 206779275.

Prazo de 5 dias.

Após, ouça-se novamente o Ministério Público.

Sobradinho - DF, Segunda-feira, 12 de Agosto de 2024.

Marco Antônio da Costa Juiz de Direito
12/08/2024 19:46

Recebidos os autos
12/08/2024 19:46

Outras decisões
07/08/2024 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
07/08/2024 15:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 07/08/2024.
06/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
02/08/2024 17:24

Recebidos os autos
02/08/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 17:24

Recebida a emenda à inicial
29/07/2024 20:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
29/07/2024 18:52

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 03:59

Publicado Decisão em 24/07/2024.
23/07/2024 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Segunda Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho Número do processo: 0709591-18.2024.8.07.0006 Classe judicial: ALTERAÇÃO DE REGIME DE BENS (12371) REQUERENTE: S.

P.

P.

L., P.

L.

C.

L.

P.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A decisão de ID 202465968 não foi integralmente cumprida.

Inicialmente, o valor atribuído à causa na petição inicial foi de R$ 4.000,00.

Todavia, na guia de custas de ID 204485659 foi consignado o valor de R$ 3.000,00 à causa.

Nada obstante, o valor atribuído à causa deverá ser retificado, nele contemplando o valor integral do patrimônio, recolhendo-se, por conseguinte, as custas complementares, se houver.

Ainda, não foram apresentadas: as certidões de execução criminal (tópico “2.4”); as certidões dos tabelionatos de protestos de títulos (tópico “2.5”); e, as certidões negativas de débitos tributários da União (tópico “2.9”, parte final).

Doutra banda, com os novos documentos juntados, emerge a necessidade de novos esclarecimentos dos requerentes acerca da motivação para alteração do regime e a partilha patrimonial.

Conquanto na petição inicial tenham afirmado que a sociedade empresária de ID 204485649 era de titularidade do cônjuge virago, a qual exercia a administração exclusiva da empresa, inclusive os riscos a ela inerentes, que o cônjuge varão possui receio da atividade empresarial da esposa e desses riscos, extrai-se do contrato social que o único sócio é o homem, ao contrário do que alegaram.

Quanto ao imóvel objeto do contrato de financiamento de ID 202439248, registro, desde logo, que a partilha, como pretendida, só será possível mediante expressa anuência do credor fiduciário, mormente considerando que a obrigação da alienação fiduciária anotada ao bem recai sobre responsabilidade de ambos os cônjuges.

Nesse sentido, concedo derradeira oportunidade para emenda à petição inicial, sob pena de indeferimento, observados os termos acima.

Prazo de 5 dias.

Intimem-se.

Após, retornem-se os autos conclusos.

Sobradinho - DF, Sexta-feira, 19 de Julho de 2024.

Marco Antônio da Costa Juiz de Direito
19/07/2024 20:53

Recebidos os autos
19/07/2024 20:53

Determinada a emenda à inicial
17/07/2024 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
17/07/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 03:17

Publicado Decisão em 04/07/2024.
04/07/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Assim, com fulcro no art. 99, §2º, do CPC, indefiro o requerimento de gratuidade de justiça.Nesses termos, emende-se a petição inicial, sob pena de indeferimento, para:
02/07/2024 13:51

Recebidos os autos
02/07/2024 13:51

Gratuidade da justiça não concedida a PEDRO LUCAS COSTA LOPES PESSOA - CPF: *48.***.*38-03 (REQUERENTE), SARAH PESSOA PASSOS LOPES - CPF: *66.***.*09-48 (REQUERENTE).
02/07/2024 13:51

Determinada a emenda à inicial
01/07/2024 10:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
30/06/2024 22:47

Juntada de Petição de petição
30/06/2024 22:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2024

Ultima Atualização
20/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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