12/08/2025 07:10

Arquivado Definitivamente
09/08/2025 03:24

Decorrido prazo de KATTYA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA em 08/08/2025 23:59.
01/08/2025 02:57

Publicado Certidão em 01/08/2025.
01/08/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
29/07/2025 17:40

Expedição de Certidão.
28/07/2025 17:06

Recebidos os autos
28/07/2025 17:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.
22/07/2025 09:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
22/07/2025 09:48

Transitado em Julgado em 22/07/2025
22/07/2025 03:33

Decorrido prazo de KATTYA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 03:33

Decorrido prazo de MARIA TEREZA BAPTISTA DE OLIVEIRA em 21/07/2025 23:59.
30/06/2025 02:51

Publicado Sentença em 30/06/2025.
28/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
25/06/2025 17:00

Recebidos os autos
25/06/2025 17:00

Julgado procedente em parte do pedido
30/05/2025 03:16

Decorrido prazo de KATTYA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 03:16

Decorrido prazo de MARIA TEREZA BAPTISTA DE OLIVEIRA em 29/05/2025 23:59.
08/05/2025 17:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
08/05/2025 02:41

Publicado Decisão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 14:12

Juntada de Certidão
07/05/2025 14:12

Juntada de Alvará de levantamento
05/05/2025 17:47

Recebidos os autos
05/05/2025 17:47

Deferido o pedido de MIGUEL ROBERTO DA SILVA - CPF: *34.***.*56-53 (PERITO).
01/05/2025 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
01/05/2025 03:40

Decorrido prazo de KATTYA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA em 30/04/2025 23:59.
30/04/2025 11:39

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 15:47

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 02:39

Publicado Despacho em 31/03/2025.
29/03/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Intimem-se as partes para manifestação ao laudo pericial apresentado, ID 228545148.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Após manifestação das partes e apresentação de esclarecimentos adicionais, caso requerido, venham os autos conclusos para análise da petição de ID 229045394.

I.
26/03/2025 20:52

Recebidos os autos
26/03/2025 20:52

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
14/03/2025 12:25

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 10:56

Juntada de Petição de laudo
01/03/2025 02:39

Decorrido prazo de KATTYA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA em 28/02/2025 23:59.
28/02/2025 11:45

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:46

Decorrido prazo de KATTYA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:46

Decorrido prazo de MARIA TEREZA BAPTISTA DE OLIVEIRA em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:46

Decorrido prazo de MIGUEL ROBERTO DA SILVA em 27/02/2025 23:59.
21/02/2025 02:42

Publicado Certidão em 21/02/2025.
21/02/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025 02:40

Publicado Decisão em 20/02/2025.
20/02/2025 02:35

Decorrido prazo de KATTYA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA em 19/02/2025 23:59.
19/02/2025 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 09:12

Expedição de Certidão.
19/02/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 00:00

Intimação

Assim, nos termos da decisão de ID 218949396, intime-se o perito para dar início aos trabalhos, advertindo-a que a data, local e horário da realização da perícia deverá ser informada a este Juízo com antecedência mínima de 20 (vinte) dias, a fim de se viabilizar a prévia intimação das partes e de seus advogados.

I.
18/02/2025 11:53

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 21:53

Recebidos os autos
17/02/2025 21:53

Outras decisões
15/02/2025 03:07

Juntada de Certidão
14/02/2025 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
13/02/2025 20:36

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 02:47

Publicado Certidão em 29/01/2025.
28/01/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
26/01/2025 14:47

Expedição de Certidão.
25/01/2025 13:14

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 09:00

Expedição de Certidão.
23/01/2025 03:20

Decorrido prazo de KATTYA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA em 22/01/2025 23:59.
20/01/2025 11:12

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 02:27

Publicado Decisão em 02/12/2024.
29/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
27/11/2024 15:39

Recebidos os autos
27/11/2024 15:39

Outras decisões
27/11/2024 10:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
27/11/2024 02:36

