03/09/2025 11:00

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 03:51

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 03:51

Decorrido prazo de CLAUDIO JOSE PITELLA PORTELLA em 01/09/2025 23:59.
08/08/2025 02:54

Publicado Decisão em 08/08/2025.
08/08/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 17:29

Recebidos os autos
06/08/2025 17:29

Indeferido o pedido de BRADESCO SAUDE S/A - CNPJ: 92.***.***/0001-60 (EXECUTADO)
05/08/2025 19:07

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 11:47

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 03:23

Juntada de Certidão
23/07/2025 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
18/07/2025 15:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
17/07/2025 19:16

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
26/06/2025 02:44

Publicado Decisão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0740507-05.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CLAUDIO JOSE PITELLA PORTELLA EXECUTADO: BRADESCO SAUDE S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retifiquei a classe processual para Cumprimento de Sentença, as partes para "exequente" e "executado" e o valor da causa para R$ 24.151,82 (R$ 20.602,40 + R$ 3.549,42).

Cuida-se de cumprimento de sentença movido por CLAUDIO JOSE PITELLA PORTELLA em face de BRADESCO SAUDE S/A, partes qualificadas nos autos.

Intime-se a parte executada, por publicação, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, pagar o valor de R$ 24.151,82, valor que deve ser atualizado até a data do efetivo depósito.

Observe-se que promovi o decote da quantia de R$ 570,57 (ID 238953079), pois não incide juros de mora sobre as astreintes, por configurar bis in idem.

Em caso de pagamento voluntário, intime-se a parte exequente a dizer se o débito foi satisfeito e a indicar conta de sua titularidade para a transferência respectiva ou confirmar a habilitação da chave PIX/CPF/CNPJ, sob pena de extinção pelo adimplemento.

Na hipótese de o devedor não efetuar o pagamento no prazo estabelecido, o montante da condenação quanto aos honorários de sucumbência será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do art. 523, §1º, do CPC c/c art. 52, inciso III da Lei nº 9.099/95.

As cominações do art. 523, § 1º, do CPC não incidem sobre a multa cominatória fixada, pois estas não possuem caráter condenatório, e sim coercitivo.

Transcorrido o prazo, e não havendo pagamento, retornem os autos conclusos para consulta aos sistemas disponíveis a este juízo para localização de bens da parte executada passíveis de penhora (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e Penhora Online, nessa última hipótese, somente se o exequente for beneficiário da gratuidade de justiça).

Informo que os atos cooperativos do juízo encerram-se com as medidas acima, que alcançam os bens mencionados nos incisos I, II, III, IV, V, IX e XII do art. 835 do CPC.

Não sendo localizados bens passíveis de penhora, caberá ao(à) exequente indicar objetivamente as medidas que entender necessárias para a satisfação de seu crédito, sob pena de extinção.

Confiro a esta decisão força de ofício e de mandado de intimação. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
24/06/2025 13:59

Recebidos os autos
24/06/2025 13:59

Outras decisões
24/06/2025 13:18

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/06/2025 09:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
11/06/2025 02:44

Publicado Decisão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 12:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
10/06/2025 11:46

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 14:33

Recebidos os autos
09/06/2025 14:33

Determinada a emenda à inicial
28/05/2025 09:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
26/05/2025 20:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
21/05/2025 14:07

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 16:06

Recebidos os autos
16/05/2025 16:06

Indeferido o pedido de CLAUDIO JOSE PITELLA PORTELLA - CPF: *73.***.*03-49 (REQUERENTE)
16/05/2025 11:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
15/05/2025 11:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
14/05/2025 17:18

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 17:08

Recebidos os autos
13/05/2025 17:08

Determinada a emenda à inicial
01/05/2025 03:38

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 30/04/2025 23:59.
28/04/2025 10:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
25/04/2025 13:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
22/04/2025 17:39

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 02:42

Publicado Certidão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
10/04/2025 21:16

Expedição de Certidão.
10/04/2025 13:29

Recebidos os autos
11/02/2025 13:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/02/2025 14:33

Juntada de Petição de contrarrazões
03/02/2025 02:54

Publicado Certidão em 03/02/2025.
01/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 10:43

Expedição de Certidão.
29/01/2025 03:53

Decorrido prazo de CLAUDIO JOSE PITELLA PORTELLA em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 17:00

Juntada de Petição de recurso inominado
19/12/2024 14:00

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 02:29

Publicado Sentença em 13/12/2024.
13/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 11:23

Recebidos os autos
11/12/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 11:23

Julgado procedente em parte do pedido
05/12/2024 10:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
30/11/2024 21:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
27/11/2024 02:35

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 26/11/2024 23:59.
26/11/2024 18:10

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 03:25

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 19/11/2024 23:59.
19/11/2024 07:47

Decorrido prazo de ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO LTDA em 18/11/2024 23:59.
15/11/2024 02:33

Decorrido prazo de CLAUDIO JOSE PITELLA PORTELLA em 14/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:28

Publicado Despacho em 12/11/2024.
11/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
09/11/2024 02:30

Decorrido prazo de ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO LTDA em 08/11/2024 23:59.
07/11/2024 17:05

Recebidos os autos
07/11/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
07/11/2024 02:25

