24/03/2025 17:26

Juntada de Certidão
07/03/2025 02:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/03/2025 23:59.
24/02/2025 02:38

Publicado Decisão em 24/02/2025.
21/02/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
19/02/2025 18:13

Recebidos os autos
19/02/2025 18:13

Indeferido o pedido de Sob sigilo
17/02/2025 05:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS ANDRADE CORREIA
16/02/2025 10:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 13:59

Recebidos os autos
29/01/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 17:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
28/01/2025 15:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/01/2025 18:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/01/2025 12:42

Expedição de Certidão.
07/01/2025 12:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2024 02:31

Publicado Decisão em 19/12/2024.
19/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Verificando a voluntariedade, legalidade e preenchidos os requisitos previstos em Lei, HOMOLOGO, para que produza seus regulares efeitos, o acordo de não persecução penal celebrado nesses autos pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e DOUGLAS DA SILVA REAL, qualificado nestes autos, e ordeno a remessa dos autos ao Órgão da Promotoria que subscreve o acordo, para fiscalização do respectivo cumprimento.Intimem-se.
17/12/2024 15:58

Expedição de Mandado.
17/12/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 13:29

Recebidos os autos
17/12/2024 13:29

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
16/12/2024 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
16/12/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 17:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 17:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2024 17:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/10/2024 16:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2024 10:52

Recebidos os autos
25/10/2024 10:52

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 06:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUISA ABRAO MACHADO
23/10/2024 22:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/10/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 18:19

Recebidos os autos
22/10/2024 18:19

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 17:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUISA ABRAO MACHADO
22/10/2024 15:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/10/2024 15:52

Recebidos os autos
21/10/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 14:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUISA ABRAO MACHADO
20/10/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
20/10/2024 17:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/10/2024 17:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/10/2024 23:59.
11/10/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 17:01

Juntada de Certidão
11/10/2024 17:00

Juntada de laudo
10/10/2024 00:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/10/2024 23:59.
27/09/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 15:17

Expedição de Certidão.
27/09/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 15:15

Expedição de Ofício.
27/09/2024 14:09

Juntada de Certidão
26/09/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/09/2024 23:59.
20/09/2024 02:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/09/2024 23:59.
13/09/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 14:06

Expedição de Certidão.
13/09/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 14:04

Expedição de Ofício.
12/09/2024 18:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2024 14:40

Juntada de Certidão
12/09/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/09/2024 23:59.
05/09/2024 16:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2024 12:32

Juntada de laudo
03/09/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/09/2024 23:59.
30/08/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 11:41

Expedição de Certidão.
30/08/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 11:38

Expedição de Ofício.
30/08/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 11:34

Expedição de Ofício.
29/08/2024 12:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/08/2024 17:20, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
29/08/2024 12:20

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 12:19

Juntada de Certidão
28/08/2024 12:29

Juntada de Certidão
28/08/2024 02:35

Publicado Certidão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 17:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/08/2024 17:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/08/2024 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2024 00:00

Intimação

DOUGLAS DA SILVA REAL - CPF/CNPJ: *85.***.*75-75 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARENTODF 5ª Vara de Entorpecentes do DF Processo: 0721100-58.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Réu: DOUGLAS DA SILVA REAL Inquérito Policial: 783/2024 da 30ª Delegacia de Polícia (São Sebastião) Ocorrência Policial: 4275/2024 CERTIDÃO Certifico e dou fé que, diante da certidão do Oficial de Justiça pela não localização da testemunha de Defesa Em segredo de justiça (ID 208724257), de ordem, intimo a Defesa do réu para que, com URGÊNCIA, apresente endereço válido com CEP, e preferencialmente com contato telefônico, para possibilitar o cumprimento da intimação, bem como a participação da testemunha na audiência.

Do que para constar, lavrei o presente termo.

BRASÍLIA, DF, 26 de agosto de 2024 12:34:18.

AVNER GOMES PINHEIRO Servidor Geral
26/08/2024 15:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2024 12:35

Juntada de Certidão
25/08/2024 23:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/08/2024 02:31

Publicado Certidão em 21/08/2024.
21/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 14:01

Juntada de Certidão
20/08/2024 09:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara de Entorpecentes do DF 5ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, Ala C, 4º andar, sala 431, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Processo n.º 0721100-58.2024.8.07.0001 Número do processo: 0721100-58.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: DOUGLAS DA SILVA REAL CERTIDÃO - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PRESENCIAL De ordem da MMª.

