08/09/2025 16:14

Recebidos os autos
08/09/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 16:14

Determinada expedição de Precatório/RPV
25/08/2025 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
21/08/2025 09:55

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0703338-84.2024.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE IVANILDO FERNANDES EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intime-se o exequente para, no praz de 05 (cinco) dias, juntar o contrato de honorários.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
20/08/2025 15:28

Recebidos os autos
20/08/2025 15:28

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/08/2025 03:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/08/2025 23:59.
01/07/2025 08:26

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 02:56

Publicado Despacho em 01/07/2025.
01/07/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 16:13

Recebidos os autos
27/06/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
13/06/2025 20:12

Recebidos os autos
13/06/2025 20:12

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
13/06/2025 13:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
13/06/2025 12:46

Recebidos os autos
13/06/2025 12:46

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
30/05/2025 03:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/05/2025 23:59.
15/05/2025 10:31

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 17:24

Juntada de Certidão
14/05/2025 14:28

Recebidos os autos
14/05/2025 14:28

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
13/05/2025 12:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
12/05/2025 19:31

Recebidos os autos
12/05/2025 19:31

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 03:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/05/2025 23:59.
25/04/2025 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
25/04/2025 09:53

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 12:09

Juntada de Petição de petição
16/03/2025 20:04

Expedição de Outros documentos.
16/03/2025 20:02

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/03/2025 12:03

Recebidos os autos
15/03/2025 12:03

Outras decisões
06/03/2025 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
06/03/2025 17:23

Transitado em Julgado em 26/02/2025
14/02/2025 02:45

Decorrido prazo de JOSE IVANILDO FERNANDES em 13/02/2025 23:59.
07/02/2025 02:25

Publicado Certidão em 07/02/2025.
07/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
04/02/2025 03:32

Decorrido prazo de JOSE IVANILDO FERNANDES em 03/02/2025 23:59.
29/01/2025 09:03

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 02:28

Publicado Certidão em 12/12/2024.
12/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 15:50

Recebidos os autos
10/12/2024 15:50

Julgado procedente o pedido
10/12/2024 15:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
10/12/2024 14:24

Recebidos os autos
10/12/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 08:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
06/12/2024 02:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/12/2024 23:59.
17/10/2024 23:45

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 02:22

Decorrido prazo de JOSE IVANILDO FERNANDES em 16/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:19

Decorrido prazo de TANCREDO DE ALMEIDA NEVES NETO em 03/10/2024 23:59.
26/09/2024 08:40

Juntada de gravação de audiência
26/09/2024 08:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/09/2024 15:30, Vara de Ações Previdenciárias do DF.
26/09/2024 08:39

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 17:21

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/09/2024 15:30, Vara de Ações Previdenciárias do DF.
23/09/2024 17:20

Recebidos os autos
19/09/2024 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
18/09/2024 02:18

Decorrido prazo de JOSE IVANILDO FERNANDES em 17/09/2024 23:59.
17/09/2024 07:49

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0703338-84.2024.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE IVANILDO FERNANDES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão De ordem do MM.

Juiz de Direito, Vítor Feltrim Barbosa e nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, abro vista ao autor acerca da Proposta de Acordo e da Contestação apresentadas pelo Instituto réu, pelo prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 16 de setembro de 2024 15:18:35.

CASSIANDRO RODRIGUES RONZANI Servidor Geral
14/09/2024 09:44

Juntada de Petição de acordo
02/09/2024 16:33

Juntada de Certidão
29/08/2024 02:25

Publicado Intimação em 29/08/2024.
28/08/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0703338-84.2024.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE IVANILDO FERNANDES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Cite-se e intime-se o INSS para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação e tomar ciência do laudo pericial juntado aos autos.

Após, caso suscitada algumas das matérias previstas no art. 337 do CPC ou algum fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, intime-se este, no prazo de 15 (quinze) dias, para réplica.

Designo o dia 25 de setembro de 2024 às 15h30 para a realização da audiência de instrução e julgamento, por meio de videoconferência utilizando o sistema Microsoft Teams, para oitiva da(s) testemunha(s) arrolada(s) pela parte autora.

Fixo como ponto controvertido a ocorrência do acidente narrado pela parte autora na petição inicial, a saber: acidente automobilístico no trajeto para o trabalho em 11/10/2018.

Intimem-se as partes para ciência.

Encaminhe-se link para acesso à audiência por meio do e-mail e/ou número de Whatsapp do advogado constituído nos autos e do e-mail do procurador do INSS.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
26/08/2024 23:04

Expedição de Certidão.
26/08/2024 23:02

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 19:09

Recebidos os autos
26/08/2024 19:09

Outras decisões
23/08/2024 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
23/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0703338-84.2024.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE IVANILDO FERNANDES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO A lide apresentada pelas partes aponta como questão de fato relevante e que ainda necessita de dilação probatória: a ocorrência do acidente narrado na petição inicial no trajeto para o trabalho.

Tal questão de fato pode ser elucidada pela oitiva de testemunhas.

Assim sendo, intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer se pretende a produção da prova oral e, em caso positivo, informar se concorda que a audiência seja realizada por meio de Videoconferência no sistema Microsoft Teams, tendo em vista a Portaria Conjunta 52 de 08 de maio de 2020.

Havendo interesse na produção de prova oral, deverá o autor apresentar rol de testemunhas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 357, 4º, do C.P.C.

Int.

Ressalto que, caso concorde com a audiência virtual, as partes e testemunhas devem possuir meios para a realização da audiência por videoconferência tendo em vista que o acesso ao sistema Microsoft Teams requer acesso à rede mundial de computadores (internet) bem como a utilização de meios eletrônicos como celular, computador ou notebook.

Deve o autor, ainda, informar o seu número de WhatsApp das testemunhas arroladas bem como o número de WhatsApp e endereço de e-mail do advogado constituído nos autos para que seja encaminhado link de acesso à audiência.

Intime-se.

No mesmo prazo, dê-se vista ao autor sobre o laudo pericial.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
22/08/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 17:06

Recebidos os autos
21/08/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
16/08/2024 17:12

Juntada de Certidão
14/08/2024 16:02

Juntada de Petição de laudo
12/08/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
13/07/2024 04:41

Decorrido prazo de JOSE IVANILDO FERNANDES em 12/07/2024 23:59.
09/07/2024 20:20

Expedição de Carta.
05/07/2024 04:30

Decorrido prazo de JOSE IVANILDO FERNANDES em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 03:40

Publicado Despacho em 05/07/2024.
05/07/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0703338-84.2024.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE IVANILDO FERNANDES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intime-se a parte autora para ciência de que o exame pericial, já designado nos autos, será realizado no novo endereço da Vara de Ações Previdenciárias, no consultório localizado no FÓRUM DESEMBARGADOR MILTON SEBASTIÃO BARBOSA, PRAÇA MUNICIPAL - LOTE 1 - BLOCO B, 4º ANDAR, ALA A, SALA 4.022-1, BRASÍLIA - DF.

Ficam mantidos a data e o horário já designados nos autos.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
03/07/2024 15:48

Recebidos os autos
03/07/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 14:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
14/06/2024 18:07

Juntada de intimação
14/06/2024 04:53

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
12/06/2024 14:04

Recebidos os autos
12/06/2024 14:04

Outras decisões
12/06/2024 14:04

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/06/2024 14:04

Nomeado perito
05/06/2024 15:14

Juntada de Certidão
05/06/2024 08:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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