TJDFT - 0703500-94.2024.8.07.0010
1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/09/2024 08:53
Arquivado Definitivamente
-
29/09/2024 05:16
Processo Desarquivado
-
28/09/2024 17:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/09/2024 17:01
Arquivado Definitivamente
-
27/09/2024 12:04
Juntada de Certidão
-
27/09/2024 12:03
Juntada de Certidão
-
27/09/2024 11:58
Expedição de Ofício.
-
25/08/2024 21:54
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2024 19:10
Recebidos os autos
-
19/08/2024 19:10
Deferido o pedido de Sob sigilo.
-
16/08/2024 15:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
-
16/08/2024 15:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/08/2024 19:39
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2024 19:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/07/2024 02:29
Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/07/2024 23:59.
-
30/07/2024 02:29
Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/07/2024 23:59.
-
29/07/2024 18:37
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2024 18:36
Juntada de Certidão
-
29/07/2024 16:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/07/2024 10:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/07/2024 07:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/07/2024 12:00
Juntada de Certidão
-
19/07/2024 21:34
Transitado em Julgado em 19/07/2024
-
19/07/2024 21:31
Juntada de Certidão
-
19/07/2024 21:26
Juntada de Certidão
-
19/07/2024 21:21
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2024 21:20
Juntada de Certidão
-
19/07/2024 20:57
Expedição de Mandado.
-
19/07/2024 20:53
Expedição de Mandado.
-
19/07/2024 20:48
Expedição de Alvará de Soltura .
-
19/07/2024 20:43
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/07/2024 15:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
-
19/07/2024 20:42
Julgado improcedente o pedido
-
19/07/2024 20:42
Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
-
19/07/2024 14:57
Juntada de Certidão
-
15/07/2024 20:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/07/2024 17:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/07/2024 17:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/07/2024 09:11
Expedição de Mandado.
-
04/07/2024 02:34
Publicado Certidão em 04/07/2024.
-
03/07/2024 11:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/07/2024 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
-
03/07/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0703500-94.2024.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: CLEMILSON SANTOS BATISTA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA De ordem da MM.ª Juíza de Direito GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS, nos termos da Portaria n. 01, de 26/11/2012, deste juízo, e em razão da Portaria GPVP n. 44, de 14 de agosto de 2013, designo audiência Tipo: Instrução e Julgamento (videoconferência) Sala: Violência Doméstica Data: 19/07/2024 Hora: 15:30 , nos autos em referência, que será realizada por videoconferência, via plataforma MICROSOFT TEAMS, havendo possibilidade da parte comparecer em sala passiva no Fórum de Santa Maria.
Intimem-se.
Cientifique o Ministério Público e a Defesa.
Link da audiência: https://atalho.tjdft.jus.br/caPQTr BRASÍLIA, DF, 27 de junho de 2024 20:10:23.
LUCIANA ASSUNCAO DA SILVA Servidor Geral -
02/07/2024 16:43
Juntada de Certidão
-
02/07/2024 16:38
Expedição de Ofício.
-
28/06/2024 09:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/06/2024 20:13
Juntada de Certidão
-
27/06/2024 20:10
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2024 20:10
Expedição de Certidão.
-
27/06/2024 20:10
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/07/2024 15:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
-
24/06/2024 11:52
Recebidos os autos
-
24/06/2024 11:52
Outras decisões
-
22/06/2024 04:09
Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/06/2024 23:59.
-
19/06/2024 15:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/06/2024 12:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
-
17/06/2024 19:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/06/2024 15:38
Recebidos os autos
-
04/06/2024 15:38
Outras decisões
-
04/06/2024 13:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
-
03/06/2024 23:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/05/2024 02:49
Publicado Certidão em 22/05/2024.
-
22/05/2024 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
-
20/05/2024 07:44
Expedição de Certidão.
-
18/05/2024 03:36
Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/05/2024 23:59.
-
15/05/2024 03:38
Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/05/2024 23:59.
-
13/05/2024 15:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/05/2024 14:28
Juntada de Certidão
-
09/05/2024 02:29
Publicado Decisão em 09/05/2024.
-
08/05/2024 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
-
07/05/2024 16:48
Recebidos os autos
-
07/05/2024 16:48
Outras decisões
-
07/05/2024 04:06
Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/05/2024 23:59.
-
06/05/2024 17:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
-
06/05/2024 14:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/05/2024 19:22
Expedição de Mandado.
-
03/05/2024 18:02
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
-
29/04/2024 18:40
Recebidos os autos
-
29/04/2024 18:40
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2024 18:40
Recebido aditamento à denúncia contra Sob sigilo
-
29/04/2024 18:40
Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}
-
29/04/2024 18:40
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
29/04/2024 15:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/04/2024 12:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
-
22/04/2024 19:54
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2024 19:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/04/2024 19:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/04/2024 12:42
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2024 12:42
Expedição de Certidão.
-
22/04/2024 12:39
Juntada de Certidão
-
22/04/2024 11:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/04/2024 09:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/04/2024 11:24
Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria
-
17/04/2024 11:24
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
17/04/2024 10:47
Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
-
16/04/2024 15:39
Juntada de Certidão
-
16/04/2024 14:52
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/04/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
16/04/2024 14:52
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
16/04/2024 14:52
Homologada a Prisão em Flagrante
-
16/04/2024 09:29
Juntada de gravação de audiência
-
16/04/2024 09:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/04/2024 09:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/04/2024 22:04
Juntada de Certidão
-
15/04/2024 19:45
Audiência de custódia redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/04/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
15/04/2024 19:42
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/04/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
15/04/2024 11:09
Juntada de laudo
-
15/04/2024 08:53
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
15/04/2024 08:25
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2024 08:25
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2024 08:25
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
-
15/04/2024 08:25
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2024
Ultima Atualização
30/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Anexo • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Anexo • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0739803-89.2024.8.07.0016
Rogerio Melo dos Santos
Secretaria de Estado de Governo do Distr...
Advogado: Jadson Lourenco Oliveira
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 13/05/2024 12:15
Processo nº 0703273-89.2024.8.07.0015
Eraldo Barbosa de Almeida
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Dayanne de Miranda Martins Melo
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 01/06/2024 02:18
Processo nº 0701249-06.2024.8.07.0010
Ministerio Publico do Distrito Federal E...
Donizette de Sousa Barbosa
Advogado: Emerson Felipe Barbosa Santos
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 14/02/2024 19:28
Processo nº 0706202-31.2024.8.07.0004
Joao Paulo Castro Braga - ME
Fabiane Rodrigues Moreira
Advogado: Felipe da Silva Cunha Alexandre
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 15/05/2024 15:31
Processo nº 0702938-70.2024.8.07.0015
Vania Batista dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Guilherme Toniol de Macedo
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 16/05/2024 11:53