Juíza de Direito da 5ª Vara de Entorpecentes, cientifico as partes que fica designada a audiência de instrução e julgamento destes autos para o dia Tipo: Instrução e Julgamento (Presencial) Sala: 5ª VEDF Data: 28/08/2024 Hora: 17:20 .

O ato será realizado DE FORMA PRESENCIAL conforme as disposições da Instrução nº 1 de 04 de janeiro de 2023-TJDFT na sala de audiências desta 5ª Vara de Entorpecentes (Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, Ala C, 4º andar, sala 431, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900).

ATENÇÃO: EM CASO DE DÚVIDA, ENTRE EM CONTATO COM A VARA POR MEIO DO WHATSAPP: (61) 3103-6903.

SUSANA SOUZA OLIVEIRA Servidor Geral
19/08/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 14:28

Expedição de Certidão.
19/08/2024 14:23

Expedição de Mandado.
19/08/2024 14:19

Expedição de Mandado.
19/08/2024 14:14

Expedição de Mandado.
19/08/2024 14:01

Juntada de Certidão
19/08/2024 13:55

Expedição de Ofício.
19/08/2024 13:43

Expedição de Mandado.
15/08/2024 22:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/06/2024 23:59.
08/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 08/08/2024.
07/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 16:35

Juntada de Certidão
06/08/2024 16:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 18:43

Expedição de Ofício.
05/08/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 17:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/08/2024 17:20, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
05/08/2024 17:29

Recebidos os autos
05/08/2024 17:29

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
05/08/2024 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
04/08/2024 23:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2024 22:42

Expedição de Mandado.
29/07/2024 18:39

Recebidos os autos
29/07/2024 18:39

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 15:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
29/07/2024 15:17

Expedição de Certidão.
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/07/2024 23:59.
13/07/2024 04:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/07/2024 23:59.
09/07/2024 17:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2024 03:19

Publicado Certidão em 08/07/2024.
07/07/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARENTODF 5ª Vara de Entorpecentes do DF Processo: 0721100-58.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Réu: DOUGLAS DA SILVA REAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, diante da informação prestada pelo réu, na diligência de ID 202824529, encaminho à publicação o que segue: Fica o i. advogado intimado de que já se encontra em curso o prazo para apresentação de resposta à acusação, nos termos do art. 55, caput, da Lei n.º 11.343/06 Do que para constar, lavrei o presente termo.

BRASÍLIA, DF, 4 de julho de 2024 15:07:39.

ANA LIDIA BRANDAO SODRE Diretor de Secretaria
04/07/2024 15:08

Expedição de Certidão.
03/07/2024 13:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2024 03:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 03:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/06/2024 23:59.
18/06/2024 18:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 16:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 18:10

Expedição de Ofício.
07/06/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 18:09

Expedição de Certidão.
07/06/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 18:06

Expedição de Ofício.
07/06/2024 16:12

Expedição de Mandado.
07/06/2024 13:15

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
06/06/2024 18:12

Recebidos os autos
06/06/2024 18:12

Determinada a quebra do sigilo telemático
05/06/2024 19:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
05/06/2024 18:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 18:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2024 18:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 08:43

Recebidos os autos
04/06/2024 08:43

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 17:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
03/06/2024 12:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF
03/06/2024 12:06

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
02/06/2024 17:56

Expedição de Alvará de Soltura .
01/06/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
01/06/2024 17:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2024 15:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 14:32

Expedição de Ofício.
29/05/2024 13:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2024 12:58

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/05/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
29/05/2024 12:58

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
29/05/2024 12:58

Homologada a Prisão em Flagrante
29/05/2024 11:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2024 11:00

Juntada de gravação de audiência
28/05/2024 21:26

Juntada de Certidão
28/05/2024 21:01

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/05/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
28/05/2024 11:40

Juntada de laudo
27/05/2024 20:01

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
27/05/2024 19:36

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 19:36

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 19:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
27/05/2024 19:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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