Decorrido prazo de KATTYA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA em 26/11/2024 23:59.
18/11/2024 02:27

Publicado Decisão em 18/11/2024.
15/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
13/11/2024 18:15

Recebidos os autos
13/11/2024 18:15

Outras decisões
12/11/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 08:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
05/10/2024 02:18

Decorrido prazo de MARIA TEREZA BAPTISTA DE OLIVEIRA em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 02:18

Decorrido prazo de KATTYA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA em 04/10/2024 23:59.
27/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 27/09/2024.
27/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 27/09/2024.
26/09/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Diante disso, defiro a gratuidade de justiça à parte ré.

Observado o disposto no art. 357, §1° do CPC, venham os autos conclusos para sentença, considerando-se eventuais preferências legais e a ordem cronológica.

I.
24/09/2024 17:38

Recebidos os autos
24/09/2024 17:38

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA TEREZA BAPTISTA DE OLIVEIRA - CPF: *72.***.*76-49 (REQUERENTE).
24/09/2024 17:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/09/2024 09:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
19/09/2024 09:19

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 12/09/2024.
11/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Intime-se a parte ré acerca da Réplica e dos documentos juntados, para ciência e eventual manifestação, em 05 dias.

No mesmo prazo, tendo em vista a impugnação à gratuidade de justiça, à parte ré para promover a juntada de outros documentos que permitam aferir sua atual situação financeira (contracheques, CTPS, extratos bancários etc.).
09/09/2024 19:01

Recebidos os autos
09/09/2024 19:01

Outras decisões
06/09/2024 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
06/09/2024 16:12

Juntada de Petição de réplica
16/08/2024 02:21

Publicado Certidão em 16/08/2024.
15/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 00:37

Decorrido prazo de MARIA TEREZA BAPTISTA DE OLIVEIRA em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 17:09

Expedição de Certidão.
13/08/2024 10:59

Juntada de Petição de contestação
02/08/2024 09:25

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/07/2024 02:58

Publicado Decisão em 22/07/2024.
19/07/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Custas recolhidas.

DEFIRO a prioridade de tramitação.

Determinar a realização de audiência de conciliação ou mediação, quando já evidenciado o desinteresse de uma das partes, viola a liberdade de o indivíduo dispor de seus bens, além de ser prejudicial à célere tramitação do processo.

Assim, tendo em conta o desinteresse já manifestado, deixo de designar neste momento a audiência referida.

Proceda-se aos atos de citação e intimação pelos meios que se fizerem necessários, inclusive por carta precatória, competindo ao advogado da parte interessada promover sua distribuição e por edital (Prazo de 20 dias).

Fica desde já autorizada a localização de endereço pelos sistemas disponíveis ao Juízo.

I.
18/07/2024 18:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/07/2024 18:45

Expedição de Mandado.
17/07/2024 17:47

Recebidos os autos
17/07/2024 17:47

Outras decisões
15/07/2024 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
15/07/2024 17:08

Juntada de Petição de petição interlocutória
10/07/2024 02:37

Publicado Decisão em 10/07/2024.
09/07/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Diante da falta de previsão legal que regulamente a possibilidade de diferimento do recolhimento das despesas processuais, não é possível o pagamento das custas iniciais ao final do processo.

Assim, intime-se a parte autora para comprovar o recolhimento das custas iniciais, em 15 dias.

I.
04/07/2024 16:14

Recebidos os autos
04/07/2024 16:14

Determinada a emenda à inicial
27/06/2024 19:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
27/06/2024 19:53

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
27/06/2024 15:57

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
27/06/2024 15:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/06/2024 15:36

Recebidos os autos
27/06/2024 15:36

Declarada incompetência
27/06/2024 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
27/06/2024 14:28

Expedição de Certidão.
27/06/2024 14:25

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
27/06/2024 13:25

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

Decisão • Arquivo

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