Publicado Decisão em 07/11/2024.
07/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 16:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
29/10/2024 15:21

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
29/10/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 25/10/2024.
24/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
22/10/2024 18:19

Recebidos os autos
22/10/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 18:19

Outras decisões
03/10/2024 18:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
27/09/2024 12:39

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
26/09/2024 19:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
19/09/2024 02:31

Publicado Despacho em 19/09/2024.
19/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
19/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
17/09/2024 15:01

Recebidos os autos
17/09/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 11:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
14/09/2024 19:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
11/09/2024 02:16

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 10/09/2024 23:59.
10/09/2024 18:52

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:18

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 09/09/2024 23:59.
07/09/2024 02:17

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 06/09/2024 23:59.
06/09/2024 09:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2024 02:29

Publicado Decisão em 02/09/2024.
02/09/2024 02:29

Publicado Decisão em 02/09/2024.
31/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
31/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 02:19

Decorrido prazo de CLAUDIO JOSE PITELLA PORTELLA em 29/08/2024 23:59.
29/08/2024 15:38

Recebidos os autos
29/08/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 15:38

Deferido o pedido de CLAUDIO JOSE PITELLA PORTELLA - CPF: *73.***.*03-49 (REQUERENTE).
29/08/2024 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
29/08/2024 13:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
29/08/2024 13:46

Juntada de Certidão
28/08/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 02:33

Publicado Despacho em 22/08/2024.
22/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
22/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
20/08/2024 16:52

Recebidos os autos
20/08/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
20/08/2024 15:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
20/08/2024 14:07

Decorrido prazo de CLAUDIO JOSE PITELLA PORTELLA em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:57

Decorrido prazo de CLAUDIO JOSE PITELLA PORTELLA em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:45

Decorrido prazo de CLAUDIO JOSE PITELLA PORTELLA em 16/08/2024 23:59.
16/08/2024 18:30

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 19:03

Expedição de Certidão.
11/08/2024 01:15

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 09/08/2024 23:59.
02/08/2024 13:01

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:24

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 31/07/2024 23:59.
31/07/2024 02:33

Publicado Decisão em 31/07/2024.
31/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 15:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2024 17:20

Expedição de Mandado.
29/07/2024 16:21

Recebidos os autos
29/07/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 16:21

Outras decisões
26/07/2024 18:48

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 08:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
23/07/2024 19:15

Juntada de Petição de contestação
22/07/2024 13:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
20/07/2024 19:35

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:35

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 18/07/2024 23:59.
18/07/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 04:31

Decorrido prazo de CLAUDIO JOSE PITELLA PORTELLA em 17/07/2024 23:59.
16/07/2024 16:09

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/07/2024 16:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
16/07/2024 16:09

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/07/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/07/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 13:49

Juntada de Petição de contestação
16/07/2024 13:44

Juntada de Petição de contestação
16/07/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 20:42

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 13:17

Juntada de intimação
09/07/2024 05:06

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 08/07/2024 23:59.
08/07/2024 13:57

Recebidos os autos
08/07/2024 13:57

Outras decisões
05/07/2024 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
05/07/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 04:37

Decorrido prazo de ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024 04:27

Decorrido prazo de CLAUDIO JOSE PITELLA PORTELLA em 03/07/2024 23:59.
03/07/2024 03:18

Publicado Intimação em 03/07/2024.
03/07/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 12:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
29/06/2024 09:56

Recebidos os autos
29/06/2024 09:56

Concedida a Antecipação de tutela
28/06/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
26/06/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 14:58

Recebidos os autos
25/06/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
19/06/2024 18:57

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 15:51

Juntada de Certidão
17/06/2024 20:59

Recebidos os autos
17/06/2024 20:59

Recebida a emenda à inicial
13/06/2024 14:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
12/06/2024 16:07

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/06/2024 09:24

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 21:03

Recebidos os autos
11/06/2024 21:03

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 10:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
10/06/2024 22:46

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 02:49

Publicado Intimação em 06/06/2024.
06/06/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
03/06/2024 22:03

Recebidos os autos
03/06/2024 22:03

Deferido em parte o pedido de CLAUDIO JOSE PITELLA PORTELLA - CPF: *73.***.*03-49 (REQUERENTE)
03/06/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
03/06/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
26/05/2024 13:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/05/2024 20:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/05/2024 07:24

Recebidos os autos
23/05/2024 07:24

Concedida a Antecipação de tutela
22/05/2024 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
22/05/2024 14:46

Desentranhado o documento
22/05/2024 14:46

Cancelada a movimentação processual
22/05/2024 14:42

Recebidos os autos
22/05/2024 14:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
21/05/2024 18:54

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 04:28

Decorrido prazo de ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 20/05/2024 23:59.
16/05/2024 19:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2024 18:26

Juntada de Certidão
15/05/2024 17:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/05/2024 16:33

Recebidos os autos
15/05/2024 16:33

Outras decisões
15/05/2024 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
15/05/2024 12:09

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 17:57

Recebidos os autos
14/05/2024 17:57

Determinada a emenda à inicial
14/05/2024 17:00

Juntada de Petição de intimação
14/05/2024 16:58

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/07/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/05/2024 16:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
14/05/2024 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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