02/09/2025 13:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/09/2025 13:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
02/09/2025 13:27

Outras decisões
02/09/2025 13:27

Juntada de Certidão
30/08/2025 08:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2025 08:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2025 13:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2025 23:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 17:39

Expedição de Certidão.
22/08/2025 17:35

Juntada de Certidão
22/08/2025 17:33

Juntada de Certidão
22/08/2025 12:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/08/2025 12:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/08/2025 12:24

Expedição de Ofício.
13/08/2025 07:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/05/2025 18:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2025 20:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 14:02

Expedição de Certidão.
30/04/2025 13:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/09/2025 13:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
24/03/2025 16:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 17:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/02/2025 18:29

Expedição de Mandado.
29/01/2025 19:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/01/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 14:34

Expedição de Certidão.
15/01/2025 00:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/11/2024 17:28

Expedição de Mandado.
09/11/2024 18:33

Recebidos os autos
09/11/2024 18:33

Outras decisões
09/11/2024 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
23/08/2024 19:41

Expedição de Certidão.
01/08/2024 16:15

Juntada de Certidão
30/07/2024 02:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/07/2024 23:59.
28/07/2024 01:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/07/2024 23:59.
24/07/2024 04:31

Publicado Ata em 24/07/2024.
24/07/2024 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
21/07/2024 07:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2024 21:52

Juntada de Certidão
19/07/2024 20:29

Expedição de Mandado.
19/07/2024 20:24

Juntada de Certidão
19/07/2024 19:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/07/2024 16:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
19/07/2024 19:50

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 19:50

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
15/07/2024 17:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2024 17:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2024 09:34

Expedição de Mandado.
04/07/2024 02:34

Publicado Certidão em 04/07/2024.
03/07/2024 11:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0701249-06.2024.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: DONIZETTE DE SOUSA BARBOSA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA - RÉU PRESO De ordem da MM.ª Juíza de Direito GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS, nos termos da Portaria n. 01, de 26/11/2012, deste juízo, e em razão da Portaria GPVP n. 44, de 14 de agosto de 2013, designo audiência Tipo: Instrução e Julgamento (videoconferência) Sala: Violência Doméstica Data: 19/07/2024 Hora: 16:30 , nos autos em referência, que será realizada por videoconferência, via plataforma MICROSOFT TEAMS, havendo possibilidade da parte comparecer em sala passiva no Fórum de Santa Maria.

Intimem-se.

Cientifique o Ministério Público e a Defesa.

Link da audiência: https://atalho.tjdft.jus.br/caPQTr BRASÍLIA, DF, 27 de junho de 2024 20:14:14.

LUCIANA ASSUNCAO DA SILVA Servidor Geral
02/07/2024 17:07

Juntada de Certidão
02/07/2024 17:01

Expedição de Ofício.
28/06/2024 14:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2024 20:17

Juntada de Certidão
27/06/2024 20:14

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 20:14

Expedição de Certidão.
27/06/2024 20:14

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/07/2024 16:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
14/06/2024 15:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2024 21:10

Recebidos os autos
11/06/2024 21:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/06/2024 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
11/06/2024 11:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2024 11:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 13:20

Expedição de Certidão.
29/05/2024 13:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2024 15:36

Juntada de Certidão
23/05/2024 14:53

Expedição de Mandado.
15/05/2024 18:44

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
10/05/2024 14:07

Juntada de Certidão
04/05/2024 03:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/05/2024 23:59.
03/05/2024 18:51

Recebidos os autos
03/05/2024 18:51

Recebido aditamento à denúncia contra Sob sigilo
03/05/2024 18:51

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
03/05/2024 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
30/04/2024 10:08

Apensado ao processo #Oculto#
27/04/2024 03:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/04/2024 23:59.
26/04/2024 13:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 14:07

Juntada de Certidão
25/04/2024 08:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2024 03:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/04/2024 23:59.
20/04/2024 00:13

Expedição de Outros documentos.
20/04/2024 00:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/04/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 18:09

Expedição de Certidão.
19/04/2024 18:08

Juntada de Certidão
08/04/2024 08:22

Expedição de Outros documentos.
31/03/2024 11:25

Recebidos os autos
31/03/2024 11:25

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
19/03/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 10:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2024 10:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/03/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 21:47

Recebidos os autos
27/02/2024 21:47

Outras decisões
27/02/2024 19:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
20/02/2024 13:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2024 07:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria
20/02/2024 07:15

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
20/02/2024 05:10

Expedição de Alvará de Soltura .
19/02/2024 12:25

Mandado devolvido dependência
16/02/2024 15:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2024 14:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2024 14:03

Juntada de Certidão
16/02/2024 14:01

Juntada de Certidão
16/02/2024 11:57

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/02/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
16/02/2024 11:57

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
16/02/2024 09:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2024 09:37

Juntada de gravação de audiência
15/02/2024 20:15

Juntada de Certidão
15/02/2024 19:54

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/02/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
15/02/2024 11:43

Juntada de laudo
14/02/2024 19:54

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
14/02/2024 19:29

Expedição de Outros documentos.
14/02/2024 19:28

Expedição de Outros documentos.
14/02/2024 19:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
14/02/2024 19:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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