11/09/2024 14:34

Desapensado do processo #Oculto#
27/08/2024 15:28

Desapensado do processo #Oculto#
20/08/2024 14:06

Decorrido prazo de ANA PAULA NOVAIS SOARES em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:57

Decorrido prazo de ANA PAULA NOVAIS SOARES em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:45

Decorrido prazo de ANA PAULA NOVAIS SOARES em 16/08/2024 23:59.
13/08/2024 02:31

Publicado Decisão em 13/08/2024.
13/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
08/08/2024 23:16

Recebidos os autos
08/08/2024 23:16

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
23/07/2024 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
23/07/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 03:27

Publicado Despacho em 04/07/2024.
04/07/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0704296-61.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: ANA PAULA NOVAIS SOARES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Antes de receber o pedido de cumprimento de sentença, intime-se a parte exequente a se manifestar sobre a suspensão dos efeitos do acórdão proferido na ação coletiva n. 0032331-53.2016.8.07.0018, conforme decisão monocrática proferida pela c. 2ª Câmara Cível no bojo da ação rescisória n. 0714419-75.2024.8.07.0000.

BRASÍLIA, DF, 1 de julho de 2024 16:05:57.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
01/07/2024 18:19

Recebidos os autos
01/07/2024 18:19

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
03/06/2024 14:38

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/05/2024 02:37

Publicado Decisão em 13/05/2024.
10/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
08/05/2024 16:45

Recebidos os autos
08/05/2024 16:45

Concedida a gratuidade da justiça a ANA PAULA NOVAIS SOARES - CPF: *93.***.*46-15 (EXEQUENTE).
07/05/2024 17:25

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
11/04/2024 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/04/2024 15:42

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
11/04/2024 15:42

Expedição de Certidão.
11/04/2024 07:59

Recebidos os autos
11/04/2024 07:59

Determinada a distribuição do feito
09/04/2024 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
09/04/2024 18:59

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/04/2024 15:40

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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